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Veja os locais de prova do concurso do TJRN, domingo dia 11

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Já está disponível a consulta aos locais de realização das provas de Técnico Judiciário, que acontecem no próximo domingo (11/6). Os inscritos devem acessar o site:

www.conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023

Para obter a informação, é necessário inserir o CPF do candidato. As provas objetiva de múltipla escolha e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, das 8h às 12h30, horário oficial de Brasília. De acordo com a FGV, 38.086 candidatos se inscreveram para o cargo de Técnico Judiciário (Nível Médio).

Eles irão disputar uma das 160 vagas disponibilizadas pelo TJRN. A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.974,08.

TJRN

Bazar Flor de Lis

TSE marca para 22 de junho julgamento de ação de investigação contra Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na segunda-feira (5) cronograma com as datas de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, ambos do Partido Liberal (PL), candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2022.

TSE

Vitallis

Nélter diz que Fátima não pagou alimentação dos policiais do Mossoró Cidade Junina

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O deputado estadual Nélter Queiroz fez pronunciamento na Assembleia Legislativa dizendo que a propaganda do Governo dizendo que gastou R$ 1,6 milhão o Mossoró Cidade Junina não representa realidade fiel dos fatos.

Segundo Nélter, o Governo do RN não gastou um centavo no Mossoró Cidade Junina, e que esses R$ 1,6 milhão são referentes às diárias que o Governo do Estado está pagando para os policiais que estão trabalhando na segurança pública da festa. A alimentação dos policiais, inclusive, está sendo paga pela Prefeitura de Mossoró, e não pelo governo.

Nélter fez a comparação com o São João de Caruaru, onde, segundo o deputado, o Governo da Paraíba está investindo R$ 4 milhões, enquanto aqui no RN o investimento direto na festa é apenas o da segurança que já faz parte do trabalho natural do Governo e não investimento de incremento na festa.

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Fecomércio e Lide debatem a Reforma Tributária

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) e o LIDE RN (Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte) promovem o Encontro-Debate com o tema “Brasil em Foco: Debatendo a Reforma Tributária”, no dia 12 de junho, às 8h30, no Hotel Holiday Inn Natal. 

O evento contará com a participação de Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Governo Federal e mestre em economia, e de Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Tributação do Rio Grande do Norte. A mediação do debate será realizada pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e pelo presidente do LIDE RN, Jean Valério. 

A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional é um tema de extrema importância para a economia do país e do estado do Rio Grande do Norte, e o debate com especialistas renomados será uma oportunidade para que se possa compreender melhor as implicações das mudanças propostas no sistema tributário. 

Gelo Camelo

Jantar no Navarro, na Via Costeira, na véspera do feriado

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Veja na Revista DEGUSTE detalhes do jantar especial para a véspera do feriado, quarta-feira, 7, assinado pelo chef Thiago Gomes ao lado da chef instrutora Amanda Navarro, que será realizado no Restaurante Navarro, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira. CLIQUE AQUI

Vitallis

Nó grande!

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A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista.

O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem.

No caso, o comprador interpôs embargos de terceiro contra o bloqueio de circulação do veículo, sob a alegação de que o micro-ônibus é de sua propriedade desde janeiro de 2017, mesmo sem o registro no Detran.

De acordo com o embargante, a transferência de bens móveis se consuma com mera tradição, o que confirma  a sua condição de proprietário.

Embora a juíza Rachel Vilar reconheça que “os direitos reais sobre o bem móvel são adquiridos com a tradição (entrega) da coisa móvel (artigo 1.226 do Código Civil)”, existem exceções a esta regra.

Entre essas exceções, “notabiliza-se a transferência de propriedade de veículos”, prevista no § 1º, do artigo 123, do Código de Trânsito Brasileiro.

Segundo o dispositivo legal,  o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de 30 dias.

“Portanto, uma vez adquirido um veículo, a transferência de propriedade só é operada quando o adquirente providenciar, no prazo de 30 dias, a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo”. Assim, como o comprador não comprovou esse requisito, “evidencia-se de plano que ele não detém a propriedade do respectivo automóvel”.

Ainda, de acordo com a juíza,  considerando o lapso de tempo entre a “tradição do veículo” alegada pelo embargante até o momento atual, “há de se concluir que sequer pode ser reconhecida sua  boa-fé”.

Isso porque, durante seis anos, o comprador  permaneceu inerte, sem buscar regularizar o micro-ônibus,  “assumindo, assim, de forma patente os riscos provenientes de eventuais constrições a incidirem sobre o bem”.

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Assembleia de Deus completou 105 anos no Rio Grande do Norte

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Deputado Coronel Azevedo homenageou os 105 anos da Assembleia de Deus

Em alusão aos 105 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IEADERN), a Assembleia Legislativa realizou uma sessão solene para prestar homenagem ao aniversário de fundação da instituição, celebrado no último dia 24 de maio. De iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), a solenidade reuniu parlamentares e evangélicos no plenário da Assembleia Legislativa.

Gelo Camelo

Procuradoria do Trabalho em Mossoró tem novo número de telefone

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A Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró tem um novo número de telefone para atender a população. Desde 15 de maio, os trabalhadores da região podem solicitar informações por meio do número 3315-9300.

O Ministério Público do Trabalho reforça que as denúncias podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br, pelo aplicativo de celular MPT Pardal e, pessoalmente, na sede da PTM em Mossoró, na Av. Jorge Coelho de Andrade, 274 – Pres. Costa e Silva.

Bazar Flor de Lis

Altos Montes revela rótulos das Safras 2021 e 2022 que serão lançados no mercado em 2023

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Degustação às cegas ocorreu no final de abril com a renovação do Selo IP dos vinhos apresentados 

No dia 25 de abril, foi realizada, na Escola de Gastronomia da UCS, em Flores da Cunha, a degustação às cegas que reavaliou rótulos das Safras 2021 e 2022 candidatos à renovação do Selo de Indicação de Procedência Altos Montes. Foram avaliadas seis amostras de vinho, todas recomendadas por unanimidade pelos enólogos avaliadores. Para César Curra, Coordenador da IP Altos Montes, o resultado da degustação é reflexo do trabalho desenvolvido nas vinícolas. “Todas as notas foram muito altas, o que comprova a qualidade dos vinhos dos Altos Montes. Isso mostra que estamos indo no caminho certo, com um grande trabalho nos vinhedos e dos enólogos das vinícolas associadas, em um esforço mútuo para entregar produtos de alta qualidade produzidos na nossa região”, avalia. 

As três vinícolas que submeteram vinhos para análise foram Cave de Angelina – Vinhos & Vinhedos, Vinhos Fabian e Vinhos Viapiana, apresentando dois rótulos cada. O Comitê de Avaliação foi composto pelo representante da Associação Brasileira de Enologia (ABE), Edgar Scortegagna, e outros quatro enólogos das vinícolas associadas. 

Confira abaixo a lista dos vinhos avaliados que serão lançados nos próximos meses: 

Cave de Angelina – Vinhos & Vinhedos 

Vinho Fino Branco Seco Chardonnay 

Vinho Fino Tinto Seco de Guarda Pinot Noir 

Vinhos Fabian 

Vinho Fino Branco Seco Chardonnay 

Vinho Fino Tinto Seco de Guarda Tannat 

Vinhos Viapiana 

Vinho Fino Tinto Seco de Guarda Pinot Noir 

Vinho Fino Tinto Seco de Guarda Cabernet Franc  

Selo de Indicação de Procedência Altos Montes – O Selo de Indicação de Procedência é uma certificação empregada a um produto e que atesta que o mesmo foi produzido dentro de um padrão próprio de qualidade e dentro de uma região específica. O Selo da Indicação de Procedência Altos Montes corresponde ao terroir da região que abrange Flores da Cunha e Nova Pádua, na Serra Gaúcha. A procura pela certificação que garante a qualidade dos vinhos é uma iniciativa da Associação dos Produtores dos Vinhos dos Altos Montes que, atualmente, conta com 16 vinícolas associadas.  

A Apromontes foi criada em 2002 para fortalecer a rede vitivinicultura e promover o enoturismo local. Atualmente é composta por 16 vinícolas: Boscato Vinhos Finos, Caetano Vicentino – Vinhas & Vinhos, Cantina Gelain, Casa Venturini Vinhos e Espumantes, Cave de Angelina – Vinhos & Vinhedos, Famiglia Veadrigo, Fante Bebidas, Luiz Argenta Vinhos Finos, Terrasul Vinhos Finos, Vinhos Fabian, Vinhos Viapiana, Vinícola Bebber, Vinícola Marzarotto, Vinícola Mioranza, Vinícola Monte Reale e Vinícola Panizzon. Mais informações podem ser obtidas em www.vinhosdosaltosmontes.com.br.  

Vitallis