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Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

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A Receita Federal abriu na quarta-feira (24/5) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Segundo informações da Receita Federal, este é o maior lote de restituição da história, e serão distribuídos R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

Governo Federal do Brasil

Prefeitura de Mossó

Presidente do TRE-RN diploma Jovens Parlamentares de João Câmara (RN)

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Evento aconteceu na Câmara Municipal de João Câmara

A diplomação e posse dos Jovens Parlamentares eleitos na 2ª edição do Parlamento Jovem de João Câmara aconteceu na quarta-feira (24), com uma recepção às autoridades na entrada da Câmara Municipal, com apresentação da banda de música local, entrega de cestas de produtos regionais e um livro que conta parte da história da cidade.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, esteve presente à solenidade de diplomação e posse, junto com a juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE-TRE/RN). Eles compuseram a mesa de autoridades onde estavam presentes o presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara, Amistrong Bezerra; o prefeito Manoel Bernardo; o vice-prefeito Maurício Filho; o coordenador do programa Parlamento Jovem em João Câmara, Marcos Junior; o ex-vereador Fernando Guilherme; o pároco Pe. Josino; os vereadores Silvano Carlos e Kelly Cristine; a promotora de justiça Mariana Barbalho; o chefe da defensoria pública da comarca de João Câmara, Nicodemos de Oliveira; a representante da subsecional da OAB na região do Mato Grande, a advogada Irandy Angélica; o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria Lima e o subcomandante do 14º OPM, Major Sidcley.

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Mantida cassação de vereador que usou instituição de caridade para fazer campanha

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Sessão plenária do TRE no dia 25 de maio (Foto/TSE)

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e confirmou a cassação do mandato e a nulidade dos votos obtidos pelo vereador Valter de Jesus Araújo (Republicanos), no município de Camaçari (BA). Ele foi acusado de abuso de poder econômico e político nas Eleições 2020. O atual relator do caso no TSE é o ministro André Ramos Tavares.

Ação movida pelo partido adversário (Progressistas – PP) acusava Valter de utilizar a Associação de Apoio à Família e ao Meio Ambiente (Afab) para se promover durante a campanha eleitoral. Segundo os autos, o vereador se utilizou da fundação para conseguir vantagens eleitorais decorrentes da prestação de serviços assistencialistas para a população carente.

Gelo Camelo

Dia triste para a geração “Anos 80”

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A Folha de São Paulo divulgou na tarde desta quarta-feira, dia 24, a morte da cantora Tina Turner, aos 83 anos. A morte foi confirmada por um assessor da cantora. A cantora morreu em casa, na Suíça, depois de enfrentar uma doença ainda não especificada. Não se sabe a causa da morte.

“Tina Turner, a Rainha do rock‘n’roll, morreu pacificamente hoje aos 83 anos depois de uma longa doença em sua casa em Kusnacht, próximo a Zurique, na Suíça. O mundo perde uma lenda da música“, diz o comunicado emitido por um representante da cantora.

Folha de São Paulo

Bazar Flor de Lis

Camarote Thermas disponibiliza 2° lote de ingressos para o Pingo da Mei Dia

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A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo do Rio Grande do Norte. Uma de suas matérias mais recentes mostra a expectativa para o Mossoró Cidade Junina, falando sobre as vendas do segundo lote de ingressos para o camarote do hotel mais famoso de Mossoró, o Hotel Thermas, para a festa do Pingo do Mei Dia. Veja a notícia completa lá no site da Revista. Clique Aqui

Vitallis

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que havia reconhecido o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify Agência de Serviços de Transporte de Passageiros Ltda. A decisão determina, ainda, a remessa do caso à Justiça Comum.

Segundo a Cabify, o trabalho realizado por meio de sua plataforma tecnológica não deve ser enquadrado nos critérios definidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois o motorista pode decidir quando e se prestará serviço de transporte para os usuários cadastrados. Entre outros pontos, argumentou que não há exigência mínima de trabalho, de faturamento ou de número de viagens nem fiscalização ou punição pela decisão do motorista.

STF

Prefeitura de Mossó

Saiu a 6ª pesquisa para Prefeito de Natal

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O Jornal Agora RN divulgou nesta quarta-feira, 24 de maio, mais uma pesquisa eleitoral visando a Prefeitura de Natal para o ano de 2024.

Pelas minhas contas esta foi a 6ª pesquisa eleitoral divulgada agora em 2023 para Prefeito de Natal.

Na estimulada (veja o quadro ai acima) o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, aparece em primeiro lugar, seguido da deputada federal Natália Bonaviddes. Em terceiro vem um candidato que ainda não foi anunciado, aquele que será apoiado futuramente pelo prefeito Álvaro Dias. O quarto colocado é o capitão e senador Styvenson Valentin.

Já na espontânea, os resultados são os seguintes:

Carlos Eduardo Alves (PSD) 6,29%
Candidato de Álvaro Dias 4,95%.
Natália Bonavides (PT) 3,52%
Styvenson Valentim (Podemos) 1,14%
Wendell Lagartixa (PL), com 0,57%.

Foram entrevistadas 1.050 pessoas em todas as zonas administrativas da capital potiguar. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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TRT-RN aceita proposta de arrematante do hotel Parque da Costeira

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O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de R$ 33 milhões e 500 mil, a serem pagas em 30 parcelas, apresentada pela segunda arrematante (AG Hotéis Turismo Ltda) do leilão do hotel Parque da Costeira., em Natal

O juiz determinou, ainda, o agendamento de uma audiência com os trabalhadores para a próxima sexta-feira, às 9:00 h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC Natal), na sede do tribunal, dentro da Semana Nacional da Conciliação.

Na semana passada, o juiz Inácio de Oliveira realizou uma vistoria ao prédio do hotel, na Via Costeira, acompanhado do oficial de justiça avaliador Felipe Gurgel Cunha e do leiloeiro Filipe Pedro de Araújo e constatou que “o estado de conservação atual do bem é precário”.

Gelo Camelo

Grave afirmação de Deltan à Folha de SP!

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Em entrevista à folha de São Paulo, o deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) afirma que os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) combinaram nos bastidores a decisão de retirar seu mandato antes mesmo de o tema ser julgado pelo plenário da corte.

Deltan, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, direciona as críticas mais duras ao relator do processo, ministro Benedito Gonçalves.

“O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo”, diz Deltan em entrevista à Folha.

Folha

Bazar Flor de Lis

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abre seleção para estágio de pós em Direito

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A 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 10ª colocação. O Edital de Nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 23 de maio.

As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail pwmgab1civ@tjrn.jus.br, no período de 23 de maio a 7 de junho.

TJRN

Vitallis