OAB RN publica nota de pesar pelo falecimento de advogado

“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por sua Seccional e pela Caixa de Assistência dos Advogados comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado Pablo Pinto. 

Pablo era militante na advocacia e prestou um valoroso serviço à advocacia do Rio Grande do Norte e todos que fazem a OAB.  Pablo foi Conselheiro Estadual e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN. 

A OAB/RN lamenta profundamente a irreparável perda e se une em oração com todos os familiares e amigos, a fim de que encontrem consolo e amparo nesse momento de saudade.”

OAB

Bazar Flor de Lis

Fábio Dantas, Styvenson, Daniel Morais e Clorissa já confirmaram

A Rede Rural de Comunicação, formada por seis emissoras de rádios ligadas à Igreja Católica, e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Rio Grande do Norte, promovem um debate com os candidatos ao governo do estado, sábado, dia 17.

O evento acontecerá a partir das 9h30, no plenário da sede da OAB/RN, situada no bairro da Candelária, em Natal, com apresentação do jornalista Diógenes Dantas.

Até o momento, confirmaram presença os candidatos: Clorisa Linhares (PMB), Fábio Dantas (Solidariedade), Styvenson Valentim (Podemos) e Daniel Morais (PSOL).

Prefeitura de Mossó

TJRN estabiliza PJe

Depois de reunir os mais qualificados analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação, com apoio do CNJ, o TJRN estabilizou o PJe. O sistema, que abriga mais de 2 milhões de processos judiciais eletrônicos ativos, portanto, o equivalente a mais que o dobro da população de Natal, voltou a operar com sua capacidade normal.

Nos últimos 20 dias, foi registrado apenas um episódio de indisponibilidade superior a uma hora, que acarretou na suspensão de prazos processuais para aquela data. A suspensão é uma providência adotada pelo Poder Judiciário para evitar transtornos às partes envolvidas no processo. 

Gelo Camelo

OAB precisa profissionalizar defesa de prerrogativas dos advogados, aponta Rossana Fonseca

Advogada Rossana Fonseca deu entrevista para a 94FM de Natal

A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte na defesa das prerrogativas da advocacia precisa ser profissionalizada. O alerta foi feito pela advogada Rossana Fonseca, em entrevista ao programa “Politicando com a Cidade”, transmitido no último sábado (14) pela 94 FM de Natal. Ela defendeu que o presidente da entidade tenha uma participação mais direta para garantir os direitos profissionais dos advogados.

“A Procuradoria das Prerrogativas da OAB/RN pode e deve ser usada para os casos do dia-a-dia, mas, se os casos se repetem de forma corriqueira, é muito importante que o presidente intervenha”, propôs Rossana, que citou exemplos de situações em que sua sugestão poderia ser aplicada. Um dos que apontou é o do Presídio de Ceará-Mirim, onde recorrentemente muitos advogados chegam cedo para visitar seus clientes, às sextas-feiras, e só conseguem acesso a eles horas depois, num flagrante desrespeito à sua atuação profissional.

A profissionalização da Procuradoria de Prerrogativas é necessária, segundo Rossana Fonseca, para preparar seus integrantes a atuar nas diversas ramificações do Direito, não somente no Criminal. O Previdenciário e o Civil também entre eles, como ela exemplificou. “Não adianta só contratar advogados e jogá-los para que atuem com as prerrogativas, mas fazê-los entender como atuar nas diversas questões que são demandadas”, apontou.

Ainda na entrevista, Rossana foi abordada sobre as conversas que vem mantendo com as advogadas Marisa Almeida e Magna Letícia, assim como ela, possíveis candidatas à presidência da OAB/RN na eleição prevista para novembro que vem. Rossana admitiu a busca por entendimento com ambas. “Entendo que política se faz com diálogo. Chegamos, nós três, à conclusão de que é importante que conversemos”, disse ela, lembrando que o RN nunca teve uma mulher eleita para comandar a Seccional Regional da Ordem e afirmando em seguida que está na hora de mudar essa realidade. “Talvez inconscientemente, muitos ainda achem que a mulher não pode ir para o embate na advocacia, mas a arma da advocacia é a palavra. Precisamos mudar essa mentalidade e mostrar que a mulher tem tanto ou até mais capacidade de gerenciar”, ressaltou.

Rossana Fonseca disse ainda conceber para os próximos anos uma OAB mais próxima dos advogados e dedicada ao aprimoramento pessoal dos profissionais. Para ela, “não tem cabimento” a Escola Superior de Advocacia, que faz parte da estrutura da Ordem, continuar inativa, como acontece atualmente.

“O funcionamento da ESA é outra promessa feita (pelo atual presidente) e não cumprida. Vemos no Ministério Público possibilidade de seus membros fazerem mestrado, vemos a Escola da Magistratura formando juízes e pessoas que trabalham no segmento, mas aqui no Estado não temos uma ação para promover o desenvolvimento e a capacitação pessoal dos advogados. A OAB não vem cumprindo o seu papel. Se tem uma Escola Superior da Advocacia, precisa colocar para funcionar”, cobrou a advogada.

Prefeitura de Mossó