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A Folha de São Paulo divulgou interessante notícia mostrando um ruído na atuação da Justiça do Trabalho diante de decisões do STF.
“A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização”, diz uma parte do texto.
Na pedra fundamental do tema estariam decisões da Justiça do Trabalho contra o entendimento do STF de que certos tipos de relações entre contratado e contratante não são alcançadas pelas regras da CLT.
A matéria traz até uma frase forte do ministro Gilmar Mendes: “Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça do Trabalho tem pretendido realizar não passa de uma tentativa inócua de frustrar a evolução dos meios de produção”.
Veja a matéria na íntegra lá na Folha
Vi agora no IBGE que o abate de bovinos subiu 11,0% e o de frangos teve alta de 4,7% no 2º trimestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os resultados preliminares da Estatística da Produção Pecuária, divulgada hoje (10) pelo IBGE.
A construção da confiança no processo eleitoral será tema do seminário “Integridade da Informação e Confiança nas Eleições”, que será realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda (14) e terça-feira (15). Os debates serão fechados, mas o encerramento, que terá a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, será aberto ao público em geral.
O seminário, que reunirá representantes de órgãos de gestão eleitoral de diferentes países de cinco continentes, é promovido pelo TSE e pela International Foundation for Electoral Systems (Ifes). Voltado a ministras, ministros, juízas, juízes, servidoras e servidores do Tribunal, o evento visa promover ambientes saudáveis em torno das eleições.
Primeiro orador na sessão plenária da quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se reportou às explicações do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que esteve na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O deputado tornou a cobrar o pagamento das emendas impositivas e afirmou que o gestor não trouxe novidades.
“Ele trouxe o quadro geral da incompetência do governo, uma administração temerária, absurda. Não se tem noção de quando não há equilíbrio entre receita e despesa e não há condição de se aumentar a carga tributária. Além disso há um desrespeito a esta Casa, no não pagamento das emendas impositivas”, afirmou.
O deputado Luiz Eduardo olhou as notícias sobre o turismo do Rio Grande do Norte e percebeu que a situação não está boa para o segmento. Para tentar reverter a situação, ele vai criar uma agenda que possa trazer melhorias para a cadeia turística do Estado, que gera muitos empregos.
Um projeto de lei da deputada estadual Cristiane Dantas tem o objetivo de assegurar aos candidatos norte-rio-grandenses, residentes no Estado, a bonificação de 10% na nota obtida nos concursos públicos, na área de segurança pública.
De acordo com o texto do PL nº 298/2023, a bonificação deverá ser aplicada em concursos na Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar, e deverá constará expressamente nos editais dos concursos públicos.
“O Rio Grande do Norte possui características regionais específicas que merecem ser consideradas, como a geografia, economia e aspectos socioculturais. Ao garantir a bonificação das vagas para os potiguares, estamos assegurando que a nossa segurança seja formada por profissionais que conhecem de perto a realidade do Estado, suas particularidades e desafios”, pontua Cristiane Dantas.
Na justificativa da proposta, a parlamentar lembra ainda que “a adoção de cotas regionais em concursos públicos já é uma realidade em diversos estados brasileiros, estando em conformidade com a legislação vigente. O Supremo Tribunal Federal, em diversas ocasiões, se posicionou favoravelmente à constitucionalidade das políticas de ação afirmativa, reconhecendo sua importância na promoção da igualdade de oportunidades e no combate às desigualdades historicamente enraizadas”, completou.
A matéria foi protocolada e entrará em tramitação nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa do RN.
O deputado estadual Coronel Azevedo questionou a gestão do dinheiro do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa. O deputado fez um comparativo informando que o RN bateu recorde de arrecadação de ICMS no primeiro semestre deste ano, ao mesmo tempo que todas as áreas do Estado passam por dificuldades: estradas esburacadas, cirurgias eletivas em atraso, emendas parlamentares não pagas, consignados não repassados aos bancos, falta de caixa para reajuste de servidores, entre outras deficiências.
“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por sua Seccional e pela Caixa de Assistência dos Advogados comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Pablo Pinto.
Pablo era militante na advocacia e prestou um valoroso serviço à advocacia do Rio Grande do Norte e todos que fazem a OAB. Pablo foi Conselheiro Estadual e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN.
A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável perda e se une em oração com todos os familiares e amigos, a fim de que encontrem consolo e amparo nesse momento de saudade.”
O rotativo do cartão de crédito é uma linha oferecida quando o cliente não paga o valor total da fatura e joga a dívida para o mês seguinte. Segundo dados do próprio Banco Central, a inadimplência dessa operação atinge cerca de 50% das operações – um índice sem precedentes em outros países. A redução dos juros do cartão virou uma das prioridades do Ministério da Fazenda.