A Feira Internacional de Artesanato – Fiart terá sua 27ª EDIÇÃO no período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro de 2022, no Centro de Convenções de Natal.
Nesta quinta-feira (20), a partir das 8h, acontece o lançamento no Espaço Neuma Leão, localizado na Av. Brg. Gomes Ribeiro, 1465 – Morro Branco.
Até o dia 31 de janeiro, das 8h às 21h de segunda a sábado, e das 9h às 18h aos domingos, acontece a Feira de Flores de Holambra no Home Center Ferreira Costa, em Capim Macio.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o contrato temporário de empregada grávida, reconhecendo o direito dela à licença maternidade e ao recebimento de indenização referente aos nove meses de estabilidade não usufruída.
O desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator do processo no TRT-RN, afirmou que, no caso, “a contratação se deu sem observância dos requisitos formais do contrato de trabalho temporário (Lei n.º 6.019/74)”.
Ele destacou o fato do contrato de trabalho temporário ter sido firmado com o Frigorífico Industrial Vale do Piranga S.A. em abril de 2020. Isso após a assinatura da CTPS e o começo da prestação de serviço da autora do processo como promotora de vendas, em janeiro daquele ano.
No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou ser incabível a estabilidade provisória destinada às gestantes, solicitada pela empregada, devido à natureza temporária do contrato de trabalho terceirizado.
No entanto, para o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, dentro das exigências no artigo 11 da Lei do Trabalho Temporário, “tendo a avença sido formalizada apenas à época da dispensa da empregada”, ficou caracterizada a irregularidade do contrato temporário.
Além disso, o contrato prevê expressamente a prorrogação automática após o prazo inicial de um ano. O que, de acordo com o magistrado, “descaracteriza o requisito da necessidade transitória de pessoal permanente ou do acréscimo extraordinário de serviços (art. 2º, “caput” e §2º, da Lei n.º 6.019/74)”.
A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento inicial da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.
O processo é o 0000431-87.2020.5.21.0013
—
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 40 milhões para a construção de uma nova ponte em São Gonçalo do Amarante , no Rio Grande do Norte, para facilitar o deslocamento entre o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves e a capital Natal.
A cerimônia de anúncio contará com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho, e será realizada às 9h, na comunidade Uruaçu, onde está localizado o Monumento aos Santos Mártires.
O deputado Subtenente Eliabe está divulgando a abertura de concurso público para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ele gravou um vídeo e postou no Instagram. ASSISTA AQUI
O escritório Maricato Advogados Associados está representando restaurantes de São Paulo em ações judiciais contra a fórmula da cobrança de energia elétrica durante a pandemia.
De acordo com a assessoria de imprensa do escritório, a distribuidora de energia está faturando as contas pela média aritmética dos últimos 12 meses, projetando valores acima do consumo real dos estabelecimentos.
Através do advogado Julio Gomes da Rocha, o escritório tem conseguido na Justiça ganho de causa da correção das cobranças, com o argumento de que diminuição do giro de clientes nos estabelecimentos imprime um consumo menor do que o valor calculado na média pela fornecedora de energia.
Depois de três anos de espera, após ter perdido uma das pernas em um assalto, o natalense Francis Brendel, 26 anos conseguiu uma prótese que agora permite autonomia em mobilidade.
A prótese foi entregue na última sexta-feira (14), na Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção), em Pau dos Ferros.
Ao se ver na condição de amputado, Francis Brendel recorreu de imediato aos serviços do Centro de Reabilitação de Adultos (CRA). Porém, em três anos de tentativas, não conseguiu a prótese na unidade, mantida pelo Governo do Estado em Natal.
A partir daí, acabou perdendo auto-estima e passou a enfrentar problemas extras de saúde, incluindo uma severa depressão. Até que, cerca de dois meses atrás, através da indicação de um amigo, tomou conhecimento da existência e dos serviços prestados pela Abenção, em Pau dos Ferros.
Com esperança renovada, fez contato com a Associação. Recebeu de volta pronta atenção, primeiro remotamente, com orientações pré-protetização. Faltava ainda um último obstáculo a superar: juntar recursos para percorrer os 400 quilômetros que separam Natal de Pau dos Ferros. Novamente contou com o apoio de familiares e amigos para garantir o dinheiro da viagem.
Chegou a Pau dos Ferros na última quinta-feira (13) e, no mesmo dia, recebeu a prótese. Passou ainda um dia na Abenção para procedimentos de adaptação ao equipamento e, no dia seguinte, já estava liberado para voltar a Natal e iniciar uma nova etapa de sua vida. “Com a prótese fornecida pela Abenção, voltei a ser totalmente indepedente. Faz dois dias que não faço outra coisa, a não ser chorar de felicidade”, comemora Francis Brendel.
Expansão
A diretora-geral da Abenção, Nadja Diógenes, destaca que nada gratifica mais a equipe da instituição que ver os bons resultados de ações como as que contemplaram Francis Brendel. “Estamos prontos a ajudar pessoas como Francis. Ficamos felizes em termos participado de uma vitória tão importante para ele, assim como fazemos com tantos outros potiguares”, destaca ela.
Nadja Diógenes lembra que nos próximos meses os serviços da Abenção serão ampliados para outras regiões do Estado. Natal vai contar até março com uma oficina ortopédica da Associação, o que vai beneficiar e garantir próteses e órteses a pessoas com deficiência na Região Metropolitana da capital. Hoje, a Abenção atende a pessoas de 37 municípios da região Alto Oeste do Estado.
Nesta semana, o Ministério das Comunicações (MCom) iniciou o Digitaliza na Estrada, projeto itinerante que vai passar pelos municípios que aderiram ao programa e que já contam com a antena de sinal digital instalada, dentro do programa do programa Digitaliza Brasil.
Após passar por Barcelona (RN) – ponto de partida do percurso – o projeto irá, nesta terça (18/1), ativar o sinal digital nos municípios potiguares de Baía Formosa e Santo Antônio.
Ao todo, serão percorridos cerca de 7 mil quilômetros em seis estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Um dos melhores restaurantes de culinária oriental de Natal, o Takami também está funcionando neste verão na praia de Pirangi.
Clique aqui e veja mais detalhes da matéria feita pela REVISTA DEGUSTE.