Arquivo da categoria: Jurídica

Mensagens de telefone pedem votos na eleição para lista sêxtupla do Quinto Constitucional

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Com a aproximação do dia da primeira fase eleitoral para a escolha do futuro desembargador do Rio Grande do Norte, 22 de outubro, os 20 candidatos começam a trabalhar mais firme nas estratégias de campanha.

Todo esforço é válido para ficar na lembrança do eleitorado.

Como os eleitores podem votar em até seis candidatos, a corrida é no estilo maratona. Quem conseguir ser mais articulado e atingir mais gente, entra na lista.

Ontem eu vi uma mensagem de celular das muitas que estão pipocando nestes dias que antecedem o pleito.

Era um correligionário do bem conceituado advogado Artêmio Azevedo, um dos favoritos, que convocava, através do telefone, para que, além de votar, os colegas divulguem o número do candidato “06” aos amigos.

Bazar Flor de Lis

Justiça Federal inocenta Kelps Lima sumariamente

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Advogado Kelps Lima absolvido sumariamente pela Justiça Federal

Advogado Kelps Lima absolvido sumariamente pela Justiça Federal

A Justiça Federal absolveu sumariamente o advogado Kelps Lima da acusação feita pelo Ministério Público Federal de que ele teria promovido calúnia e difamação contra policiais que investigavam um cliente de seu escritório de advocacia durante processo em tramitação no judiciário federal do Rio Grande do Norte.

O advogado procurou a direção da Polícia Federal para reclamar que teria ocorrido obtenção de duas interceptações telefônicas clandestinas para embasar o processo contra seu cliente, para quem trabalha como advogado de defesa.

Os policiais não gostaram da reclamação do advogado e o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Kelps Lima.

O advogado se defendeu informando que agiu dentro do seu limite de imunidade profissional para defender seu cliente, afirmando que as escutas não poderiam servir de provas por se tratarem de peças irregulares.

Na época em que o Ministério Público Federal ofereceu a denúncia contra o advogado, a OAB foi em defesa pública de Kelps divulgando nota lamentando o que considerou um risco à liberdade de atuação dos advogados.

A decisão da Justiça foi repercutida hoje no site da OAB – http://www.oab-rn.org.br

 

Vitallis

O currículo e as propostas do candidato a desembargador Daniel Alves Pessoa

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Daniel Alves Pessoa

Daniel Alves Pessoa é candidato a governador

O jovem advogdo Daniel Alves Pessoa, que possui um dos bons currículos entre os 19 candidatos que disputam a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tem, entre suas virtudes, a preferência de ser torcedor do time mais simpático do futebol potiguar, o Alecrim Futebol Clube, campeão estadual em 1985 e 1986.

Daniel propõe que o nome mais votado entre os seis nomes indicados pela OAB, seja o escolhido pelo Tribunal de Justiça e pela governadora para o cargo de Desembargador.

Recebi por e-mail o currículo e as propostas que o candidato Daniel Pessoa pretende expor na campanha e realizar, caso seja eleito desembargador, os quais divulgo agora na íntegra:

Curriculo e propostas de Daniel Alves Pessoa

Prefeitura de Mossó

Procuradora nascida na cidade de São Rafael lidera enquete sobre eleição de desembargador no Blog do BG

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O cargo de desembargador do Tribunal de Justiça é um dos mais valorizados do serviço público no Rio Grande do Norte. O salário de desembargador é um dos mais altos do Poder Judiciário. Bem acima dos R$ 20 mil.

Além do alto salário, os desembargadores tem muito poder.

Muito mesmo.

Podem nomear pessoas para excelentes empregos e influir em questões de governos, bastando, para isso, assinarem alguma sentença favorável ou contrária a ações que influam na continuidade ou descontinuidade de políticas públicas.

O cargo de desembargador é vitalício. Ele só se aposenta aos 70 anos. E leva para casa 100% dos bons salários que ganha em vida.

Muitas vezes, você nem sabe, mas algo relacionado à sua vida (no passado ou no futuro) pode ser decidido a partir de uma sentença assinada por um desembargador.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem 15 vagas de desembargador. Uma delas está em aberto, após a aposentadoria do desembargador Caio Alencar, que completou 70 anos e foi obrigado a deixar a toga.

Para escolher um outro desembargador para o seu lugar, a Ordem dos Advogados no Brasil do Rio Grande do Norte está promovendo uma eleição. 21 advogados querem o cargo. 19 foram considerados aptos à concorrer. 2 ainda estão tentando, em grau de recurso, participar da eleição, que pode acontecer em outubro ou novembro.

Por se tratar de um cargo importante, a eleição está mexendo com os interesses de muita gente. A classe jurídica compõe atualmente um importante segmento econômico e social no Rio Grande do Norte.

Uma enquete em andamento no www.blogdobg.com.br, do empresário Bruno Giovanni, permite que pessoas usando a internet possam votar no candidato que quiserem. Na última vez que dei uma olhada, a votação mostrava a procuradora geral adjunta do Estado, Magna Letícia Câmara, nascida na cidade de São Rafael, liderando a disputa com 21% dos 1079 votos já contabilizados.

Quer saber os nomes dos outros concorrentes e quantos votos cada um já teve, dê uma passada lá no www.blogdobg.com.br

Talvez, um dia, algum deles assine uma setença que terá influência em sua vida. (Está no lado direito na tela principal).

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Projeto cria 16 cargos de analista e três de técnico judiciário no TRT/RN

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Projeto que tramita atualmente no Senado da República estabelece a contratação de mais 19 profissionais no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. A proposta já foi aprovada por unanimidade pelas três comissões da Câmara dos Deputados: do Trabalho (CTASP); Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça (CCJ).

 

Gelo Camelo

Candidato a desembargador, Daniel Alves Pessoa visita advogados em Mossoró

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O advogado Daniel Alves Pessoa está em Mossoró desde quarta-feira, visitando advogados que poderão ajudá-lo em sua campanha para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Um dos compromissos de Daniel foi uma reunião no escritório Queiroz Advocacia, com Olavo Hamilton e outros 20 advogados.

Daniel também participou da abertura da semana do Advogado na OAB de Mossoró, ontem à noite. Na volta a Natal, o advogado vai fazer palestra sobre o Poder Judiciário – democratização e controle social.

Além de Daniel, outros 18 advogados concorrem à vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Caio Alencar no TJ RN. A luta pelos votos dos advogados tem sido intensa. Se não me engano, o universo eleitoral beira os 11 mil votantes.

Bazar Flor de Lis

Servidores do Judiciário Federal fazem protesto agora de manhã ali perto da Ceasa

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Os servidores do Judiciário Federal realizam na manhã desta quarta-feira (29) um ato público unificado com a presença dos servidores do TRT, TRE e Justiça Federal além dos servidores do MPU e de outras categorias do serviço público federal.

O protesto é contra a falta de negociação do governo Dilma que ofereceu uma proposta de 15.8% de aumento para anular a discussão sobre as perdas acumuladas nos últimos 6 anos tem como objetivo coibir as lutas dos servidores públicos federais e contribuir para reeleição do mandato da presidente.

O ato acontece durante a visita do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen que vem instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

A mobilização se inicia às 9 horas da manhã em frente ao prédio do TRT 21 e servirá de “esquente” para a paralisação de 48 horas dos servidores do Judiciário Federal prevista para esta quinta e sexta-feira, dias 30 e 31 agosto, se somando aos 13 estados e o Distrito Federal que estão em greve por tempo indeterminado em todo o país.

Informações do Sintrajurn

 

Vitallis

Verlano Queiroz, Felipe Cortez e Daniel Pessoa continuam na disputa para desembargador do TJ

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O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aceitou hoje os argumentos dos recursos e autorizou a continuação das candidaturas do juiz eleitoral Verlano Queiroz e dos advogados Felipe Cortez e Daniel Pessoa a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No twitter, no começo da tarde, o candidato Verlano Queiroz postou que estava em Mossoró, visitando escritórios de advocacia e pedindo votos.

Também pelo twitter, o advogado Felipe Cortez recebeu muitas mensagens de parabéns e disse ter recebido com muita a alegria a vitória do recurso: “Afastaram minha inelegibilidade por 18 votos contra 9”.

Na próxima segunda-feira (27), a Comissão Eleitoral estará reunida para definir calendário eleitoral do Quinto Constitucional.

O cargo de desembargador é o maior na hierarquia do judiciário estadual, fazendo jus a salário superior a R$ 20mil. Dos 21 advogados que se inscreveram para a disputa, 19 continuam no páreo.

Veja a lista completa:

Artemio Jorge de Araújo Azevedo

Francisco Valadares Filho

Gladstone Heronildes da Silva

Glauber Antonio Nunes Rego

Jesulei Dias da Cunha Júnior

José Augusto de Oliveira Amorim

José Luiz Carlos de Lima

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Marcos Antônio da Silveira

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Nivaldo Brum Vilar Saldanha

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

Priscila Coelho da Fonseca

Carlos Servulo de Moura Leite

Idálio Campos

Verlano de Queiroz Medeiros

Waldenir Xavier de Oliveira

Daniel Alves Pessoa

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

Prefeitura de Mossó

Concurso paga R$ 3 mil a estudantes de Direito em Natal

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A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – Aspern, lançou um concurso de monografia que vai distribuir R$ 6 mil em prêmios aos melhores trabalhos.

O alvo do concurso são os estudantes de Direito a partir do 6º período. O tema do concurso é A importância da autonomia funcional e financeira das Procuradorias de Estado, com premiação de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo colocado e R$ 1 mil para o terceiro.

Os vencedores ainda podem ficar famosos, pois o resultado do certame será divulgado nos meios de comunicação. Os interessados podem obter informações no site da Aspern – www.aspern.org.br ou pelo telefone (84) 3221-0486

Concurso de monografia da Associação dos Procuradores do Estado do RN

Concurso de monografia da Associação dos Procuradores do Estado do RN, Aspern

 

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Advogado Felipe Cortez vai recorrer contra indeferimento da OAB

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O advogado Felipe Cortez (@felipecortezadv) anunciou, pelo twitter e facebook, que pretende recorrer da decisão da OAB que indeferiu seu pedido de inscrição para candidatura à desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

“Minha candidatura ao cargo de Desembargador foi indederida porque a OAB não acolheu as razões a seguir expostas. Recorrerei até a última instância porque o meu direito é muito bom!”, escreveu o advogado em sua página no face antes de expor a lista de argumentos.

 Além de Felipe Cortez, a OAB anunciou ontem o indeferimento de outros 7 advogados que tentavam vaga na eleição de desembargador. Veja no post anterior a este a lista dos que permanecem na disputa e dos que foram indeferidos.

Gelo Camelo