Blogueiro condenado por publicação de notícia falsa

Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do Norte deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um contador. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que manteve entendimento de primeira instância sobre o caso.

O profissional da contabilidade, residente na região Oeste potiguar, alegou ter sido alvo de ofensas publicadas no blog de propriedade do acusado.

Na ação judicial, o autor informou que o blog fez uma postagem noticiando ter ele forjado empresa de contabilidade para prestar serviços à administração municipal, pois sua empresa estaria irregular e não poderia contratar com o município. Afirmou que o blog publicou notícia de forma errônea, porque o CNPJ da empresa que aparece na postagem não condiz com o da empresa que na atualidade presta serviços de contabilidade àquela prefeitura.

Informou ainda que tentou conversar com o acusado, administrativamente, para retirada da notícia e consequente retratação, mas o blogueiro não concordou, razão pela qual resolveu tratar da questão judicialmente. Assim, requereu a concessão de tutela antecipada para exclusão das postagens e, no mérito, pleiteou danos morais no montante de R$ 10 mil. Na primeira instância, houve condenação ao pagamento de indenização por danos morais. O acusado recorreu ao Tribunal de Justiça.

TJRN

Prefeitura de Mossó

Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos

STJ

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a utilização de substratos da Cannabis sativa cultivada em solo nacional para a produção de medicamentos.

Os interessados em participar da audiência pública devem encaminhar requerimento até 11 de março para o e-mail stj.iac16@stj.jus.br, indicando o entendimento jurídico que pretendem defender; a justificativa para participar da audiência; o currículo do expositor; e o material didático e os recursos de multimídia que pretendem utilizar.

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Dia terrível para a Esquerda: Trump está elegível

A Folha de São Paulo divulgou que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump poderá disputar a eleição presidencial do país, marcada para novembro deste ano. Trata-se da maior vitória do republicano, réu em quatro processos, em sua corrida para voltar à Casa Branca.

Os juízes anularam, de forma unânime, a decisão da Justiça do Colorado que deixava Trump inelegível para concorrer no estado. Segundo entendimento da corte, a Justiça estadual não pode barrar candidatos a cargos federais. Na prática, a decisão libera o republicado para disputar o pleito.

Gelo Camelo

Resultado das eleições suplementares em Pedro Velho (RN)

No domingo (3), 8.330 eleitores de Pedro Velho voltaram às urnas para eleger novos gestores para o município. Os candidatos Júnior Balada e Jader Marques, do UNIÃO, foram eleitos para prefeito e vice, respectivamente, com 66,72% (5.240) dos votos. A outra chapa, formada pelo candidato João Celso Targino (MDB) e Ananilda Barbosa, teve 33,28% (2.614) dos votos.  A apuração encerrou às 17h51, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o município teve 7.854 votos válidos, 327 (3,93%) nulos e 149 (1,78%) eleitores votaram em branco.

Bazar Flor de Lis

Mossoró entrega Escola Senador Duarte Filho revitalizada nesta segunda-feira

A Prefeitura de Mossoró concluiu as obras realizadas na Escola Municipal Senador Duarte Filho, localizada no conjunto Walfredo Gurgel. A unidade foi completamente revitalizada e será entregue à comunidade nesta segunda-feira (4), dia que marca o início das aulas do ano letivo de 2024 em toda a Rede de Ensino. A solenidade acontece às 7h30. Foi a primeira grande manutenção realizada no equipamento educacional em quase 50 anos de sua existência.

Prefeitura de Mossó

Fraude à cota de gênero em 14 municípios de 6 estados do Brasil

Na sessão virtual de julgamento encerrada na quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios de seis estados do país: Caxias, Lago do Junco e Miranda do Norte, no Maranhão; Jaguaré, Guarapari e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Abaetetuba, São Caetano de Odivelas e Igarapé-Miri, no Pará; Goiânia e Hidrolândia, em Goiás; Bonito e Condado, em Pernambuco; e Catas Altas da Noruega, em Minas Gerais.  

Os crimes eleitorais foram cometidos por diversos partidos políticos, que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Julgados na sessão eletrônica realizada de 23 a 29 de fevereiro, os recursos foram relatados pelos ministros Nunes Marques, Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

TSE

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Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (Foto agência EBC)

As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas aprovadas pela Corte na terça-feira, 27, fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).

Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.

Gelo Camelo

Carnaúba dos Dantas retoma espetáculo da Paixão de Cristo no Monte do Galo

A encenação da Paixão de Cristo em Carnaúba dos Dantas-RN é uma das mais tradicionais do interior do Nordeste, com quase meio século de existência. O espetáculo, que acontece aos pés do Monte do Galo e atrai anualmente romeiros e turistas do sertão potiguar e estados vizinhos, tinha sido interrompido pela pandemia e está retomando agora em 2024, com a 46ª edição.

A realização da Paixão de Cristo é da Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas e da Paróquia de Carnaúba dos Dantas, com patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Fundação José Augusto e Governo do Rio Grande do Norte, e apoio da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas e Geoparque Seridó.

Vitallis