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Lawrence é reeleito presidente da Câmara de Mossoró

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Lawrence, ao centro de gravata roxa, foi reeleito até 2024

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), foi reeleito gestor da Casa, nesta terça-feira (6), para o biênio 2023/2024. Com 21 votos a favor e 1 contrário, ele encabeçou chapa única, composta pelos vereadores Ráerio Araújo (1º vice-presidente); Gideon Ismaías (2º vice-presidente); Marckuty (1º secretário); Marleide Cunha (2ª secretária); Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque oliveira (4º secretário).

A eleição foi antecipada, com base nos artigos 12 e 18 do Regimento Interno da Câmara e no artigo 44 da Lei Orgânica do Município, os quais estabelecem que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o segundo biênio, far-se-á a qualquer tempo, desde que convocada pela Mesa Diretora ou por 2/3 dos vereadores”.

Respaldo

Na avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a antecipação do pleito tem embasamento legal. Além da previsão no Regimento Interno e na Lei Orgânica, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu reeleição dentro da mesma legislatura, aplica-se ao Congresso Nacional, mas não tem efeito automático para Estados e Municípios.

Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckuty, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaías, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence.

Agradecimento

O presidente Lawrence Amorim agradeceu a confiança dos vereadores e vereadoras e assegurou a continuidade de gestão democrática e eficiente. “Sou grato aos colegas parlamentares pelo reconhecimento do nosso trabalho. Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”, afirma.

Prefeitura de Mossó

Kelps oficializa um pedido feito por João Paulo de Assú para o Governo Fátima

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Kelps é deputado estadual do Solidariedade

Kelps fez requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Governo Fátima que faça um convênio com a prefeitura e construa o acesso rodoviária de melhor qualidade até o Açude Medobim, em Assú.

O pedido foi feito depois de um apelo encaminhado a Kelps pelo vereador João Paulo, de Assú.

“Atualmente, o acesso ao açude se dá através de estrada de Piçarro, de cerca de 7 Km. O açude é um ambiente importante de convivência do município, estando ali instalados inclusive diversos comerciantes, com uma infraestrutura de barracas, que servem de ambiente de lazer para o assuense. Nada mais natural do que o desejo da população de ter um acesso de melhor qualidade”, explica Kelps.

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Cristiane quer 6 passarelas de pedestres. Veja os locais.

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Cristiane Dantas é deputada do Solidariedade RN

Para dar mais segurança na travessia dos pedestres, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) fez requerimentos solicitando a instalação de seis passarelas de pedestre na Grande Natal.

Uma solicitação foi encaminhada ao DNIT, para a instalação de três passarelas na Avenida Tomaz Landim, na zona Norte de Natal,  que passa por obras de readequação para a retirada de semáforos e minimizar congestionamentos. “Com a retirada dos sinais nos cruzamentos ficou mais difícil para o pedestre atravessar a via com segurança por isso é necessária a instalação das passarelas, especialmente nos pontos de maior fluxo de pedestres”, justifica.

O outro pedido foi para a instalação de três passarelas ao longo da RN-160, estrada que liga Natal ao município de São Gonçalo do Amarante. O requerimento foi destinado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER/RN). “Garantir a segurança do pedestre nessa região também é necessária porque tem aumentado cada vez mais o tráfego na via, e muitas vezes apenas a implantação de faixas de pedestres não tem sido suficiente para assegurar a vida do pedestre”, reforçou Cristiane.

Os requerimento apresentados na Assembleia Legislativa serão encaminhados aos órgãos para que se dê as devidas respostas aos anseios da população da região.

Gelo Camelo

Justiça confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal na Avenida Rio Branco

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A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento de duas senhoras, com a morte de uma delas, de 82 anos.

O motorista ajuizou a ação trabalhista com o objetivo de reverter a demissão por justa causa para sem justa causa. Com isso, teria direito a receber aviso prévio, seguro desemprego e as verbas rescisórias.

O atropelamento ocorreu em 13 de janeiro deste ano, quando o ex-empregado trafegava na Avenida Rio Branco, no centro de Natal, e dobrou à direita na Rua João Pessoa, no momento em que as duas senhoras atravessavam a rua.

Ele estava realizando as entregas da empresa, e alegou que fez a conversão à direita porque não circulava muito pelo local e a rodovia estaria mal sinalizada.

Afirmou, ainda, que a demissão por justa causa ocorreu no dia do acidente, sem a conclusão do inquérito das autoridades de trânsito.

Além disso, a empresa não levou em conta seu histórico de seis anos de contrato de trabalho sem qualquer registro punitivo anterior ao atropelamento.

No entanto, de acordo com a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima, embora a demissão tenha ocorrido antes da conclusão do inquérito, o Boletim de Acidente de Trânsito, feito logo após o atropelamento, registrou “claramente que o autor (do processo) fez uma conversão proibida e que havia sinalização indicativa desta proibição”.

Ela ressaltou, ainda, que, embora não houvesse a sinalização horizontal na pista, em razão do recapeamento asfáltico recente, o inquérito demonstrou que havia placas alertando que a faixa em que o motorista trafegava era exclusiva para ônibus, táxis e escolares, além de indicar que era proibido dobrar à direita.

A juíza ressaltou, ainda, que os registros de satélite da empresa mostram que, no mesmo dia do atropelamento, o motorista já havia trafegado naquela faixa exclusiva para ônibus e realizado a mesma conversão à direita.

Para a juíza, o ex-empregado “foi seriamente imprudente no exercício de suas funções, incorrendo em uma conduta desidiosa excepcionalmente grave, que resultou no atropelamento de duas pessoas e no óbito de uma delas”.

A magistrada lembrou que, por uma questão pedagógica, exige-se que as punições aplicadas sejam gradativamente dosadas. No entanto, essa graduação “não é absoluta, havendo faltas que, por si sós, são graves o bastante para resultar na imediata despedida por justo motivo”.

Assim, para ela, não há que se falar, no caso, “em necessidade de gradação de penalidades porquanto a aplicação sumária da justa causa se apresenta como medida proporcional ao ato faltoso”.

Bazar Flor de Lis

Avise aos motoristas de UBER de Natal

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Os motoristas de aplicativo estão sendo vacinados desde esta terça, 5, em Natal. A vacinação acontece exclusivamente no Sesi – em frente à CEASA, na avenida Capitão-Mor Gouveia.

Para a população em geral atrás de informações é importante saber que documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

Vitallis

Quem tem 39 anos já pode marchar para os postos de vacina em Natal

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Foto: Joana Lima/Secom/Prefeitura de Natal

Caso você tenha 39 anos ou conheça alguém de 39 que esteja desinformado, avise que a Prefeitura de Natal já começou a vacinar hoje as pessoas nessa faixa etária que não tem comorbidades.

A vacinação ocorre em qualquer um dos quatro drives e em uma das 35 salas nos postos de saúde.

Prefeitura de Mossó

Deve ser obra de Satanás!

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A renda do brasileiro está se desmanchando, transformando o dia a dia das famílias em um inferno. E o tumor mais maligno desse câncer do custo de vida são os sucessivos aumentos de combustível e gás de cozinha, que vão espalhando as perdas financeiras para todos os lados, com um efeito cascata em cada cantinho do orçamento.

Quando a gente mistura todas as dificuldades num saco, a impressão que dá é que Satanás está caminhando aqui entre nós, desorganizando o Brasil.

Além da pandemia, do desemprego, do aumento dos preços da comida, ainda é necessário ter paciência com os ideólogos de smartphone despejando ódio, rancor e frustração de 5 em 5 minutos no twitter, whatsapp, facebook e até no Tik Tok.

Em alguns, eu suspeito que a sanidade jamais será recuperada. Transformaram a vida num desespero tresloucado, esculhambando quem surgir pela frente: pai, mãe, namorada, aluno, colega de trabalho.

Satanás anda entre nós nesses tempos terríveis.

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JUSTIÇA ELEITORAL – Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (6)

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Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 6/07/2021 – às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste serão transmitidas, ao vivo, através do link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600050-31.2019.6.20.0006

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas – Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político – Órgão de Direção Municipal

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – MUNICIPAL

ADVOGADO(S): VICTOR HUGO BATISTA SOARES – RN9184

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600234-68.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político – Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas – De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): REPUBLICANOS – REGIONAL (RN), LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO e TARCIO MARTINS DE MELO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

REQUERENTE(S): VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ e WENDELL FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – 9144, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496

RECURSO ELEITORAL N.º 0600337-36.2020.6.20.0013

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Inelegibilidade – Abuso do Poder Econômico ou Político, Cargo – Prefeito, Cargo – Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA

ADVOGADO(S): MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECORRIDO(S): RAULISON DE SENA RIBEIRO e JOSE DARIO FORTUNATO DA SILVA

ADVOGADO(S): MARCELO GALVAO DE CASTRO – RN4497, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA – RN7634, ADRIANO CESAR FREIRE DA COSTA E SILVA – RN13225, ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR – RN15274, ANA PAULA DA SILVA LIMA BARBOSA – RN18143

RECURSO ELEITORAL N.º 0600521-19.2020.6.20.0004

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): DINARTE TORRES CRUZ

ADVOGADO(S): PAULO LOPO SARAIVA – RN642, ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO – RN7343

RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-63.2020.6.20.0007

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo – Prefeito, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Internet, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Redes Sociais

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO A FORÇA DA OPOSIÇÃO (PT/PL/DEM/ PSB/PV/PSD)

ADVOGADO(S): GERSON SANTINI – RN18318, WILKIE MARQUES FERREIRA – RN7362

RECORRIDO(S): GIORDANO BRUNO DE LIMA

ADVOGADO(S): RAYSSA MAYARA DE SOUZA PEREIRA – RN16658

RECURSO ELEITORAL N.º 0600293-05.2020.6.20.0017

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): JOSE ARNOR AMBROSIO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ – RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO – RM9935, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA – RN6400, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA – RN7248

RECURSO ELEITORAL N.º 0600453-40.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): JOSILMA BEZERRA GOMES

ADVOGADO(S): LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE – RN7831

RECURSO ELEITORAL N.º 0600328-15.2020.6.20.0065

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): ANTONIO JUZELANDIO GALDINO FILHO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

RECURSO ELEITORAL N.º 0600336-83.2020.6.20.0067

RELATOR: JUIZ DANIEL CABRAL MARIZ MAIA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas – De Candidato, Cargo – Vereador

RECORRENTE(S): CARLOS JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249.

Com informações do TRE RN –https://www.tre-rn.jus.br/imprensa/noticias-tre-rn/2021/Julho/confira-a-pauta-de-julgamentos-da-sessao-plenaria-desta-terca-feira-6

Gelo Camelo

Fecomércio celebra 25 Anos do Projeto Seis & Meia

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Nesta segunda-feira, 5, o Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN, realizou solenidade de assinatura do contrato de parceria com Idearte Produções e Band Natal, para celebrar os 25 anos do Projeto Seis & Meia. A iniciativa vai apresentar 25 shows, até o mês de dezembro deste ano, dando espaço a artistas potiguares e homenagear os nomes do cenário musical que fizeram parte desta história.  

No dia 13 de julho, o Sesc RN receberá o projeto em seu auditório, como programação especial da Semana do Comerciante, celebrada no RN, entre os dias 12 e 18 de julho. A apresentação será em formato híbrido com transmissão pelo youtube da Band Natal e presença de alguns convidados, obedecendo os protocolos de biossegurança e decretos públicos. Na ocasião, o cantor Isaque Galvão será a atração, interpretando Ângela Maria que se apresentou no mesmo local, por ocasião dos 20 anos do Seis & Meia, no ano de 2016.  

“A classe artística do Rio Grande do Norte pode contar com o Sistema Fecomércio, em especial com o Sesc. Esta edição especial do Seis & Meia é mais um exemplo desse apoio. A Fecomércio RN tem desenvolvido uma série de ações para este segmento, tão duramente impactado ao longo da Pandemia”, afirma Marcelo Queiroz.  

Bazar Flor de Lis

Você conhece alguém que completou ou vai completar 18 anos?

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A Junta Militar de Parnamirim informa a toda a população que o prazo para alistamento militar de 2021 foi prorrogado até o dia 31 de agosto. Os interessados podem se dirigir à sede da Junta, na Avenida Tenente Medeiros, 83, no centro da cidade.

O local passa por reforma e, atualmente atende casos de urgência comprovada, mediante cópia de documento solicitando o Certificado Militar, situações de alistamento e refratários. Os demais casos serão atendidos assim que as obras de reforma no prédio forem concluídas.

JUNTA MILITAR DE PARNAMIRIM
Endereço: Av. Tenente Medeiros, 83, Centro, Parnamirim, RN
Funcionamento: De segunda a sexta, das 7h30 às 12h30
Contato: jsm090parnamirim@gmail.com

Vitallis