Em visita à Brasília, o prefeito de Maxaranguape e pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo, gravou vídeo com o dono das lojas Havan, Luciano Hang, que anunciou a abertura de uma unidade no Rio Grande do Norte.
Por proposição do vereador João Eduardo Bezerra, a deputada estadual Cristiane Dantas recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), o título de cidadã pela Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino.
A solenidade, realizada no plenário da Câmara, foi prestigiada por todos os vereadores, sendo conduzida pela presidente, vereadora Nininha. Contou ainda com a presença do prefeito da cidade, Antônio Freire, secretários municipais e sociedade civil.
O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande empossou hoje, 15 de dezembro de 2021, 17 novos sócios em cerimônia realizada no salão nobre do prédio histórico.
A entrega dos diplomas foi seguida por um discurso do orador, o historiador Honório de Medeiros, e boas-vindas do presidente do Instituto, Ormuz Barbalho Simonetti. Em nome de todos os empossados, discursou Marco de Almeida Emerenciano, advogado e novo sócio do Instituto.
Relação dos empossados:
Aliny Dayany Pereira de Medeiros Pranto
Ana Zélia Maria Moreira
Andreia Regina Moura Mendes
Anelino Francisco da Silva
Cláudio Correia de Oliveira Neto
Eliabe Davi Alves
Gustavo José Barbosa
Henrique Alexandre Medeiros de Lucena
Lígio José de Oliveira Maia
Luciano Fábio Dantas Capistrano
Marco de Almeida Emerenciano
Matheus Silva Rodrigues Pereira
Olívia Morais de Medeiros Neta
Paulo César de Araújo
Poliana Cláudia Martins da Silva
Rita Thainá Correia da Cunha
Walclei de Araújo Azevedo
O secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, foi indiciado nesta quarta-feira, 15, em seis processos investigados pela CPI do RN na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Ao todo, a CPI investiga 13 processos de compras de produtos e serviços feitos pelo Governo do RN durante a Pandemia.
Hoje foram votados os relatórios acerca de 10 dos 13 processos, sendo que 6 tiveram votos divergentes ao voto do relator Francisco do PT, e quatro tiveram votos complementares ao relator.
Os processos com votos divergentes e os indiciamentos:
Os votos complementares ao relator foram os seguintes:
Processos em que há votos complementares
Amanhã, 16 de dezembro, serão votados os relatórios dos 03 processos restantes, considerados de grande repercussão: Consórcio Nordeste; Operação Lectus e Contrato de Propaganda que usou um associado do PT como garoto propaganda em peças publicitárias produzidas pelo Governo do Estado.
A interpretação que vem sendo dada ao texto do artigo 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, sobre o pagamento de adicional de substituição a delegados e agentes da Polícia Civil, foi tema de apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça.
Segundo os autos, em 2019, o Ministério Público instaurou inquérito civil objetivando apurar supostos atos ilegais de designação de substituição cumulativa de Delegados e Agentes de Polícia Civil para unidades inexistentes, nas quais não vieram a praticar nenhum ato, com o objetivo “única e exclusivamente” de receberem o acréscimo remuneratório previsto no artigo 97 da Lei Complementar Estadual n.º 270/2004.
Dentre os argumentos da PGJ, o referido artigo da Lei Complementar Estadual deve ser interpretado de forma que se entenda que o pagamento do adicional por substituição só é devido quando a designação de Policiais Civis, para atuar em vários Municípios, decorra da vacância de cargos existentes nos quadros da Polícia Civil ou do legal afastamento dos seus titulares.
Segundo o MP, a forma como essa legislação vem sendo interpretada tem sido contrária aos princípios da proporcionalidade e da moralidade, encartados, respectivamente, nos artigos 3º e 26, da Constituição Estadual.
Voto
“Com efeito, o uso indiscriminado de referida disposição para conceder aos Policiais Civis e Delegados o adicional de 1/3 da parcela única da remuneração sem que existam cargos vagos ou afastamento de titulares, atenta contra os princípios da proporcionalidade e da moralidade, uma vez que resulta no recebimento da vantagem sem a presença da situação fática prevista na norma de regência, qual seja, a substituição de outro policial civil”, destacou o relator, desembargador João Rebouças.
O julgamento apontou, desta forma, que há interpretação indevida por parte da Degepol e firmou o entendimento de que o adicional só ocorra em decorrência da vacância de cargos existentes ou no afastamento dos titulares.
“Julgo procedente o pedido para conferir interpretação conforme ao art. 97 da Lei Complementar Estadual nº 270/2004, de forma que se entenda que referido dispositivo somente é compatível com a Constituição Estadual quando a designação de policiais civis para atuar em vários Municípios decorra da vacância de cargos existentes nos quadros da Polícia Civil ou do legal afastamento dos seus Titulares”, finalizou o relator em seu voto.
Com informações do TJRN.
Para comemorar o fim de ano com a galera, o Outback Steakhouse traz dois combos especiais para quem está planejando celebrar e rever amigos e família. São duas opções chamada s de Combo Celebration, disponíveis para grupos de no mínimo 6 pessoas com preços especiais: o Combo Billa 1 por R$ 89,90 por pessoa e o Combo Billa 2 por R$ 99,90 por pessoa, ambos com menus pré-determinados. Os dois dão direito a consumo à vontade de pratos ícones do cardápio e bebida, por um tempo limitado.
A primeira opção, o Combo Billa 1 (R$ 89,90 por pessoa), traz três entradas: as famosas Aussie Cheese Fries, a icônica Bloomin’ Onion e as Kookaburra Wings. Para brindar, o paco te conta ainda com refil de refrigerante, Iced Tea refil, água (com e sem gás) e chopp Brahma de 340ml.
Já o Billa 2 (R$ 99,90 por pessoa), conta com seis entradas: a icônica Bloomin’ Onion, Kookaburra Wings, as famosas Aussie Cheese Fries, Ribs On the Barbie, Chook’n Dillas e Aussie Bee f Quesadillas. Para brindar, o pacote traz também refrigerante refil, Iced Tea refil, água (com e sem gás) e chopp Brahma de 340ml.
Os grupos podem aproveitar a ação de segunda à quinta-feira (exceto feriados), das 15h às 17h, em todos os restaurantes da rede Outback. Os combos estão disponíveis at é 22 de dezembro e todas as reservas poderão ser realizadas através do link de reservas digitais ou pelos telefones dos restaurantes disponibilizados no site oficial do Outback Brasil.
O regulamento da promoção pode ser conferido clicando aqui.
Com informações da jornalista Ana Paula Silva, da Contexto Comunicação
Brasília (DF) – As cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, vão receber, juntas, R$ 20,3 milhões para investir em obras de esgotamento sanitário, que vão beneficiar 99,7 mil famílias. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse na terça-feira (14).
Os investimentos da União em Natal serão de R$ 10,37 milhões. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Sul da cidade. Já Parnamirim ficará com outros R$ 10 milhões também para obras de ampliação da rede de esgotos.
Assista o desfecho da CPI do RN da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Em nome da bancada do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, o deputado Kelps protocolou nesta quarta-feira, 15, representação contra o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Raimundo Fernandes, pela ofensa contra o deputado Subtenente Eliabe na sessão de terça-feira, 14, da CCJ.
Kelps classificou a atitude do presidente da CCJ de “lamentável, desrespeitosa, mais do que deselegante” contra um dos membros mais valorosos da política potiguar.
“Eliabe é um homem sério, dos mais valorosos, líder de uma as categorias mais importantes do serviço público do Rio Grande do Norte e não podemos aceitar Nem deixar isso esquecido.”, disse Kelps.
A Lufthansa retomou sua popular rota Rio de Janeiro – Frankfurt ontem, voltando a ligar a Cidade Maravilhosa, por meio do RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, à base da Lufthansa em Frankfurt, porta de entrada para a Europa e para todo o mundo.
Inicialmente, a companhia aérea oferecerá o serviço três vezes por semana, a bordo do Boeing 747-400 com configuração de três classes, totalizando 371 assentos nas cabines Business, Premium Economy e Economy Class.
“Estamos entusiasmados em mais uma vez oferecer aos nossos clientes no Rio de Janeiro a ampla rede de rotas da Lufthansa, que conecta o Brasil não apenas à Alemanha mas a centenas de destinos em todo o mundo”, disse Felipe Bonifatti, Diretor Geral do Lufthansa Group para a América do Sul e Caribe.
Com informações de Cinthia Fonseca, da Textual Comunicação