Na quarta-feira, 19, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) realizará uma comemoração pelos 15 anos de atuação de sua unidade na cidade de São Paulo do Potengi, a 90 quilômetros de Natal. Para celebrar, será realizada uma cerimônia aberta à população a partir das 18h30, com programação cultural.
O Jantar Harmonizado Beneficente da Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes, que ocorreu no último sábado, 15, teve ao total 270 participantes, entre pagantes e convidados, o que gerou um valor de R$16.036,00, que serão repassado às instituições APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Liga Feminina de Combate ao Câncer e Mão Amiga Flores da Cunha.
Região dos Altos Montes – A Associação de Produtores dos Vinhos dos Altos Montes é composta por 18 vinícolas, localizadas na Serra Gaúcha, nos municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua. A região conta com indicação de procedência, desde 2012, um selo que atesta que o produto foi produzido dentro de um padrão próprio de qualidade e em uma região específica. Participam da Associação as seguintes vinícolas: Boscato Vinhos Finos, Caetano Vicentino – Vinhas & Vinhos, Cantina Gelain, Casa Venturini Vinhos e Espumantes, Cave de Angelina – Vinhos & Vinhedos, Famiglia Veadrigo, Fante Bebidas, Luiz Argenta Vinhos Finos, Terrasul Vinhos Finos, Vinhos Fabian, Vinhos Viapiana, Vinícola Bebber, Vinícola Família Ulian, Vinícola Marzarotto, Vinícola Mioranza, Vinícola Monte Reale, Vinícola Panizzon e a mais nova integrante Casa Eva Vinhos e Vinhedos. Mais informações podem ser obtidas em www.vinhosdosaltosmontes.com.br.
Merece atenção o que está acontecendo em São José de Mipibu.
Quatro anos atrás, na eleição de prefeito, nenhuma pesquisa foi divulgada na cidade. Mas agora, de uma semana para cá, no entanto, aconteceu uma explosão de pesquisas. Muitas foram divulgadas. De repente, uma em cima da outra.
Quem tem tanto interesse em divulgar pesquisas de uma cidade do interior. E quem esta pagando essas pesquisas a quase 1 ano e 2 meses da eleição?
O blog Rudimar Ramon divulgou pesquisa Perfil feita com 500 (quinhentas) entrevistas no município de São José de Mipibu nos dias 15 e 16 de Julho, com um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 04,38%. A pesquisa Perfil confirmou a aprovação da administração do Prefeito Zé Figueiredo em 50,60%, mais da metade da população. 32,80% desaprovam a administração e 16,60% não sabem ou não responderam.
“Agradeço à população que reconhece nosso trabalho e que confirmou a aprovação da nossa administração, com a certeza de que continuaremos trabalhando para fazer valer a confiança dos Mipibuenses! Temos muito a realizar pelo nosso povo.” Afirmou o Prefeito Zé Figueiredo.
O site Mossoró News publicou no dia 17 de julho uma pesquisa para Prefeito da Cidade de Apodi visando as eleições de 2024. Talvez outras pesquisas tenham sido divulgadas, mas esta foi a primeira na qual eu prestei atenção. Não vi resultado de outras.
O resultado na estimulada foi o seguinte:
Luciano Moura 36,5%
Agnaldo Fernandes 18,7%
Gyliard Oliveira 12,9%
Humberto Filho 6,6%
A pesquisa foi feita pelo Instituto Sensatus. Foram entrevistados 652 eleitores, sendo 326 na zona urbana e 326 na zona rural, distribuídos em 51,6% do sexo feminino e 48,4% do sexo masculino. A margem de erro do levantamento do Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria LTDA é de 3,9%, para mais ou para menos, e um intervalo de confiança de 95%.
A Polícia Federal prendeu na manhã da terça-feira (18) 16 pessoas em uma operação contra a quadrilha que trocava etiquetas de malas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em um esquema usado para envio de drogas à Europa.
Essa é a segunda fase da Operação Colateral, que identificou os líderes da organização criminosa. Foram cumpridos 45 mandados judicias, sendo 27 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e 16 de prisão temporária —dois seguem foragidos— nas cidades de Guarulhos e São Paulo.
Notícia divulgada na Folha de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), deverá contratar, em caráter emergencial, empresa para prestação de serviços especializados na manutenção de Datacenter Certificado, mediante dispensa de licitação.
Veja abaixo o Aviso de Licitação Emergencial que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (14/7):
Aviso de Licitação Emergencial.pdf – ARQUIVO PARA DOWNLOAD
As empresas interessadas deverão enviar suas propostas e respectiva documentação de habilitação para o endereço eletrônico contratacoestic@tjrn.jus.br até às 14h do dia 21/07/2023, em plena conformidade as condições constantes do Termo de Referência (e seus anexos) disponibilizado através do link https://lnk.tjrn.jus.br/datacenteremergencial.
Mais informações podem ser obtidas através do telefone (84) 3673-9121.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém-nascido, filho de dependente e neto do titular, na condição de dependente, sempre que houver requerimento administrativo. Para o colegiado, a operadora deve, ainda, custear tratamento médico do recém-nascido mesmo quando ultrapassado o 30º dia de seu nascimento – a partir dos 30 dias após o parto, contudo, a operadora também pode iniciar a cobrança das mensalidades correspondentes à faixa etária do novo beneficiário.
Na ação de obrigação de fazer, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar, tendo em vista o nascimento prematuro da criança, com necessidade de internação por prazo indeterminado. Além disso, postularam a inscrição do recém-nascido no plano de saúde de titularidade do avô da criança, na condição de dependente.
O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a operadora a inscrever o recém-nascido no plano e a custear todo o atendimento necessário até a alta definitiva, sem qualquer cobrança em relação à internação ou às demais despesas médico-hospitalares. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ao STJ, a operadora alegou que cumpriu com a obrigação de cobertura das despesas assistenciais do recém-nascido até o 30º dia após o nascimento, conforme determinação legal, não podendo ser obrigada a manter o custeio de tratamento até a alta médica do bebê, o qual não é titular nem dependente do plano de saúde. Sustentou, ainda, que somente os filhos naturais e adotivos do titular podem ser inscritos no plano de saúde, não havendo previsão contratual de inclusão de neto como dependente ou como agregado.
O relator do recurso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, observou que é dever da operadora custear o tratamento assistencial do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto (artigo 12, inciso III, alínea “a”, da Lei 9.656/1998).
O magistrado acrescentou que, conforme a alínea “b” do mesmo dispositivo legal, também deve ser assegurada a inscrição do recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, como dependente, isento do cumprimento dos períodos de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção.
Segundo Villas Bôas Cueva, por meio da Resolução Normativa 465/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que, assim como o consumidor titular, o consumidor dependente também pode incluir o filho recém-nascido no plano de saúde obstétrico, na condição de dependente.
“Como a lei emprega o termo ‘consumidor’, possibilita a inscrição não só do neonato filho do titular, mas também de seu neto, no plano de saúde, na condição de dependente e não de agregado”, esclareceu.
O relator também ressaltou que, independentemente de haver inscrição do recém-nascido no plano de saúde do beneficiário-consumidor, da segmentação hospitalar com obstetrícia, o bebê possui proteção assistencial nos primeiros 30 dias depois do parto, sendo considerado, nesse período, um usuário por equiparação.
Por consequência, de acordo com o ministro Cueva, o término desse prazo não pode provocar a descontinuidade do tratamento médico-hospitalar, devendo haver a extensão do prazo legal até a alta médica do recém-nascido.
“O usuário por equiparação (recém-nascido sem inscrição no plano de saúde) não pode ficar ao desamparo enquanto perdurar sua terapia, sendo sua situação análoga à do beneficiário sob tratamento médico, cujo plano coletivo foi extinto. Em ambas as hipóteses deve haver o custeio temporário, pela operadora, das despesas assistenciais até a alta médica, em observância aos princípios da boa-fé, da função social do contrato, da segurança jurídica e da dignidade da pessoa humana”, concluiu.
Apesar de manter a inscrição do bebê no plano e o custeio de seu tratamento, o ministro deu parcial provimento ao recurso especial da operadora para determinar o recolhimento de valores de mensalidades pelo autor, no período posterior ao 30º dia de nascimento.
O deputado Luiz Eduardo criou um abaixo assinado na internet como forma de mobilizar a sociedade de Natal para pressionar as autoridades a resolverem a burocracia e realizaram as obras de engorda de Ponta Negra.
“Não temos tempo a perder”, pondera Luiz Eduardo, percebendo que o turismo de Natal corre perigo se a cidade não resolver seus problemas crônicos de urbanização para receber visitantes.
O abaixo assinado não tem caráter jurídico, mas meramente mobilizador de pessoas para que o cidadão natalense compreenda com mais clareza o problema que a cidade está passando.
Para assinar basta usar o seguinte endereço criado pelo deputado na plataforma on line PETIÇÃO PÚBLICA:
Engorda de Ponta Negra Já! AQUI
A Prefeitura de Parnamirim iniciou na sexta-feira (14), a instalação das novas academias ao ar livre nos bairros do município. Ao todo, foram adquiridos 20 unidades dos equipamentos esportivos.
A primeira unidade foi instalada no bairro de Nova Parnamirim, às margens da lagoa de captação.
Os equipamentos foram adquiridos por meio de recursos próprios. Em breve, outros bairros também ganharão novas academias ao ar livre. São eles: Pirangi, Pium, Parque das Orquídeas, Passagem de Areia, Nova Esperança, Cohabinal, Encanto Verde, Caminho do Mar, Santa Júlia, Parque de Exposições e Sonho Verde.