Kelps pediu licença da Assembleia Legislativa para tratamento de saúde e para se dedicar à pré-campanha de deputado federal.
Esse movimento devolveu a Parnamirim uma cadeira na Assembleia Legislativa, dando à cidade um deputado estadual, o jovem Michael Diniz.
Michael assumiu na quarta, 15 de junho.
Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do RN e estava sem deputado há três anos e meio.
A unidade móvel Sesc Saúde Mulher estacionou em Riachuelo, a 80 quilômetros de Natal, levando 640 exames preventivos e outros 640 de mamografia, gratuitos à população. Ao todo, serão quase 2.300 atendimentos, contando com as ações educativas com foco na saúde feminina, a partir da segunda-feira, 20 de junho, data da instalação.
Os agendamentos estão abertos junto aos agentes de saúde do Município. As mamografias são destinadas as mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e enquanto que os exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
O caminhão permanece na cidade por 30 dias, ou seja, até 20 de julho. A equipe multidisciplinar do Sesc RN atende de segunda a sexta-feira, na Praça Manoel Severino, na Rua João Basílio.
Serviço:
O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Riachuelo
Quando? 20 de junho a 20 de julho.
Agendamento: Com os agentes de Saúde do Município, enquanto houver vagas.
Segunda-feira (9h às 18h) | Terça a quinta-feira (08h às 12h e 13h às 17h) | Sexta-feira (08h às 15h).
Exames: 640 preventivos (25 a 64 anos) e 640mamografias (50 a 69 anos).
Onde? Praça Manoel Severino, na Rua João Basílio.
Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS
O empresário Michael Diniz assumiu o mandato de deputado estadual no dia 15 de junho de 2022 e em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN cobrou do Governo Fátima Bezerra mais empenho para a geração de emprego e renda no Rio Grande do Norte.
O presidente Bolsonaro esteve em Natal (RN) nesta sexta-feira, 17 de junho, e entregou títulos de posse de terra para assentados rurais do Estado. A presença do presidente atraiu muita gente para as ruas do conjunto Cidade Satélite, um dos maiores da capital potiguar.
Fenômeno eleitoral de 2018 na região Agreste, quando obteve mais de 12 mil votos, Garibalde Leite agora é pré-candidato a deputado federal pela segunda-vez pelo partido mais organizado do Rio Grande do Norte, o Solidariedade RN.
Categoria numerosa no Rio Grande do Norte, os motoristas de aplicativo estão se organizando para em 2022 conquistar uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa.
Quem está adiantado nesse sentido é o pré-candidato a deputado estadual Gilvan Balada, um dos mais conhecidos na categoria.
Gilvan vem promovendo encontros numerosos e está filiado ao partido mais organizado do Rio Grande do Norte.
Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente Ananias que criou o cargo de assessor de comunicação. Pela legislação questionada, o cargo possui atribuições que revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento. A decisão do Pleno do TJRN, à unanimidade, em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem efeitos retroativos.
A ação foi ajuizada, pela Procuradoria-Geral de Justiça, contra a Lei nº 001/2019, editada pelo Município de Tenente Ananias. O órgão ministerial alegou que instaurou Procedimento Administrativo diante da representação formulada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, em razão da suposta inconstitucionalidade desta norma.
Instruído o procedimento e exercido juízo a respeito da conformidade vertical do diploma com a Constituição Estadual, a PGJ constatou a existência de vício de inconstitucionalidade material, na medida em que a referida lei contraria os parâmetros dispostos na Constituição Estadual, especialmente em seu art. 26, incisos II e V. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo locais não se manifestaram nos autos.
Análise e decisão
Para o relator do caso, o desembargador Cláudio Santos, apesar de o cargo ser classificado como de natureza comissionada, as atribuições elencadas no art. 2º da citada lei revelam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.
Por isso, observou evidenciado afronta às disposições do art. 37 da Constituição Federal, reproduzido, por simetria, pelo art. 26, II e V, da Carta Estadual. O desembargador baseou seu entendimento em decisão do STF, quando este analisou o tema e decidiu ressaltando a inconstitucionalidade dos diplomas que criam cargos em comissão que não possuem caráter de assessoramento, chefia ou direção.
“Nesse contexto, verifico a inconstitucionalidade material da norma em análise, vez que a Lei Municipal n. 001/2009, editada pela Câmara de Tenente Ananias, viola ao quanto disposto no art. 26, II e V, da Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Norte. Forte nessas razões, julgo procedente a presente ação direta, com efeitos ex tunc, para declarar a inconstitucionalidade material Lei Municipal n. 001/2009”, decidiu, determinando a comunicação ao Prefeito e à Câmara Municipal de Tenente Ananias do inteiro teor do julgado.
(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802867-66.2021.8.20.0000)
Pré-candidato a Governador do Rio Grande do Norte contra o PT, Fábio Dantas divulgou um vídeo no qual chama de “trama” o acordo que sustenta a pré-candidatura da governadora Fátima.
Desde a última quinta-feira (09/06), o uso do prefixo 0303 é obrigatório para todas as ligações de telemarketing ativo, ou seja, aquelas que tenham por objetivo a oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não.
O consumidor que receber uma ligação de telemarketing feita por um telefone com prefixo diferente do 0303 poderá realizar a denúncia por um dos canais da Anatel – telefone 1331, portal ou aplicativo Anatel Consumidor – bastando, para isso, informar o número usado para a ligação irregular.
A Avenida Olavo Lacerda Montenegro é uma rodovia estadual que se encontra dentro do perímetro urbano da cidade de Parnamirim. Caminho diário de milhares de moradores da Coophab, Liberdade, Parque das Árvores e outros bairros, a pista passou por sérios problemas nos últimos dias em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município.
Para encontrar solução para o problema dos alagamentos, uma comissão da Prefeitura de Parnamirim, formada pela vice-prefeita Kátia Pires, o secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Marcondes Pinheiro, e o engenheiro de trânsito Franklin Wanderley, discutiu junto à diretora de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem, Natércia Nunes, alternativas para a drenagem da rodovia.