
Andar com fé eu vou

Andar com fé eu vou
O Procon da Assembleia irá ampliar suas ações levando aos cidadãos nas comunidades informações sobre consumo consciente e direito. Para viabilizar o projeto o órgão disporá de uma unidade móvel, que já foi adquirida e está sendo preparada para a nova empreitada.
fonte: Assessoria da Assembleia RN
Responsável pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e de Eike Batista, o juiz federal Marcelo da Costa Bretas precisou pedir à Justiça escolta e carro blindado. A solicitação foi feita ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região em decorrência de “situações suspeitas”, disse uma fonte.
Na sexta-feira, o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelos desdobramento da Lava Jato no Estado, tornou réus na Operação Eficiência Eike Batista e o ex-governador do Rio por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Bretas aceitou denúncia do Ministério Público Federal apresentada no mesmo dia.
Fonte: Estado de São Paulo
O Sebrae está com inscrições abertas para contratar bancários aposentados. A instituição está formando uma rede nacional de consultores financeiros com o objetivo de auxiliar empresários de micro e pequenas empresas a conseguirem financiamento para capital de giro.
Os aposentados com experiência em análise de crédito têm até o dia 15 de fevereiro para se inscrever. Ao todo, são 510 vagas para todo o país. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 11 vagas para atuação em Natal e Mossoró.
As inscrições podem ser feitas no site do Sebrae www.sebrae.com.br/credenciamento-credito. A seleção será feita por análise de currículo e os candidatos devem ter, no mínimo, 60 anos e comprovar que trabalharam pelo menos dez anos como analistas de crédito ou gerentes de contas de pessoa jurídica, especialmente atendendo micro e pequenas empresas.
De acordo com o edital, os consultores vão orientar os empresários e avaliar a capacidade de pagamento dos pequenos negócios. Os selecionados firmarão contrato com o Sebrae até dezembro de 2018. A remuneração será de R$ 453,00 para cada empresa atendida e os consultores poderão trabalhar na própria casa. Ao final de cada consultoria, deverá ser emitido um relatório comprovando o trabalho. Cada consultor deverá atender, em média, 10 empresas por mês, podendo ter a complementação da renda mensal em cerca de R$ 4.530,00.
Com essa iniciativa, o Sebrae pretende atender mais de 70 mil micro e pequenas empresas que necessitam de orientação para contrair financiamentos em bancos, visando a melhoria da capacidade de investimento dos pequenos negócios. Além disso, a abertura de novas vagas para consultores prestigia uma categoria de profissionais com expertise e capacidade técnica.
O Sebrae, através das unidades instaladas em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal, repudiou a proposta da medida provisória que prevê subtrair R$ 200 milhões do orçamento do Sistema Sebrae para a criação de uma agência de promoção do turismo. O repúdio parte do pressuposto de que a criação se configura uma redundância institucional, já que tanto a Embratur quanto a Apex cumprem atualmente essa missão.
“O Sebrae é um grande aliado do Governo Federal para melhorar o ambiente de negócios no país. Recentemente, investimos R$ 200 milhões para desenvolver e aprimorar sistemas, em parceria com a Receita Federal, que vão simplificar a gestão das micro e pequenas empresas. Vale ressaltar, ainda, que o Sebrae é um dos principais investidores na área de inovação tecnológica para efeito do desenvolvimento de startups e das empresas de alto impacto que hoje florescem no nosso mercado. Portanto, uma MP para criar uma Apex do Turismo seria um contrassenso sobretudo se desviar recursos do Sebrae para este fim”, afirma o presidente do Sebrae, Afif Domingos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sebrae

Prefeito Galego Paiva remove a cerca do rio Sabugi para evitar acúmulo de detritos
O prefeito de Ipueira, Galego Paiva, entrou no rio Sabugi, no Sítio Jardim, onde mora, para remover a cerca na cheia do rio, evitando que detritos ficassem presos nos arames.
A foto foi feita neste domingo, 12, publicada no Facebook da esposa dela, vereadora Nilmara, e está fazendo sucesso no município.
O juiz Ricardo Procópio, convocado pelo TJRN, decidiu pelo “não conhecimento” do Habeas Corpus Sem Liminar n° 2017.000841-7, movido pela defesa de Evaristo Mesquita de Figueredo, condenado por homicídio qualificado, ao ser acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva.
No HC foi pedida a reconsideração a respeito do tempo de cumprimento da pena, definida em 22 anos de reclusão, após novo Júri Popular, realizado em 13 de dezembro de 2016. A defesa argumentava que deveriam ser reanalisadas as circunstâncias judiciais relativas à culpabilidade, conduta social e consequências do crime.
O fato ocorreu há quase três décadas, em 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar. Um primeiro júri chegou a acontecer, em dezembro de 2011, mas foi anulado pelo TJRN, por um erro na votação.
O “não conhecimento” de um recurso ou demanda judicial ocorre quando o instrumento utilizado não preenche os requisitos jurídicos necessários para seu processamento e, desta forma, o relator do HC considerou que “no caso dos autos, após consulta realizada ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça), verifiquei que no dia 14 de dezembro de 2016 foi interposto pelo réu recurso de Apelação contra a decisão do TJ discutida, estando ainda pendente de análise”.
A decisão destacou que, segundo o regimento interno do TJRN, no artigo 262, quando “se tratar de reiteração de outro pedido com os mesmos fundamentos, o Relator o indeferirá liminarmente”.
O médico Gentil Oliveira era vice-presidente do diretório municipal do PMDB em Alexandria quando foi assassinado em maio de 1989. Ele estava na oficina mecânica de um amigo, jogando baralho, quando dois homens invadiram o local e dispararam 12 vezes contra a vítima.
O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente interino da Câmara Criminal do TJRN, negou o recurso apresentado pela defesa de Jaisnay Michael de Sena, cuja prisão é decorrente da Operação “Medellín”, conduzida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo da operação, deflagrada no dia 6 de setembro de 2016, foi prender integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, crime de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores.
A Operação conseguiu cumprir 14 mandados de prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva. Participaram da Operação, 21 delegados de polícia, 110 policiais civis (entre agentes e escrivães) e quatro Promotores de Justiça. A Operação também resultou no sequestro de bens, tais como veículos de luxo e imóveis de alto padrão que ficam em condomínios de luxo de Parnamirim.
A ação também apreendeu montantes em dinheiro, aparelhos celulares, relógios, máscaras, arma e munições, máquinas de contar cédulas, balança de precisão e diversos eletroeletrônicos, além de 200 litros de gasolina, que segundo a investigação, seriam utilizados para abastecer veículos na prática de crimes.
Fonte: TJRN

