Fátima teve muito dinheiro e fez quase nada, diz Brenno em entrevista na Jovem Pan Natal aos jornalistas Georgia Nery e Arthur Dutra, na quinta-feira, 10 de fevereiro.
Brenno, Geórgia e Arthur Dutra na Jovem Pan Natal
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Chuva em Caicó nesta sexta-feira 11 de fevereiro
TRT-RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a pagar à operadora de caixa que ficou sem receber salários por quase um ano após o fim de uma licença médica.
Além do reembolso da remuneração não recebida durante o “limbo previdenciário”, o TRT-RN condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
Para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a ex-empregada ficou “desamparada após terminar o benefício previdenciário” por um aspecto “puramente formal”: a exigência de alta do INSS.
No caso, a operadora de caixa alegou na ação trabalhista que, em março de 2020, ficou afastada pela Previdência por motivo de doença durante 14 dias, período prorrogado posteriormente por mais sete dias.
Como a licença durou mais de 15 dias, a empresa encaminhou ela à perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Devido à pandemia da Covid-19, que começou em 2020, os atendimentos da Previdência foram suspensos, o que levou a perícia médica a ser adiada por diversas vezes.
Passado quase um ano sem receber o auxílio doença ou salário, a operadora de caixa tentou voltar ao serviço, mas teve esse retorno rejeitado pela WMS Supermercados.
No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que cumpriu as exigências legais ao enviar a ex-empregada ao médico do trabalho, concedendo o afastamento previdenciário.
Após o término do benefício, a autora do processo não apresentou atestado de alta médica emitido pelo INSS, o que inviabilizou o seu retorno ao serviço.
Assim, “não poderia reintegrar um funcionário que retorna do auxílio doença sem o atestado de alta, ainda mais considerando a situação que estamos vivenciando hoje com a pandemia do COVID-19”,
No entanto, de acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, “após cessado o benefício previdenciário, durante todo o exercício de 2020, a trabalhadora tentou retornar às suas atividades profissionais”, tendo a ex-empregada se submetido a exames médicos sugeridos pelo supermercado, como o teste referente à Covid 19.
Para ele, levando em conta também a situação da pandemia, que dificultou a emissão da alta médica, cabia ao supermercado restabelecer o contrato da operadora de caixa.
“Ainda que a empresa queira atribuir à trabalhadora a culpa pelo não retorno, restou claro nos autos que houve a iniciativa dela, por diversas vezes, em procurar a empregadora para restabelecimento do vínculo”, concluiu o magistrado.
A decisão da Segunda Turma do Tribunal foi por unanimidade ao manter o julgamento inicial da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN)
A Vara condenou o supermercado a pagar também as verbas rescisórias à ex-empregada (férias, FGTS, 13º salário), reconhecendo a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Governo do Estado fará outras duas licitações, agora são 4
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do RN, através da Comissão Permanente de Licitação, anuncia processo licitatório para empresas interessadas na construção das unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) nos municípios de Tangará e Campo Grande.
O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas interessadas na obra do IERNs de Campo Grande ocorrem do dia 16 de março, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal.
Já o processo licitatório referente à construção do IERN de Tangará será realizado no dia seguinte, 17, no mesmo horário e local.
A licitação será na modalidade Concorrência do tipo menor preço unitário em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do email: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
Sobre os Institutos
Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, lançado pela governadora Fátima Bezerra, com um investimento de R$ 400 milhões na construção de 12 novas escolas de educação tecnológica, incorporar 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) existentes, reformar, levar internet de qualidade e equipamentos às escolas da rede estadual, e promover a capacitação continuada dos educadores.
As unidades educacionais serão construídas pela administração estadual em terrenos doados pelas prefeituras dos municípios onde serão instalados. Em Campo Grande a escola será na rua Antonio Gondim, S/N – São Pedro. No município de Tangará o IERN será localizado na marginal da RN-226.
“Este é mais um passo dado para a concretização do compromisso que assumimos dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN. No governo desta professora, a educação sempre será prioridade”, disse a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento dos editais.
Veja as duas licitações anteriores – CLIQUE AQUI
Parnamirim lança edital para a contratação de médicos psiquiatras
A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta semana o Edital n° 02/2022 que objetiva o credenciamento de médicos psiquiatras para atendimento na rede de saúde pública do município. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 8 de março através do preenchimento do formulário disponível NESTE LINK.
O profissional deve utilizar-se do mesmo endereço eletrônico para enviar, à Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), os seguintes documentos:
- Certificado de Conclusão do Curso;
- Registro no respectivo Conselho;
- Residência Médica reconhecida pelo MEC na área respectiva ou título de especialista emitido pela Associação Médica Brasileira e pela entidade que represente a especialidade para a qual está concorrendo.
A validade do processo que vai permitir a atuação dos profissionais, será de 1 ano, podendo ser prorrogada por até 3 vezes. Finalizado o prazo para as inscrições, a Sesad vai analisar os requisitos para habilitar ou não o profissional a prestar serviço em nome da Prefeitura de Parnamirim.
No primeiro momento estão sendo oferecidas 8 vagas e a abertura do cadastro de reserva. A classificação dos habilitados se dará pela ordem da inscrição e a remuneração oferecida é de R$ 6.900,00 pela prestação de serviços por 20h semanais.
Lilia Saldanha anuncia pré-candidatura a deputada estadual
A empresária seridoense Lilia Saldanha, que já foi vereadora por 24 anos e presidente de câmara municipal por 10 anos, vai anunciar nos próximos dias de fevereiro a sua pré-candidatura a deputada a partir de sua cidade de origem, Caicó.
Lilia é filiada ao Solidariedade RN e recebeu o convite do partido para ser pré-candidata em um projeto de renovação dos quadros da política do Rio Grande do Norte. Atualmente ela é um dos personagens mais conhecidas do Seridó, devido às famosas Lives que realiza nas redes sociais em sua casa de diversões, a boate Sol e Lua.
Quem é Lilia? – CLIQUE AQUI
Você lembra os nomes dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do RN?
- Albert Dickson
- Coronel Azevedo
- Cristiane Dantas
- Dr. Bernardo
- Eudiane Macêdo
- Ezequiel Ferreira de Souza
- Francisco do PT
- Galeno Torquato
- George Soares
- Getúlio Rego
- Gustavo Carvalho
- Hermano Morais
- Isolda Dantas
- Jacó Jaácome
- José Dias
- Kelps Lima
- Kleber Rodrigues
- Nélter Queiroz
- Raimundo Fernandes
- Souza
- Subtenente Eliabe
- Tomba
- Ubaldo Fernandes
- Vivaldo Costa
Quem é Lilia Saldanha de Caicó?
Ariana Maia Saldanha, que uma multidão de pessoas conhece como Lilia Saldanha, nasceu em 16 de janeiro de 1974, na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.
Na infância, Lilia estudou em colégios muito conhecidos de sua cidade: Santa Terezinha, Externato Dona Lourdes e Dona Marina até que, a partir da 4ª série, ela frequentou escolas em quatro cidades diferentes: Caicó (RN) e três cidades da Paraíba – Patos, Brejo do Cruz, e São José do Brejo do Cruz, onde seus pais possuem fazenda.
Uma das boas lembranças que Lilia tem da juventude é a época que estudou na escola pública caicoense CEJA, cujos colegas até hoje se encontram e relembram os momentos felizes que viveram no colégio.
Embora sua residência sempre tenha sido Caicó, Lilia construiu uma sólida carreira política na cidade onde seus pais possuem a fazenda, São José do Brejo do Cruz, onde foi vereadora por 24 anos, mais da metade de sua vida, chegando a ser presidente da Câmara por 10 anos e marcando época na política da cidade.
“Quando cheguei na presidência da Câmara tinha como sede uma casa alugada. Quando sai, em 2020, deixe a sede da Câmara construída, mobiliada e com um carro na garagem da câmara”, orgulha-se Lilia.
Atualmente Lilia é uma das personagens mais conhecidas de Caicó graças a sua casa de diversão, o Sol e Lua. A fama é tanta que ela possui quase 40 mil seguidores no perfil do Instagram e milhares de visualizações em alguns vídeos no Youtube, onde gosta de fazer Lives.
Filiada ao partido Solidariedade, Lilia Saldanha é pré-candidata a deputada estadual pelo Rio Grande do Norte agora em 2022.
Inflação tem alta de 0,54% em janeiro, maior para o mês desde 2016
A inflação desacelerou para 0,54% em janeiro, após ficar em 0,73% em dezembro. Esse foi o maior resultado para o mês de janeiro desde 2016 (1,27%). Nos últimos 12 meses, o indicador acumula alta de 10,38%, acima dos 10,06% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2021, a variação mensal foi de 0,25%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo IBGE.
Delegados de Polícia rejeitam nova proposta e se retiram da mesa de negociação
A proposta apresentada pelo Governo do Estado na reunião de hoje com os policiais civis foi considerada um desastre. Para as entidades, trata-se de uma versão piorada de uma proposta já feita no início da negociação e rejeitada com veemência por eles.
O formato apresentado desta vez, sob o pretexto de incorporar os valores recebidos como Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), acabaria inviabilizando progressões na carreira, além de gerar disparidade salarial entre integrantes de uma mesma classe, e, finalmente, não atacar a inconstitucionalidade questionada sobre o anuênio.
Vale salientar que a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN), em conjunto com as demais entidades, estão buscando o governo desde abril do ano passado, para solucionar a questão, mas só foram recebidos para iniciar as negociações após a paralisação.
“Até agora, o governo não se debruçou sobre a proposta apresentada pelas classes e só trouxe soluções absurdas que acabam com uma carreira construída por anos”, afirmou a presidente da associação, delegada Taís Aires.
Além da absurda proposta, os representantes das entidades não aceitaram a postura desrespeitosa do vice-governador, Antenor Roberto, que chegou a chamá-los de irresponsáveis e afirmou que não havia motivo para a reivindicação. Desta forma, os policiais se retiraram da mesa de negociação.