O humorista Cremosinho, de Caicó, alcançoi 2,4 milhões de seguidores no Instagram, sendo um dos personagens do Rio Grande do Norte mais acessados da internet.
Em 17 de julho, menos de um mês atrás, Cremosinho estava com 1,9 milhões de seguidores no seu perfil.
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Localizada em Santana do Livramento, na Região da Campanha Central/RS, é uma das mais tradicionais vinícolas do Brasil, fundada em 1973 pela Almadén da Califórnia, sendo a primeira vinícola a se instalar na região. O Vinhedo conta com uma área de 600 hectares, sendo que 450 hectares encontram-se em produção, totalizando uma elaboração de aproximadamente 4 milhões de litros/ano.
No projeto são elaborados vinhos que acompanham as tendências do Novo Mundo: jovens e frutados, onde são produzidas as linhas de Vinhos Finos Almadén, Espumantes Almadén e Frisantes Sunny Days.
Com o objetivo de coibir atos de assédio, violência ou qualquer tipo de importunação sexual contra mulheres no transporte público, o vereador Anderson Lopes apresentou projeto de Lei que institui a realização de uma campanha permanente de combate a este tipo de crime no transporte coletivo da capital. A campanha, que também tem caráter educativo para conscientizar a população a importância do tema, visa, ainda, estimular denúncias de assédio sexual por parte da vítima.
O material de divulgação da campanha deverá ser exibido em todos os meios de transporte público do município de Natal, bem como em seus respectivos pontos de parada. Assim, deverão ser afixados, pelas empresas concessionárias de transporte coletivo, adesivos ou cartazes nos terminais e no interior dos veículos contendo informações acerca das medidas a serem adotadas pelas vítimas de assédio sexual em veículos do sistema municipal de transporte coletivo, para identificação do agressor e para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes.
As peças publicitárias da campanha deverão estar em locais visíveis, expor as penalidades previstas em Lei para quem cometer esse tipo de crime, além de informar as vítimas de seus direitos e expor telefones de órgãos públicos responsáveis por auxiliar as vítimas.
Com informações da jornalista Juliana Manzano
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Educação, segue realizando a entrega de kits da merenda escolar para os estudantes das escolas municipais. Até a sexta-feira (13), mais de 10 mil kits foram entregues às escolas nessa segunda etapa de distribuição, iniciada no segundo semestre de 2021.
Uma das escolas beneficiadas foi a Escola Municipal Antônio Fagundes, localizada no bairro Aeroporto I. Com 518 alunos matriculados, a escola divulgou previamente cronograma aos pais dos alunos, dividindo por turno e horários diferentes ao longo de dois dias.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
Índice de Atividades Turísticas no país subiu 11,9% em junho deste ano, impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros (21,2%) e de alojamento e alimentação (8,5%), que inclui restaurantes e hotéis. É a segunda taxa positiva consecutiva no ano, demonstrando o reaquecimento do setor. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada na quinta-feira (12/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Todas as 12 Unidades da Federação pesquisadas mostraram taxas positivas, com destaque para Minas Gerais (+19,7%), Ceará (+16,7%), Distrito Federal (+14,4%), Pernambuco (+13,0%) e Rio de Janeiro (+12,4%). No acumulado de maio a junho, o setor de turismo acumula um ganho de 43%.
PMS – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz mensalmente indicadores que possibilitam acompanhar o comportamento do setor de serviços, no qual o turismo está incluído. São acompanhadas cinco principais atividades: serviços prestados às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; e outros serviços. De forma geral, em junho, o volume de serviços no Brasil avançou 1,7% frente ao mês anterior (maio).
“Nos últimos três meses, houve um crescimento de 4,4% para o setor de serviços, o que o coloca 2,4% acima do nível pré-pandemia, ou seja, acima de fevereiro de 2020”, aponta o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. “Em junho de 2021, o setor de serviços se posiciona no maior patamar em cinco anos”, completa.}
Com informações do Governo Federal do Brasil
Kelps cobrou da Caern a regularização do fornecimento d’água na cidade de Tangará, a partir de um pedido feito pela estudante de direito Eduarda Cardoso, ex-candidata a prefeita do município, que conviveu com os problemas de falta d’água principalmente na comunidade do bairro Nossa Senhora de Fátima.
Kelps fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa cobrando da Caern à resolução do problema.
A Câmara Municipal de Mossoró conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.
Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Mossoró foi aprovado nos oito quesitos aferidos.
São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).
Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.
Evolução
O presidente da Câmara, Lawrence Amorim, destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 600 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então.
“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.
Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.mossoro.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confucio.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.
Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.
A Revista DEGUSTE publicou notícia sobre a mais nova doceria de Natal, inaugurada no bairro de Petrópolis esta semana.
A Prefeitura de Extremoz deve suspender o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia do Município. É o que está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz.
O documento está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13). O pagamento mencionado é decorrente do convênio celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Norte. Para emitir a recomendação, portanto, o MPRN levou em consideração lei estadual que proíbe ao policial civil “exercer outras atividades que sejam incompatíveis com o cargo ou função ou com o horário de trabalho”.
Assim, o pagamento das diárias operacionais aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia de Extremoz decorre da indevida utilização desses profissionais para a execução do serviço de rondas ostensivas, que, como já mencionado, é atribuição da Polícia Militar. Ao receber pagamento por esse tipo de serviço, os policiais civis estão incorrendo em desvio de função, violando princípios norteadores da Administração Pública.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estabeleceu que “não pode haver transferência voluntária para fins de pagamento de despesa com pessoal. Daí porque, em sendo as diárias operacionais dos policiais uma verba remuneratória que faz parte das despesas com pessoal do Estado (já que a relação jurídica do policial – servidor público efetivo componente do quadro de pessoal do Estado – se dá entre ele e este ente), não se mostra possível, juridicamente, que o Município custeie esta despesa que não lhe pertence e que lhe é estranha, sob pena de burla aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Além disso, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) informou ao MPRN que a Delegacia de Polícia de Extremoz não funciona em regime de plantão nos finais de semana. Logo, não há justificativa para o pagamento de diárias sequer sob a justificativa do exercício das atividades de polícia judiciária, uma vez que a unidade policial se encontra fechada. E também porque não há Escala de Serviço Extraordinário em que conste policiais lotados na mencionada delegacia.
No prazo de 20 dias, a gestão da cidade terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis à espécie. Compete ao Ministério Público expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como o efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis.
É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial com o escopo garantir a legalidade e eficiência do trabalho policial e visa, dentre outras finalidades, assegurar a correção de ilegalidade, podendo “requisitar providências para sanar a omissão indevida, ou para prevenir ou corrigir ilegalidade ou abuso de poder”.
A Prefeitura de Mossoró e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançaram, nesta sexta-feira (13), a pedra fundamental para a construção da Casa da Mulher Brasileira no município. A unidade será construída na Estrada da Raiz em terreno do município. A Casa da Mulher Brasileira tem como principal objetivo ajudar no combate à violência contra a mulher, ofertando às vítimas vários serviços e amplo apoio. O lançamento é uma das atividades da campanha Agosto Lilás, que é a mobilização de conscientização sobre a violência doméstica.
A unidade da Casa da Mulher Brasileira será construída em terreno cedido pela Prefeitura de Mossoró, que fica localizado nas proximidades do Centro Especializado de Reabilitação (CER). A construção terá investimento do Governo Federal no valor de R$ 1,4 milhão. Os recursos estão assegurados pela Caixa Econômica. A previsão é que as obras sejam iniciadas em até três meses com prazo de execução de um ano e seis meses.
“Agradecemos ao Ministério da Mulher e a ministra Damares por ter escolhido a cidade de Mossoró, que é pioneira em tantas áreas e vai aqui receber a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado do Rio Grande do Norte. Para nós é uma satisfação que defendemos que as mulheres tenham notoriedade na nossa sociedade, que a mulher tenha seu destaque e sua posição, que possa ocupar todo e qualquer cargo, principalmente que a mulher tenha o respeito e o tratamento que todos nós queremos. Uma cidade de resistência de luta e uma cidade que tem que ficar marcada pela defesa e pelo compromisso com as mulheres. A Prefeitura recebe esse empreendimento, a Prefeitura que fez a cessão do terreno, a Prefeitura vai trabalhar primeiramente para construir com total agilidade. O projeto está na Caixa e semanalmente estamos atendendo diligências e até o final do mês estará liberado para que venhamos licitar e depois iniciar as obras com celeridade. Aqui será uma casa que a mulher vai encontrar todos os serviços”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.