A Prefeitura Municipal de Mossoró segue com cronograma de cadastramento voltado aos comerciantes locais interessados na comercialização durante o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. Nesta quarta-feira (3), o procedimento é voltado para todos os ambulantes e comerciantes.
O Município garantirá mais uma vez a isenção da Taxa de Licença para a Utilização do Solo aos comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².
O cadastramento está sendo realizado presencialmente no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. O prazo final para cadastramento é dia 5 de abril.
A Prefeitura de Mossoró disponibilizará os passeios públicos no perímetro do evento, no Corredor Cultural, oportunizando a comercialização na festa de forma organizada.
DATAS PARA CADASTRAMENTO DOS COMERCIANTES:
3 a 5 de abril: Cadastramento dos comerciantes para os demais espaços públicos disponibilizados.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CADASTRAMENTO:
No ato de cadastramento, os interessados deverão dispor dos seguintes documentos:
- Requerimento devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica);
- Contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.
A lista com os comerciantes habilitados ao CREDENCIAMENTO será divulgada no dia 8 de abril. Já a efetivação do credenciamento será realizada de 9 a 11 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, localizado na Praça da Redenção, bairro Centro.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE COMERCIANTES HABILITADOS AO CREDENCIAMENTO:
8 de abril — através do portal da Prefeitura de Mossoró.
CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES HABILITADOS:
9 a 11 de abril: credenciamento dos comerciantes habilitados no processo para comercialização durante os eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”.
DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS COMERCIANTES CREDENCIADOS:
12 de abril — através do portal da Prefeitura de Mossoró.