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Ações do Judiciário surtem efeitos e adoções crescem 47% no Rio Grande do Norte, em 2023

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Juiz José Dantas de Paiva

As adoções do Rio Grande do Norte cresceram 47% na comparação entre os anos de 2023 e 2022. Ano passado, foram 34 registradas, dois terços do computado no atual exercício. O dado é da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEJI/TJRN). São 50 adoções em 2023, registrado algumas semanas antes do encerramento do ano.

“O aumento expressivo das adoções em 2023, comparado ao ano passado, deu-se pela presença marcante da CEIJ na gestão do Eixo de Proteção (Adoção e Acolhimento) ao realizar monitoramento, permanente dos procedimentos referentes à Infância e Juventude”, ressalta o juiz coordenador do órgão, José Dantas de Paiva. Com esta ação, crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar, acolhidos e que não puderam retornar às suas famílias de origem, foram colocadas, de imediato, em adoção.

TJRN

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O FIM DA PICADA! Tráfico comandado de dentro dos próprios presídios do RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar. A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.

A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.

MPRN

Gelo Camelo

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite da quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Agência Brasil

Bazar Flor de Lis

AVISEM AOS ADVOGADOS! Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem

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A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução STJ/GP 10/2015 sejam automaticamente recusados e devolvidos às cortes de origem para adequação.

O ajuste vai contribuir para que o STJ consiga enfrentar o grande volume de processos recebidos todos os dias, uma vez que, com o cumprimento das normas em vigor, o processamento inicial dos feitos se torna mais fácil e rápido, mediante o aproveitamento automático dos dados que já foram gerados pelas instâncias ordinárias.

STJ

Vitallis

SERÁ QUE VOCÊ ESTÁ NESTE MEIO? 47 milhões podem estar sob vigilância de reconhecimento facial

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Fernando Frazão / Agência Brasil

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada. 

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões. 

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos município.

Agência Brasil

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Saiu a 14ª pesquisa para Prefeito de Natal

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A rádio 96 FM de Natal divulgou uma pesquisa de prefeito na noite de terça-feira, 12 de dezembro, para Prefeito de Natal. Pelas minhas contas, essa é a 14ª pesquisa para prefeito divulgada agora em 2023 visando as eleições do ano que vem, 2024. Veja as 13 pesquisas anteriores AQUI

No cenário estimulado, o ex-prefeito Carlos Eduardo continua liderando, com 33%, seguido em segundo lugar pela deputada federal Natália Bonavides.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Agora Sei nos dias 5, 6 e 7 de dezembro e ouviu 800 eleitores em todas as regiões e bairros de Natal. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Gelo Camelo

Praia famosa do RN fará festival gastronômico nos dias 15 e 16 de dezembro

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A Revista Deguste é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Em uma de suas notícias mais recentes a revista fala do Festival Sabores, que será realizado nos dias 15 e 16 deste mês em São Miguel do Gostoso, pela  empresa Muirakytan Projetos Culturais, deverá fomentar a gastronomia, o turismo e a economia da região. Veja mais informações no site da DEGUSTE

Vitallis

Apoiadora do comércio, Cristiane Dantas é homenageada pela CDL Natal

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Cristiane é contra aumento de impostos, apoia o comércio e ajuda a gerar empregos (Fotos: Allyson Tyrone)

Apoiadora do comércio varejista, um dos segmentos econômicos que mais gera emprego e renda no Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas foi homenageada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal.

A entrega da homenagem recebida pela deputada, foi o certificado de Parceria Empreendedora, pelas mãos do presidente, José Lucena. O evento ocorreu na manhã da terça-feira (12), durante a realização do Parlamento Empreendedor, evento promovido pela CDL Natal, em reconhecimento aos parlamentares que contribuem com o setor produtivo.

Em 2023, a parlamentar destinou emenda à CDL Natal, para investimento em cursos de capacitação e formação profissional no setor varejista. Além disso, Cristiane Dantas é uma das parlamentares que apoia as atividades da Rede Mulher de Valor, voltada ao empreendedorismo feminino, na entidade.

“Recebo com gratidão esse reconhecimento da CDL Natal e credito ao trabalho e posicionamento do mandato a favor de quem gera emprego e renda no Rio Grande do Norte. O comércio é um dos setores que mais emprega e contribui com o PIB estadual e, no parlamento, atuo para incentivar esse setor estratégico para nossa economia”, declarou Cristiane Dantas.

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Ezequiel Ferreira pede investimentos para Macau e Guamaré

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Os municípios de Macau e Guamaré, na região salineira do Estado, motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os documentos solicitam ações em saúde, segurança e infraestrutura.

Para Macau, Ezequiel solicita a realização de um estudo de viabilidade para a reativação dos cursos presenciais, no campus da UFRN. O parlamentar explica que a população “sofre com as consequências da inativação dos cursos, uma vez que a sede do município possui boa infraestrutura para os alunos”. 

Na área da segurança pública, o deputado requer para Macau a recuperação da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, localizada na cidade, além da transferência da sede da Delegacia da Mulher para o prédio da Central do Cidadão do município. 

Já em relação a Guamaré, os primeiros documentos requerem a destinação de uma ambulância e de um carro fumacê para atender as demandas do município, além de permitir um melhor combate ao mosquito aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, chinkungunya e zika. 

Ainda para Guamaré, Ezequiel reivindica o envio de uma viatura policial para fortalecer o combate a criminalidade na região. Além disso, solicita a realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas da cidade, valorizando os imóveis e facilitando o tráfego na localidade.

Gelo Camelo