Fraude à cota de gênero em 14 municípios de 6 estados do Brasil

Na sessão virtual de julgamento encerrada na quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.  

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

TSE

Vitallis

Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (Foto agência EBC)

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas aprovadas pela Corte na terça-feira, 27, fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Prefeitura de Mossó

Carnaúba dos Dantas retoma espetáculo da Paixão de Cristo no Monte do Galo

A encenação da Paixão de Cristo em Carnaúba dos Dantas-RN é uma das mais tradicionais do interior do Nordeste, com quase meio século de existência. O espetáculo, que acontece aos pés do Monte do Galo e atrai anualmente romeiros e turistas do sertão potiguar e estados vizinhos, tinha sido interrompido pela pandemia e está retomando agora em 2024, com a 46ª edição.

A realização da Paixão de Cristo é da Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e da Paróquia de Carnaúba dos Dantas, com patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte, e apoio da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas e Geoparque Seridó.

Gelo Camelo

Cristiane mobiliza sociedade para ajudar pacientes de doenças raras

A urgente necessidade da criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte foi tema de uma audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas.

A audiência aconteceu na quinta-feira, 29 de fevereiro.

Preocupada com o assunto, a deputada reuniu na Assembleia Legislativa vários especialistas e interessados no assunto. Participaram das discussões alguns profissionais da Saúde, como médicos e enfermeiros; representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e da Associação de Doenças Raras do RN; membros do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (CONSEMS), da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Comissão de Saúde da OAB/RN; além do coordenador de Promoção Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e de pacientes e seus familiares.

“A data de hoje – 29 de fevereiro – marca a Campanha de Conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. Essa mobilização foi criada pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e mais de 65 parceiros, com o objetivo de dar visibilidade aos pacientes e gerar mudanças para os 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, além de suas famílias e cuidadores”, iniciou Cristiane Dantas. 

Segundo a deputada, no Brasil, onde se estima que 13 milhões de pessoas sejam afetadas por doenças raras, a data emblemática foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.

Bazar Flor de Lis

Seridó sofre com má conservação de estradas e Governo não manda sequer representante para audiência

A urgente reparação das estradas do Seridó foi unanimidade na fala de todos os que se pronunciaram durante a audiência pública sobre o tema, que foi realizada em Caicó, por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB). O debate movimentou a cidade e região e aconteceu na manhã da sexta-feira (1), na sede da Câmara Municipal, reunindo lideranças políticas e a comunidade não somente da cidade, mas de toda a região. No entanto, o governo estadual não enviou representantes para prestar esclarecimentos relativos à problemática. 

Vitallis

Deputado Gustavo Carvalho homenageia publicitário Fernando Amaral com título de Cidadão do RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) presidiu Sessão Solene na sexta-feira (01/03), no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear, com o título de Cidadão Norte-rio-grandense, o publicitário Fernando Del Picchia Monteiro Amaral, apresentador do programa de TV, Papo de Fogão, no ar desde abril de 2013, e hoje exibido por afiliadas da TV Record no Rio Grande do Norte (TV Tropical), na Paraíba (TV Correio) e na Band nos estados do Ceará, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso e Piauí.
 

Prefeitura de Mossó

Carnaval de Parnamirim: evento movimentou R$ 118 milhões

Além de oferecer lazer e cultura para a população, o Carnaval de Parnamirim tem um papel fundamental na economia e no turismo do município. Em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o evento movimentou R$ 118 milhões – um aumento de mais de 75% em relação ao ano passado, quando circularam cerca de R$ 66 milhões na festa. Segundo a Prefeitura do município, 400 mil pessoas que prestigiaram o evento.

Na manhã desta sexta-feira (1º), os dados foram apresentados pelo presidente em exercício da Fecomércio RN, Gilberto Costa; pelo diretor Executivo, Laumir Barrêto; e pelo diretor de Inovação e Competitividade, Luciano Kleiber; ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira; e aos secretários do Gabinete Civil, Homero Grec; de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro; e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Jarbas Filho.

Com 90,8% de avaliações positivas, a segurança foi o item mais elogiado pelo público do evento. “Nosso desafio agora é ir em busca desses 10% que faltam. Afinal, mais de 400 mil pessoas brincaram o carnaval em Parnamirim, e esse divertimento só foi possível porque elas tiveram segurança”, afirmou o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.

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AMPARE lança o projeto CRIA Poesia

Iniciando as ações para o mês de março, a Ampare, Associação da Mulher Potiguar, está começando o projeto CRIA Poesia, uma iniciativa selecionada pela Potigás, que visa formar novas cordelistas no Rio Grande do Norte através de oficinas gratuitas de cordel nas cidades polos de cada região.

Com o apoio de renomadas cordelistas, as oficinas terão módulos presencial e virtual, oferecendo uma oportunidade única para mais de 100 futuras mulheres se envolverem nessa expressão cultural tão importante.

As cidades polos incluem Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Santo Antônio, cada uma com até 20 alunas inscritas. O projeto culminará na publicação de um cordel impresso, com cerimônia de certificação e lançamento dos cordéis produzidos durante as oficinas.

O CRIA Poesia não apenas promove o protagonismo das mulheres potiguares, mas também difunde a rica tradição da literatura de cordel, destacando-a como Patrimônio Imaterial do Brasil. Além disso, busca envolver educadoras na promoção da literatura de cordel e proporcionar momentos de entretenimento para a população através de eventos de lançamento dos cordéis.

No dia 08 de março serão iniciadas as inscrições. Mais informações no perfil da @amparepotiguar

Gelo Camelo

Deputado Coronel Azevedo comemora volta de América e Abc com duas torcidas

Após dois anos, os jogos entre ABC e América voltarão a ser disputados com torcida dupla nos estádios. O primeiro espetáculo está marcado para o domingo, 3 de março, no Arena das Dunas, em Natal.

A volta das torcidas mistas, com presenças de Abcedistas e Americanos nos estádios, foi motivo de pronunciamento do deputado estadual Coronel Azevedo na Assembleia Legislativa na quinta-feira, 29.

O deputado sempre lutou pela volta das torcidas mistas e registrou que a Assembleia Legislativa realizou audiência pública neste sentido, com participação da FNF, poder judiciário, ministério público, secretaria de segurança e representantes das torcidas, por iniciativa de seu mandato parlamentar, por entender que a culpa da violência nos jogos não é dos verdadeiros torcedores ou dos times, mas, sim, de um grupo de vândalos que praticam desordens fora dos estádios e cujas condutas individuais prejudicam o esporte.

O coronel Azevedo pediu paz nos estádios e sugeriu que se houver algum incidente por ocasião do jogo que a culpa seja individualizada e que os efeitos da punição não alcancem os torcedores de bem, nem os clubes, mas sim os verdadeiros malfeitores.

Bazar Flor de Lis