O presidente Bolsonaro esteve em Natal (RN) nesta sexta-feira, 17 de junho, e entregou títulos de posse de terra para assentados rurais do Estado. A presença do presidente atraiu muita gente para as ruas do conjunto Cidade Satélite, um dos maiores da capital potiguar.
Fenômeno eleitoral de 2018 na região Agreste, quando obteve mais de 12 mil votos, Garibalde Leite agora é pré-candidato a deputado federal pela segunda-vez pelo partido mais organizado do Rio Grande do Norte, o Solidariedade RN.
Categoria numerosa no Rio Grande do Norte, os motoristas de aplicativo estão se organizando para em 2022 conquistar uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa.
Quem está adiantado nesse sentido é o pré-candidato a deputado estadual Gilvan Balada, um dos mais conhecidos na categoria.
Gilvan vem promovendo encontros numerosos e está filiado ao partido mais organizado do Rio Grande do Norte.
Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente Ananias que criou o cargo de assessor de comunicação. Pela legislação questionada, o cargo possui atribuições que revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento. A decisão do Pleno do TJRN, à unanimidade, em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem efeitos retroativos.
A ação foi ajuizada, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a Lei nº 001/2019, editada pelo Município de Tenente Ananias. O órgão ministerial alegou que instaurou Procedimento Administrativo diante da representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, em razão da suposta inconstitucionalidade desta norma.
Instruído o procedimento e exercido juízo a respeito da conformidade vertical do diploma com a Constituição Estadual, a PGJ constatou a existência de vício de inconstitucionalidade material, na medida em que a referida lei contraria os parâmetros dispostos na Constituição Estadual, especialmente em seu art. 26, incisos II e V. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo locais não se manifestaram nos autos.
Análise e decisão
Para o relator do caso, o desembargador Cláudio Santos, apesar de o cargo ser classificado como de natureza comissionada, as atribuições elencadas no art. 2º da citada lei revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.
Por isso, observou evidenciado afronta às disposições do art. 37 da Constituição Federal, reproduzido, por simetria, pelo art. 26, II e V, da Carta Estadual. O desembargador baseou seu entendimento em decisão do STF, quando este analisou o tema e decidiu ressaltando a inconstitucionalidade dos diplomas que criam cargos em comissão que não possuem caráter de assessoramento, chefia ou direção.
“Nesse contexto, verifico a inconstitucionalidade material da norma em análise, vez que a Lei Municipal n. 001/2009, editada pela Câmara de Tenente Ananias, viola ao quanto disposto no art. 26, II e V, da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte. Forte nessas razões, julgo procedente a presente ação direta, com efeitos ex tunc, para declarar a inconstitucionalidade material Lei Municipal n. 001/2009”, decidiu, determinando a comunicação ao Prefeito e à Câmara Municipal de Tenente Ananias do inteiro teor do julgado.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802867-66.2021.8.20.0000)
Pré-candidato a Governador do Rio Grande do Norte contra o PT, Fábio Dantas divulgou um vídeo no qual chama de “trama” o acordo que sustenta a pré-candidatura da governadora Fátima.
Desde a última quinta-feira (09/06), o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
O consumidor que receber uma ligação de telemarketing feita por um telefone com prefixo diferente do 0303 poderá realizar a denúncia por um dos canais da Anatel – telefone 1331, portal ou aplicativo Anatel Consumidor – bastando, para isso, informar o número usado para a ligação irregular.
A Avenida Olavo Lacerda Montenegro é uma rodovia estadual que se encontra dentro do perímetro urbano da cidade de Parnamirim. Caminho diário de milhares de moradores da Coophab, Liberdade, Parque das Árvores e outros bairros, a pista passou por sérios problemas nos últimos dias em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.
Para encontrar solução para o problema dos alagamentos, uma comissão da Prefeitura de Parnamirim, formada pela vice-prefeita Kátia Pires, o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro, e o engenheiro de trânsito Franklin Wanderley, discutiu junto à diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem, Natércia Nunes, alternativas para a drenagem da rodovia.
A Prefeitura Municipal de Mossoró zerou na quarta-feira (15) a fila de cirurgias ginecológicas existente no município há cerca de seis anos. Mais de 400 procedimentos foram realizados de 1º de outubro de 2021 até esta quarta-feira.
Paralisadas na gestão anterior, as cirurgias ginecológicas foram retomadas pela gestão municipal em 2021, realizando procedimentos de mulheres que aguardavam cerca de seis anos para fazer a cirurgia. Na fila havia mulheres que esperavam para fazer o procedimento desde 2015.
PARÓQUIA (Igreja Matriz) HORÁRIO
Catedral Metropolitana – Tirol 8h e 16h
Bom Jesus das Dores – Ribeira 17h
Cristo Rei – Conjunto Pirangi 7h e 19h30
Nossa Senhora Aparecida – Neópolis 7h
Nossa Senhora Auxiliadora – Felipe Camarão 17h
Nossa Senhora da Apresentação – Cidade Alta (antiga Catedral) 7h e 16h30
Nossa Senhora da Assunção – Guarapes 16h30
Nossa Senhora da Candelária – Candelária 7h
Nossa Senhora da Conceição – Mãe Luiza 16h
Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha – Tirol 11h
Nossa Senhora de Lourdes – Areia Preta 9h
Nossa Senhora dos Navegantes – Redinha 8h
Sagrada Família – Rocas 16h
Sagrado Coração de Jesus – Morro Branco 19h30
Santa Clara – Pitimbu 16h
Santa Luzia – Boa Esperança 17h
Santa Rita de Cássia dos Impossíveis – Ponta Negra 8h e 16h
Santana – Conjunto Soledade 2 17h
Santo Afonso Maria de Ligório – Conj. Mirassol 17h
Santo Ambrósio Francisco Ferro – Planalto 17h
Santuário dos Mártires – Nazaré 16h
São Camilo de Léllis – Lagoa Nova 16h30
São João Batista – Lagoa Seca 19h
São João Bosco – Gramoré 17h
São José – Cidade Nova 17h
São José de Anchieta – Lagoa Nova 16h
São Pedro Apóstolo – Alecrim 18h
São Sebastião – Alecrim 17h
São Tiago Menor – Conjunto Santarém 16h
São Tomé Apóstolo – Conj. Cidade do Sol 17h
O setor de Serviços do Rio Grande do Norte cresceu 15,5% em abril deste ano quando comparado com abril do ano passado. O desempenho estadual é o melhor desde outubro do ano passado (+16,8%), e acima da marca nacional, que registrou crescimento de 9,4% no mesmo período. Este foi o 14ª mês consecutivo de taxas positivas para o segmento.
Na comparação mensal, de abril com março deste ano, o RN cresceu 7,9%. No Brasil, o crescimento no mesmo período também foi inferior ao estadual (+0,2%).
De janeiro a abril, o Rio Grande do Norte tem crescimento acumulado de +7,9% e nos 12 meses encerrados em abril, de +14,6%, superando os índices nacionais. No Brasil, o acumulado do ano é de +9,5% e nos últimos 12 meses de +12,8%.
Na comparação com abril de 2021, houve expansão em quatro das cinco atividades de divulgação: “Serviços prestados às famílias” (+60,8%); “Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio” (+15,5%);”Serviços profissionais, administrativos e complementares” (+7,8%); e “Serviços de informação e comunicação” (+1,6%). O índice de volume de atividades turísticas no Brasil apresentou expansão de 85,7%, 13ª taxa positiva seguida.
Arrecadação estadual
A arrecadação própria do Rio Grande do Norte, que reúne o somatório dos impostos estaduais ICMS, IPVA e ITCD, totalizou R$ 680 milhões, sendo a segunda maior desde o início da pandemia. O montante ficou abaixo do volume registrado em novembro de 2021 de R$ 689 milhões. O valor registrado em maio representa uma variação de +22% quando comparada com o mesmo mês de 2021.
No acumulado dos primeiros cinco meses de 2022, são R$ 2,98 bilhões, contra R$ 2,59 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021, calculando um aumento de 15%.
Só o ICMS arrecadado pelo Estado teve um aumento de 21% no mês de maio de 2022, quando comparado com maio de 2021. Foram R$ 602 milhões este ano contra R$ 496 milhões no ano passado.
Por setor, a arrecadação do ICMS foi distribuída em: Combustíveis (R$ 121 milhões); Varejista (R$ 121 milhões); Atacadista (R$ 113 milhões); Energia (R$ 73 milhões); Indústria (R$ 66 milhões); e Comunicações (R$ 26 milhões).
Em relação a maio do ano passado, o destaque ficou por conta do Comércio Varejista e do setor de Energia, que cresceram 32% e 26%, respectivamente. Já em relação a abril de 2022, o Comércio Varejista também se destacou, com crescimento de 22% de um mês para o outro.