Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Do Rio Grande do Norte tomará posse Rogério Marinho.
A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 2,218 trilhões em 2022, a preços correntes, representando aumento real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 8,18% em comparação a 2021. Resultado referente exclusivamente a dezembro aponta arrecadação de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre dezembro de 2021. Os números representam o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês de dezembro quanto para o acumulado anual.
As informações constam da “Análise da Arrecadação das Receitas Federais de Dezembro de 2022”, divulgada nesta terça-feira (24/1) pela Receita Federal do Brasil (RFB), em entrevista coletiva online. Participaram da entrevista o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
A Secretaria de Tributação do Município de Natal encaminhou no final do mês de novembro, 97.647 carnês para todos os contribuintes que estavam em dia com suas obrigações e tiveram direito ao desconto de 16% sobre o valor do imposto. Após análise técnica, a Semut constatou que alguns talões demoraram a chegar ao contribuinte, fazendo com que os mesmos procurassem a secretaria para definir a situação.
Devido a essa demora na entrega pelos Correios, e pensando na tranquilidade do contribuinte, a Secretaria de Tributação reenviou aos contribuintes os carnês do IPTU 2023 como medida de precaução. Quem não recebeu o primeiro carnê vai receber junto dos 183.331 carnês com vencimentos a partir de 23 de fevereiro, para cota única ou primeira parcela.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre editais para realização de dois novos leilões para arremate de peças de sucatas. Os lances e editais já estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br. Os leilões serão exclusivamente online, no site da Lance Certo.
O primeiro leilão será na próxima sexta-feira (27), a partir das 10h.A hasta vai contemplar 70 lotes de sucatas, com o total de 187 itens. As visitasserão nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), das 8h às 16h, no pátio do Detran localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
Para o segundo leilão, marcado para às 10h da próxima terça-feira (31), serão levadas apenas peças de sucatas da frota própria do órgão, com 40 lotes, sendo 69 itens de sucatas. A visitação será permitida nos dias 27 e 30 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Detran, que fica na Av. Perimetral Leste, 113, em Cidade da Esperança.
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação, iniciada em julho de 2021, sobre uma suposta compra de medicamentos vencidos pela Prefeitura do Natal, em meio à pandemia de covid-19, no ano de 2020. Ela foi instaurada pela divergência entre o prazo de validade dos medicamentos (mais antigo) e as datas das vendas constantes nas notas fiscais (mais recentes).
Após colher uma série de documentos e informações, o procurador da República Kleber Martins, responsável pelo caso, concluiu que, em uma das vendas, a empresa inseriu na nota fiscal que os medicamentos tinham prazo de validade de apenas seis meses, quando na verdade era de três anos. Em outro caso, a nota fiscal que espelhava a venda, contemporânea à validade dos medicamentos, havia sido substituída por outra, meses depois, por uma questão contábil.
Nas vendas restantes, constatou-se que, pela situação de emergência da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde precisou receber os medicamentos acompanhados apenas das notas de romaneio ou de remessa, com as respectivas notas fiscais emitidas posteriormente, às vezes meses depois.
A decisão pelo arquivamento será remetida à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para análise.
O Idema informa o novo horário de funcionamento do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, a partir desta semana o equipamento turístico abre a partir das 7h30 até às 17h30. Entrada: R$ 8.
A Previdência Social completou 100 anos na terça-feira (24). A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, de 24 de janeiro de 1923, que instituiu a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. No dia 24 de janeiro, também é comemorado o Dia Nacional do Aposentado.
Sport 2 x 0 ABC
Fluminense-PI 0 x 0 CSA
Vitória 1 x 1 Santa Cruz
Fortaleza 2 x 0 Campinense
Sampaio Corrêa 1 x 0 Bahia
Ferroviário 3 x 0 Ceará
Atlético-BA 0 x 1 Náutico
CRB 1 x 0 Sergipe
A Prefeitura de Parnamirim abriu até o dia 03 de fevereiro, as inscrições do curso de informática básica para pessoa idosa promovido pelo Programa Viver. Para participar, é necessário ser morador do município e possuir idade igual ou superior a 60 anos. Além do curso oferecido, os inscritos participarão de atividades no ramo da saúde, mobilidade física, educação, cultura, entre outros.
Com o objetivo de inserir a pessoa idosa no mundo da tecnologia, o programa também contribui para a promoção do direito ao envelhecimento ativo e saudável, respeitando as particularidades de cada participante.
Matrículas:
De 23 de janeiro à 03 de fevereiro
Documentação necessária:
1 – CPF;
2 – RG;
3 – Comprovante de residência;
4 – NIS (Número de Identificação Social), caso possua.
Local:
Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Aspirante Santos, 239 – Santos Reis, próximo à delegacia da mulher.
Horário:
Das 8h às 13h30
Maiores informações através do telefone do CREAS:
(84) 3644-8203
A partir de amanhã, 25/01, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba.
Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.