A notícia está na Folha de São Paulo: o ministro da Fazenda, Fernando Hadad, defendeu a revisão de gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e criticou quem chama a medida de corte de gasto social.

“Estamos fazendo ajuste no BPC agora de corrigir distorções. Isso não pode ser chamado de corte”, disse o ministro no Macro Day, evento do banco BTG Pactual.

A revisão de gastos com o BPC é uma das principais medidas para garantir o corte de gastos de R$ 25,9 bilhões prometido pelo governo para 2025.

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ 20 mil, por danos morais, após um segurança quebrar o braço do cliente. Além disso, o estabelecimento deverá custear o tratamento de fisioterapia da vítima da agressão pelo prazo de dez meses.

Segundo consta nos autos, no dia 15 de outubro de 2020, o autor estava na casa noturna, quando foi surpreendido por outro frequentador, bastante alcoolizado, o qual iniciou uma briga. Diante disso, dois seguranças do local o abordaram, tendo um deles imobilizado e torcido seus braços para trás, e outro potencializado a torção. Os seguranças o retiraram do estabelecimento sem escutar seus argumentos e o colocaram dentro de um táxi, no qual foi levado até sua residência.

O cliente foi levado ao hospital e foi constatada uma fratura no seu braço esquerdo, tendo o médico concedido atestado pelo prazo de 30 dias. 

TJRN

Os quase 1 milhão de candidatos que fizeram o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no último domingo (18) já podem conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas dos oito blocos temáticos. O material foi disponibilizado nesta terça-feira (20), na área do candidato, no site do CNPU.

Agência Brasil

Com o fim do registro de candidaturas, encerrado às 19h do dia 15, população potiguar já pode fazer consulta às informações dos candidatos do Estado através do DivulgaCand Contas. Para as Eleições Municipais de 2024, o Rio Grande do Norte terá 7.616 candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

Em comparação com as Eleições Municipais de 2020 (com 10.577 candidaturas), a redução foi de 27,86%. Além disso, 65% dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às Eleições 2020. 

TRE-RN

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, divulga nesta terça-feira (20) o número de candidatas e de candidatos inscritos para o certame, marcado para ocorrer no dia 8 de dezembro deste ano.  

Ao todo, foram homologadas 637.655 inscrições, sendo 344.004 para o cargo de técnico judiciário e 293.651 para o cargo de analista judiciário. Como as provas serão realizadas em turnos distintos, foi permitido que as candidatas e os candidatos pudessem se inscrever para ambos os cargos.    

O concurso oferece 412 vagas distribuídas entre os 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de vagas, 126 são para o cargo de analista judiciário e 286 para o cargo de técnico judiciário. Haverá, ainda, a formação de cadastro reserva.  

Acesse a íntegra do edital do Concurso Unificado. 

TSE

O deputado estadual Luiz Eduardo quer dar mais dinamismo econômico à Via Costeira, um trecho maravilho de praia na área metropolitana de Natal mas que é usado apenas como corredor para carros e alguns poucos hotéis.

A proposta de Luiz Eduardo é que o local gere mais empregos, através da aprovação de um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa e melhora a segurança jurídica dos empreendimentos na região.