Bullying nas escolas: temos que combater!

Audiência é aberta ao público. Qualquer pessoa pode participar.

Audiência é aberta ao público. Qualquer pessoa pode participar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai realizar na próxima segunda-feira (10), às 14h, no plenário da Casa, a audiência pública ‘Diga não ao bullying nas escolas do RN’. A proposta da parlamentar é incentivar a discussão permanente sobre o assunto nas instituições de ensino.

“Esse é um tema que sempre me chamou a atenção porque a prática do bullying tem sido cada vez mais recorrente nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, e precisamos dialogar com os estudantes e, principalmente, com as instituições sobre como lidar com essa questão”, justifica Cristiane Dantas.

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Eita! Yahoo diz que começaram bastidores da operação “Prende Lula”

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, agendou  o interrogatório dos réus na ação penal que envolve um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser interrogado em 3 de maio, às 14h, na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba.

Os interrogatórios começaram em 20 de abril e Lula será o último réu a ser ouvido. Antes, estão marcados os depoimentos dos outros seis réus na ação.

A denúncia, aceita em setembro do ano passado, abarca três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens.

Na outra ponta: o  juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, foi responsável por transformar o ex-presidente Lula réu pela terceira vez, sob acusação de ter beneficiado a Odebrecht com empréstimos do BNDES em troca da contratação da empresa de um sobrinho.

Vallisney é responsável por operações de grande impacto, como Zelotes, Greenfield e “Cui Bono?”, e já tornou Lula réu em duas ações penais. A Zelotes, iniciada em 2015, apura a venda de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), do Ministério da Fazenda.O magistrado também foi o responsável pela Operação Métis que, em outubro de 2016, prendeu tiras legislativos do Senado, acusados de tentar atrapalhar a Lava-Jato.

Outra operação sob o comando de Vallisney é a Greenfield (setembro de 2016), para apurar crimes contra fundos de pensão.

Em janeiro, Vallisney de Souza Oliveira autorizou aa Operação “Cui Bono?” a investigar fraudes na Caixa Econômica Federal.
Há no dito “mercado” de direito criminal a seguinte percepção: Vallisney de Souza Oliveira vai condenar Lula primeiro. Mas a vara de Vallisney de Souza Oliveira ainda não é de todo digitalizada. O que faz com que Sérgio Moro corra por fora, e condene Lula passadas as alegações finais da defesa do ex-presidente, a serem feitas cinco dias depois da audiência de Lula, em Curitiba, a 3 de maio.

Quatro autoridades ouvidas por este blog sustentam: com as duas condenações, de Moro e de Vallisney de Souza Oliveira, o STF dificilmente não prenderia Lula até digamos outubro de 2017.

Começou a operação prende Lula.

Com informações do Yahoo Notícias- https://br.yahoo.com/noticias/comeca-nos-bastidores-a-operacao-prende-lula-200744114.html

 

Gelo Camelo

Técnicos do TCE concordam com Kelps e recomendam suspensão de saque do dinheiro dos aposentados de Natal

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Técnicos do Tribunal de Contas do Estado emitiram parecer favorável à ação que o deputado Kelps Lima deu entrada no TCE para evitar que o prefeito Carlos Eduardo saque o dinheiro dos aposentados do Município de Natal.

O parecer técnico foi solicitado pelo Conselheiro que vai julgar o caso, Tarcísio Costa, para embasar a decisão que ele vai tomar diante do pedido de liminar que Kelps fez ao Tribunal de Contas.

Para o deputado, a liminar se faz necessária como instrumento jurídico ágil e rápido diante da pressa de Carlos Eduardo em fazer o saque do dinheiro. Kelps acredita que a atitude do prefeito traga prejuízo ao sistema de previdência dos servidores da Prefeitura.

Os técnicos do Tribunal de Contas recomendam que o conselheiro Tarcísio Costa atenda ao pedido de liminar e suspenda o saque pretendido pela Prefeitura.

Bazar Flor de Lis

Ao invés de socorrer, patroa filma empregada pendurada no sétimo andar

Enquanto a empregada estava pendurada, a patrôa filmava tudo para por na internet

Enquanto a empregada estava pendurada, a patrôa filmava tudo para por na internet

 A polícia do Kuwait prendeu, na última sexta-feira (31), uma mulher que filmou sua empregada doméstica pendurada na janela ao invés de ajudá-la. A vítima caiu do sétimo andar de um prédio, mas não morreu.

Como se não fosse o bastante não prestar socorro, a mulher ainda divulgou o vídeo nas redes sociais. A funcionária caiu de 20 metros de altura, cena filmada inteiramente pela patroa.

Com informações do Yahoo Notícias: https://br.noticias.yahoo.com/ao-inves-de-socorrer-patroa-filma-empregada-pendurada-no-setimo-andar-150233638.html

Vitallis

Agentes penitenciários decidem adotar procedimentos padrões em unidades prisionais

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato público e uma assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), em frente à Governadoria. A categoria decidiu adotar procedimentos padrões nas unidades prisionais, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais e exercendo atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado.
A categoria, inclusive, elaborou uma cartilha que deverá ser usada como parâmetro em todas as unidades prisionais. Nela, constam orientações como: utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado para o uso; transporte de presos deve ser realizado apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta; viaturas com funcionamento dos intermitentes sonoros e sinais luminosos; viaturas com a devida documentação em dia.
Nos dias de visita íntima e social, por exemplo, será permitida tão somente a entrada de alimento do visitante que esteja acomodado uma vasilha plástica transparente com capacidade máxima de um litro, ao passo que a complementação da alimentação dos apenados deverá ser fornecida exclusivamente pelo Estado, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais.
Além disso, durante a execução do serviço, será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre os quais destacam-se o colete balístico, armamento letal e não letal, munições letais e não letais, estando todas em perfeito estado de uso de acordo com as especificações do fabricante, especialmente no tocante às suas validades.
Outro ponto da cartilha informa que toda e qualquer atividades administrativas/burocráticas da Unidade Prisional deverão ser executadas com materiais fornecidos exclusivamente pelo Estado como, por exemplo, computador, internet, impressora, cartuchos, papel, caneta, papel, envelopes e telefone
Os agentes adotam ainda na cartilha que: considerando o baixo efetivo de pessoal das unidades prisionais, ficam suspensos os procedimentos de escolta de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios, por exemplo.
Esses e outros procedimentos serão adotados a partir da próxima segunda-feira (10). “Esse manual criado pela categoria segue exatamente o que determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e não podem continuar arriscando suas vidas, sem serem valorizados por isso, nem muito menos bancar do próprio bolso o funcionamento de muitos serviços das unidades e ainda a compra de equipamentos de segurança”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, o ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar do Governo o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, a implantação dos níveis e ainda demonstrar o posicionamento contrário dos agentes ao projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado e contra exclusão na lei 406 das diárias operacionais.
Prefeitura de Mossó

Trabalhador que culpa transferência por fim de casamento não consegue indenização

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) negou pedido de indenização por dano moral, a engenheiro que teria alegado ter sido transferido para o estado da Bahia contra a sua vontade e sob pena de sofrer redução salarial. Além disso, alegou ainda, que a transferência teria sido responsável pelo fim do seu casamento. 

Responsável técnico pelos projetos da empresa Nova Coating Tecnologia, Comércio e Serviços Ltda, o trabalhador alegou que a transferência, além de ter sido compulsória, prejudicou o convívio com a família, resultando, ao final, em separação conjugal, com esfacelamento da estrutura familiar. 

Em sua defesa, a Nova Coating disse que partiu do próprio trabalhador a sugestão de transferência para a Bahia, tendo em vista que a região do Recôncavo era comercialmente muito mais atraente, além de ficar mais próximo do eixo rio-São Paulo, local da sede da maior parte dos clientes. A empresa alegou, ainda, que nunca ameaçou o seu funcionário com demissão.

Ao analisar a ação trabalhista, a juíza Lisandra Cristina Lopes indeferiu o pleito do engenheiro, por entender que uma separação conjugal não se restringe a um único aspecto (a transferência de local de trabalho para outra cidade). Um relacionamento é composto de uma série de questões, sendo bastante complexo.

Para Lisandra Lopes, o fato do trabalhador ter sido deslocado para outra cidade, e isso ter coincidido com o fim de seu relacionamento, não significa que a empresa seja automaticamente culpada pela separação. Estudos psicológicos tendem a confirmar a multiplicidade de causas para um divórcio. Também pesou contra o autor do processo o fato dele não ter comprovado, efetivamente, que sofreu as ameaças de demissão.

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Sebrae de Natal orienta empresários a como escolher um bom ponto comercial

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Escolher o ponto comercial mais adequado para o funcionamento de uma empresa, seja qual for o setor de atuação, sempre foi um dilema para empresários e empreendedores, principalmente os que estão iniciando na atividade empresarial. Por se tratar de um fator importante que tem influência direta na performance e até mesmo no sucesso do empreendimento, a escolha do ponto comercial não pode ser feita aleatoriamente e requer uma análise criteriosa, aumentando assim as chances de uma decisão acertada.

Para atender à demanda dos empreendedores e empresários do Estado, o Sebrae no Rio Grande do Norte está oferecendo uma consultoria sobre Análise de Ponto Comercial por um período de 10 horas, que contempla além de um diagnóstico, a análise de viabilidade do ponto e perfil sócio-demográfico da região, com base em software de georeferenciamento. Podem participar empresários ou potenciais empresários em processo de escolha do ponto comercial para o seu negócio.

Serviço:
http://www.rn.sebrae.com.br
http://www.facebook.com/SebraeRN

Call Center: 0800 570 0800

Gelo Camelo

Rigor menor é manutenção das bases da crise

Os Estados querem receber dinheiro do Governo Federal. Para liberar o dinheiro, o Governo Federal está exigindo que os governadores tratem a máquina pública com mais rigor. Cortando o que não pode ser pago, melhorando o desempenho do que já existe com a quantidade de dinheiro que existe.

Os Estados não querem. É natural. Os governadores de hoje (salvo algum que eu desconheça) são quase todos produtos da política tradicional. Seja ela de esquerda ou direita. A relação deles com o dinheiro público é esquartejar a máquina da forma menos sanitária possível até não sobrar nada.

O Governo Federal está certo.

Os Estados estão em crise porque não houve rigor no uso do dinheiro público. Se o Governo Federal liberar o dinheiro sem exigir esforço no controle dos gastos, estará, ao invés de combatendo, acentuando as bases da crise. Ou algum de nós tem dúvida de que parte desse dinheiro vai se transformar em pórticos inúteis nas entradas de algumas cidades do interior que sequer possuem cibalena para passar a dor do povo sem condições?

Bazar Flor de Lis

TRT-RN bloqueia rendas do Alecrim para quitar dívidas com ex-jogador

O Alecrim Futebol Clube foi condenado pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Natal, Décio Teixeira de Carvalho Junior, em processo trabalhista ajuizado pelo atleta José Augusto Altino de Santana (Carioca), que atuou no time em 2010/2011.

Nesse período, Carioca sofreu um acidente de trabalho que o impediu de continuar atuando como jogador profissional. O clube foi condenado a pagar R$ 50 mil ao ex-empregado.

Como a diretoria do Alecrim não pagou nada ao ex-atleta, durante a execução do processo, o juiz determinou a penhora das rendas presentes e futuras a que o clube tem direito, em função de seu contrato com a Arena das Dunas.

O Alecrim tentou reconsiderar a decisão do juiz Décio argumentando que os bloqueios das rendas dos jogos do clube na Arena das Dunas, determinados por ele, representariam menos de 10% do valor da divida, o que não solucionaria o processo.

Para o juiz, no entanto, o fato de se tratar de uma ação que tramita desde 2013 e que, nesse período, o atleta não recebeu nenhum pagamento por parte do clube do crédito a que tem direito.
“Não há como se olvidar que a necessidade pelos recursos é muito maior por parte do ex-atleta (exeqüente) do que pelo clube (executado), que admitiu em petição à Justiça que tem patrimônio bastante para quitar todas as suas execuções”, destacou o juiz em sua decisão.

Décio Teixeira de Carvalho Junior considerou, ainda, que a alegação apresentada pelo Alecrim de que os recursos penhorados por ordem judicial “serviriam para pagar os demais empregados do clube, além de não ser comprovada, não é argumento bastante”.

No entendimento do magistrado, “notadamente, o ex-atleta tem menos fontes de renda que o clube”. Já foram bloqueadas duas parcelas, no valor de R$ 3.214,28.

Vitallis

Marcelo ficou ferido. Jucilene morreu.

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Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (05), o foragido da Justiça Marcelo Sousa dos Santos, após o homem tentar roubar uma motocicleta, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal.

No crime, Marcelo, que estava acompanhado de Jucilene Alves de Araújo, 22 anos, teria abordado o proprietário da motocicleta, que reagiu à ação com disparos de arma de fogo, gerando uma troca de tiros entre a dupla.
Durante o confronto, Marcelo foi baleado na panturrilha, além de Jucilene, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O proprietário da motocicleta evadiu-se do local após a troca de tiros. Através de diligências, os policiais prenderam Marcelo, e apreenderam com o mesmo um revólver 32, cinco munições, R$ 46,1 0 reais, dentre outros objetos.

Marcelo foi autuado na Central de Flagrantes pelo crime deporte ilegal de arma de fogo e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Com informações da Polícia Civil do RN

Prefeitura de Mossó