O jornal Estadão divulgou uma notícia pontuando a expectativa da economia dos países em 2024 a partir da visão do FMI.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar, na próxima quinta-feira (22), a sua primeira audiência pública do ano na cidade de Areia Branca. O momento tem como objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório da Câmara Municipal da cidade, que fica localizada na rua Coronel Liberalino, 170, no Centro de Areia Branca.
Além de Areia Branca, a audiência pública regional abrangerá as Promotorias de Justiça de Mossoró, Baraúna, Upanema, além de atender as populações das cidades de Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Governador Dix-sept Rosado e Tibau.
Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de 45 dias, os procedimentos de correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo em favor de portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth, grave sequela, com equinocavóvaro residual CID 10 Q66.7, patologia que impossibilita o paciente de andar, devido as condições do membro locomotor.
O procedimento cirúrgico deve ser realizado em duas etapas (realização de correções + artrodese tríplice com parafusos para manutenção da correção da subtalar), em favor do paciente, devendo ainda serem fornecidos todos os exames, medicamentos e insumos eventualmente requeridos por médico especialista, em conformidade com o laudo médico anexado aos autos.
Alexei Navalny, o líder da oposição na Rússia, morreu sexta-feira supostamente ao desmaiar na colônia penal ao norte do Círculo Polar Ártico, onde cumpria uma longa pena de prisão.
Foto de Alexei feita por Shamil Zhumatov – Reuters, divulgada na Folha de São Paulo
Tinha 47 anos e combatia o presidente Putin.
Ele reclamava que a elite do Presidente Putin vivia em opulência, ao contrário da população.
Foto: Policiais detêm jovem apoiador de Navalni em São Petersburgo – Olga Maltseva/AFP
Segundo a Folha de São Paulo, ao menos 212 pessoas foram presas na Rússia por participarem de vigílias não autorizadas em homenagem ao líder opositor Alexei Navalni, morto em circunstâncias misteriosas na sexta (16) numa prisão no Ártico.
A conta é da ONG de monitoramento de direitos humanos OVD-Info, e abrange detenções ocorridas na sexta e neste sábado (17). Elas ocorreram em dez cidades, e o maior número de presos foi registrado em São Petersburgo: 109 pessoas.
Uma das notícias mais impactantes neste momento é a morte de um opositor do governo russo que morreu na prisão. A foto aí do post foi publicada pela agência Reuters com a manchete: “A morte de Navalny deixa desespero e apatia em Moscou”.
“A morte de Alexei Navalny rouba à oposição o seu líder mais carismático e corajoso, enquanto Vladimir Putin se prepara para uma eleição que o manterá no poder até pelo menos 2030.”
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possam requerer na Justiça o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde privado do qual o paciente seja segurado.
Com esse entendimento, o colegiado determinou que uma operadora ressarcisse o Estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, realizada em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles realizados por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Na próxima segunda-feira (19) termina o prazo para inscrições dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Mossoró. Ao todo, os certames das áreas da Educação, Saúde e Assistência Social ofertam 492 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.
As inscrições são realizadas de forma única e exclusiva pela internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br. A taxa de inscrição dos concursos públicos para cargos de níveis médio e técnico é de R$ 100,00. Já para cargos de nível superior, a taxa de inscrição é de R$ 130,00.
São 330 vagas para a Saúde; 112 vagas para a Educação; 50 vagas para a Assistência Social. Além das vagas imediatas, os editais dos concursos públicos também contemplam vagas para cadastro de reserva.
DATAS DAS PROVAS:
Saúde – 10 de março de 2024;
Assistência Social – 31 de março de 2024;
Educação – 7 de abril de 2024.
No ano passado foram divulgadas 14 pesquisas para prefeito de Parnamirim e em todas elas a pré-candidata Nilda foi a mais citada. Nilda é presidente do partido na cidade e só depende dela para ser candidata.
Atrás dela os nomes mais citados foram o da vice-prefeita Kátia Pires e o do apresentador Salatiel de Souza. O problema é que eles são do mesmo partido e dependem da autorização do presidente de seu partido para levarem as candidaturas à frente. Além disso, dependem do apoio do prefeito Taveira para se consolidar.
Passados um mês e quinze dias de 2024, o prefeito Taveira ainda não indicou seu sucessor. Então, fora Nilda, os outros tem vontade de ser candidato, mas não possuem certeza de nada.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) foi apontado como o mais econômico e o quinto mais produtivo do Brasil pelo Programa Observa TC, um trabalho realizado por associações civis sem vínculo com o poder público, financiadas por cidadãos e entidades independentes, cujo objetivo é conhecer, acompanhar, divulgar e avaliar o desempenho dos tribunais de contas.
Foram analisados aspectos como os custos proporcionais dos tribunais de contas em relação ao número de habitantes e ao valor do orçamento de cada ente federativo. O TCE/RN foi considerado o mais econômico do país pela segunda vez consecutiva – primeira foi no ano de 2021. O relatório mostra que o tribunal potiguar é o mais econômico e, ao mesmo tempo, consegue realizar um serviço eficiente com os recursos que dispõe. O estudo compara os custos com as atividades desenvolvidas.