Aldo Clemente aprova 73 emendas à LOA 2023

Vereador de Natal Aldo Clemente (Fotos: Mariana Barreto)

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (22), em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 na capital potiguar. Foram apresentadas 1.153 emendas pelos vereadores, das quais 1.109 foram aprovadas. Desse total, 73 são de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB).

Gelo Camelo

Governo reduz a zero alíquotas do PIS e COFINS para o setor aéreo

A Medida Provisória nº1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros. A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023. O benefício fiscal representará uma redução de custos para o setor aéreo de mais de R$ 500 milhões por ano. A renúncia de receitas por parte da União já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023). 

Veja mais informações no site do GOVERNO FEDERAL

Bazar Flor de Lis

Restaurante pertinho de Natal

A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo gastronômico no Rio Grande do Norte. São dicas de lugares sensacionais do Estado. Nesta matéria recente a publicação indica um dos visuais mais bonitos do litoral norte da Grande Natal. Veja o endereço. CLIQUE AQUI

Vitallis

Repúdio da FIERN

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) publicou nota, quarta-feira (21), em que repudia a aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que reajusta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“O reajuste de impostos irá repercutir em inflação, que, consequentemente, gera retração do consumo.”, diz parte da nota.

Leia a íntegra AQUI

Prefeitura de Mossó

Vaga de estágio em Monte Alegre

A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta e a Vara Única da Comarca de Monte Alegre, por meio do Edital 02/2022, tornaram pública a prorrogação das inscrições para o processo seletivo de estágio em pós-graduação de Direito realizado pelas unidades. O novo prazo, agora, prossegue até o dia 5 de janeiro de 2023.

Para conferir o edital completo, clique AQUI e o edital de prorrogação AQUI.

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Já conhece essa praia no Rio Grande do Norte?

Foto: Rogério Vital

A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo gastronômico no Rio Grande do Norte. Agora no verão serão divulgadas várias notícias de endereços excelentes do litoral do Estado. Veja uma das dicas mais recentes divulgadas pela DEGUSTE. Clique Aqui

Gelo Camelo

Pandemia derruba o PIB dos grandes centros urbanos em 2020

São Paulo e foto de Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo

Os cinco municípios com as maiores quedas de participação no PIB do Brasil, entre 2019 e 2020, foram São Paulo (9,8%), com perda de 0,5 ponto percentual; Rio de Janeiro (4,4%), 0,4 ponto percentual; Brasília (3,5%), 0,2 ponto percentual; Curitiba (1,2%), 0,1 ponto percentual; e São José dos Pinhais (0,3%), com queda de 0,1 ponto percentual. Esses cinco municípios corresponderam a quase 20% do total do PIB do país, no ano.

Com informações do IBGE.

Bazar Flor de Lis

Silêncio no veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados nas praias de Cotovelo e Pirangi para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

As autoridades policiais e administrativas, Civis e Militares, em exercício no Município de Parnamirim, por seus respectivos Comandos, em situações de emissões sonoras excessivas em via pública ou nela percebidas de forma incômoda, provocadas por veículos automotores, paredões ou assemelhados, em caso de descumprimento de solicitação ou advertência da autoridade, devem efetuar a apreensão dos veículos flagrados emitindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios, independentemente da época em que a lei for infringida, inclusive durante o veraneio.

Vitallis

Inaugurados dois novos fóruns no Centro de Natal

Desembargadores Vivaldo e Amaury inauguram novo fórum

As unidades judiciais que estavam distribuídas no Complexo Judiciário, em Potilândia, e no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova, passam a funcionar na Cidade Alta, centro de Natal.

Na manhã de segunda-feira (19), houve as inaugurações de dois fóruns naquela região da capital.

O primeiro a ser entregue é o Fórum Fazendário da Comarca de Natal “Juiz Djanirito de Souza Moura” e, no antigo prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o Fórum dos Juizados Cíveis da Comarca de Natal “Professor Jalles Costa”.

As unidades foram inaugurados pelo presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro, com a presença de desembargadores, juízes e servidores da Justiça do RN.

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