A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19 do TRT-RN decidiram, em reunião realizada na tarde desta segunda (17), que, de 18/1 a 14/2, os servidores desenvolvam suas atividades preferencialmente de forma remota, observando o percentual máximo de 60% para o trabalho presencial.

A medida foi publicada pelo Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 01/2022 e considerou o avanço da variante Ômicron do SARS-CoV-2  e da variante do vírus influenza  H3N2, no Rio Grande do Norte.

No período definido na publicação, as audiências de instrução devem ocorrer no formato telepresencial, cabendo ao juiz do feito, quando considerar necessário, adotar as formas presencial e semipresencial, em caráter excepcional, com observância dos requisitos previstos no plano de retomada aprovado pelo Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2020.

Confira o Ato completo (clique aqui).