Doação de IRPF pode ajudar crianças e adolescentes com câncer

A prestação de contas com o “Leão” começou, mas você pode transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.

A dedução de doações ao Fundo da Criança e do Adolescente no Imposto de Renda está prevista no Art. 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em legislação tributária específica, que regulamenta a contribuição de pessoas físicas e jurídicas.

Graças a essa destinação, a Casa Durval Paiva conseguiu colocar dois projetos em prática, financiados por meio do FIA: “Projeto Viver Feliz”, desenvolvido pelo setor de pedagogia da Casa Durval Paiva, que garante a continuidade do processo de escolarização, e o “Pontes para o futuro”, desenvolvido pelo setor de serviço social, que promove a capacitação profissional de jovens e seus pais acompanhantes, para geração de emprego e renda.

Para doar, basta seguir o passo a passo:
1 – Apurar o imposto de renda no formulário completo. Ao final da declaração, clicar em Resumo da Declaração (Doações diretamente na declaração – ECA).
2- Escolher o nível de doação pretendido, selecionando o Estado: Rio Grande do Norte e o município de localização: Natal. Informar o valor a ser doado e confirmar.
3 – Ao final, o programa emitirá um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) – sob o código 3351. O próprio programa da Receita Federal informa, automaticamente, o valor que pode ser doado com a dedução.
4 – Após imprimir o DARF, o contribuinte poderá pagar o documento até o último dia de entrega da declaração.
5 – Encaminhar o comprovante do pagamento do DARF para o email marketing@casadurvalpaiva.org.br.

Vitallis

Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF

Fachin diz que Lula deveria ter sido julgado no Distrito Federal, não em Curitiba

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.

O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.

Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro lembrou que diversos processos deixaram a Vara do Paraná ou mesmo seu gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.

Leia mais sobre o assunto no site do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461870&ori=1

Prefeitura de Mossó

População adere ao novo toque de recolher, diz Governo

A Secretaria de Segurança Pública do RN divulgou que no primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.

Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.

No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.

No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.

“Este baixo número de pessoas autuadas mostra que a grande maioria da população entendeu as medidas adotadas pela professora Fátima Bezerra, e isso é muito positivo para a segurança e saúde pública de todo o Estado”, destacou o coronel Araújo, titular da SESED.

Índice de isolamento social

Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).

Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública do RN.

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MOSSORÓ MELHORANDO – Prefeitura fez limpeza no bairro Santa Helena

Mesmo em meio aos finais de semana e feriados, as equipes da Prefeitura de Mossoró prosseguem com as atividades do mutirão Mossoró Limpa. Neste sábado, 06, a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), executa cronograma de limpeza no bairro Santa Helena, Zona Norte da cidade.

No Santa Helena,  a Prefeitura trabalha desde o início da manhã do sábado, numa operação integrada com vários setores da SEIMURB objetivando evitar e minimizar transtornos para população neste período de chuvas. As equipes de plantão realizam serviços na rede de drenagem do bairro.

Leia a notícia toda no site da Prefeitura de Mossoró – https://www.prefeiturademossoro.com.br/santa-helena-recebe-acoes-do-mossoro-limpa-neste-sabado-06/

Gelo Camelo

NATAL – Sesc RN permanece realizando mamografias gratuitas na Zona Norte

Para marcar o mês das mulheres, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher permanece com agendamento na Zona Norte de Natal, onde pretende realizar 300 mamografias gratuitas até o fim de março. Com apoio do Sistema Fecomércio, a expectativa é a conclusão de mais de 1.100 procedimentos, a contar de janeiro quando teve início a ação.  

O trabalho desenvolvido pelo Sesc nas unidades móveis integra a política nacional de rastreio do câncer, mantida pelo Ministério da Saúde, pois todos os casos identificados da doença são notificados ao município parceiro. As mamografias se destinam para mulheres de 50 a 69 anos, e os preventivos para pessoas com idade entre 25 e 64 anos.    

Para ter acesso, a paciente necessita fazer o agendamento e envio dos documentos pelo aplicativo Whatsapp (84) 99128-4416, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Será solicitado cópias em folha única do RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência.  

A consulta obedecerá os protocolos de biossegurança e será até o dia 31 de março, com data e horário validados após confirmação do recebimento dos documentos. A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher permanece estacionada na Rua Paranduva, 2.873. Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal.  

Serviço  

O que? Mamografia na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher  

Quando? Enquanto houver vagas  

Agendamento?  Whatsapp (84) 99128-4416  

Envio de documentos? Cópias em folha única do RG, CPF, cartão SUS, comprovante de residência.  

Onde? Sesc Zona Norte, Rua Paranduva, 2873. Conjunto Santa Catarina, Natal/RN.  

Com informações da Assessoria de Imprensa do SESC RN

Bazar Flor de Lis

MOSSORÓ – Câmara inicia sessões ordinárias remotas nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Mossoró vai iniciar as sessões ordinárias remotas a partir desta terça-feira, 09. A medida visa evitar o contágio pelo coronavírus entre vereadores, servidores e a população que frequenta a Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), explicou que a decisão segue as recomendações do Ministério Público Estadual e os decretos municipal e estadual que foram publicados recentemente. “Também tomamos esta decisão devido aos recentes casos registrados entre os familiares de servidores e vereadores e a saturação dos leitos críticos para pacientes com Covid-19 nos Hospitais e Casas de Saúde de Mossoró e região”.

No plenário da Câmara, será permitido o acesso da Mesa Diretora, dos líderes, se houver matéria de urgência a ser protocolada e seis servidores. As sessões seguem o horário regimental, iniciando às 9h, e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo canal da TV Câmara Mossoró no Youtube.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Vitallis

CURIOSIDADE! Nenhum potiguar ainda se lançou candidato ao Governo RN em 2022. Por enquanto só políticos nascidos em outros estados querem o cargo.

Durante a semana o noticiário predominante no Estado foi a pandemia que está nos matando às centenas todos os dias.

Mas três manchetes chamaram a atenção: as sugestões dos lançamentos de duas candidaturas ao governo e uma à presidência do Brasil.

Li que o General Girão, deputado federal pelo RN e natural de Fortaleza (CE), sugere ser candidato a governador pelo sistema do presidente Bolsonaro.

Já o senador Styvenson, que é nascido em Rio Branco, no Acre, também respondeu a mesma coisa. “Não descarta” disputar o governo.

Já a governadora Fátima Bezerra, que é da Paraíba, foi lançada candidata a presidente da República do Brasil pelo presidenciável Fernando Hadad.

Prefeitura de Mossó

E AGORA! Decreto da Prefeitura deixa restaurantes funcionarem até 22h. Mas decreto do Governo manda fechar às 20h.

Enquanto o Governo do Estado determinou que os restaurantes e bares devem fechar às 20h (Leia a entrevista da governadora – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=252529&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA), o que praticamente inviabiliza o faturamento das casas no horário do jantar, o decreto recente da Prefeitura (Veja a postagem da Prefeitura – https://www.instagram.com/p/CL9ct1RLaMC/) ainda permite que os estabelecimentos podem abrir até 22h, o que dá um fôlego a quem atende mesas no pico das 20h às 21h30min.

O problema é saber a quem os estabelecimentos devem obedecer: ao Governo ou à Prefeitura?

E agora?

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RN tem redução de 27,78% no número de homicídios registrados em fevereiro, diz Governo

Centro de controle da Polícia do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com uma redução de 27,78% no total de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), o mês de fevereiro de 2020 somou 144 mortes violentas, contra 104 ocorrências contabilizadas em fevereiro de 2021 – um total de 40 mortes a menos.

Ainda de acordo com a COINE, também há diminuição quando são comparadas as gestões, ou seja, quando são comparados os primeiros 790 dias de administração do governo passado com igual período do atual governo. De 1º de janeiro de 2015 a 28 de fevereiro de 2017, foram registrados 4.043 CVLIs em todo o estado, contra 3.165 mortes ocorridas entre 1º de janeiro de 2019 e 28 de fevereiro de 2021 – queda de 21,7%.

“Em outras palavras, significa dizer que são 878 mortes a menos (vidas salvas) em dois anos e dois meses de administração da professora Fátima Bezerra”, ressalta o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva.

Ainda comparando fevereiro de 2020 com o fevereiro de 2021, todos os tipos de conduta letal registraram redução. São eles:

  • Feminicídio: caiu de 4 para 2 (- 50%);
  • Lesão Corporal Seguida de Morte: caiu de 10 para 6 (- 40%);
  • Intervenção Policial: caiu de 33 para 24 (- 27,3%);
  • Latrocínio: caiu de 18 para 15 (-16,7%);
  • Homicídio Doloso: caiu de 203 para 174 (- 14,3%).

Menor taxa de homicídio

O mês de fevereiro também registrou, desde 2015, a menor taxa proporcional de CVLIs por 100 mil habitantes. Ou seja, fevereiro somou 1.09 morte para cada grupo de 100 mil habitantes.

2015 – Taxa de 1.30 morte/100.000 habitantes;
2016 – Taxa de 1.50 morte/100.000 habitantes;
2017 – Taxa de 1.98 morte/100.000 habitantes;
2018 – Taxa de 1.93 morte/100.000 habitantes;
2019 – Taxa de 1.14 morte/100.000 habitantes;
2020 – Taxa de 1.31 morte/100.000 habitantes;
2021 – Taxa de 1.08 morte/100.000 habitantes.

Bimestre

Ainda de acordo com a COINE, nos dois primeiros meses de 2020 (janeiro e fevereiro) foram registradas 268 mortes, contra 221 CVLIs ocorridos no primeiro bimestre de 2021, o que representa uma queda de 17,54% no número total de mortes violentas.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública do RN.

Bazar Flor de Lis