O restaurante português Santa Maria, em Lagoa Nova, é o principal de seu segmento em Natal e um dos mais antigos do gênero na cidade.
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Registrando o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que transcorreu na segunda-feira, 28, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) lembrou, na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (30), em Mossoró, que a data representa a luta por respeito, contra a discriminação e por mais amor na sociedade.
Na condição de vereadora de Mossoró, ela aproveitou para cobrar da Prefeitura a implementação de políticas públicas voltadas para esse público.
O deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) cobrou mais rigidez nas medidas de combate à violência contra mulheres. Os casos registrados nos últimos quatro dias no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do parlamentar na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia do RN, onde chamou os agressores de “covardes e bandidos”.
“Nos últimos quatro dias, duas mulheres foram assassinadas aqui no estado, uma em Parnamirim e outra em Assu. Mais uma foi agredida em Extremoz. No primeiro semestre deste ano, os casos de violência contra a mulher aumentaram 30%. Um total de 2.355 casos de agressões. Isso é uma demonstração de que os mecanismos de proteção precisam ser mais efetivos e contundentes”, disse.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado ação para recuperar pequenas empresas do setor de bares e restaurantes, principalmente no interior do Estado. “Uma ação para aliviar a frustração”, ressaltou Getúlio, esclarecendo que em alguns pequenos municípios as prefeituras estão tomando providências no sentido de ajudar os pequenos empresários.
“Não estou vendo isso acontecer em relação ao Estado”, disse o deputado, sugerindo que o Governo envie um pedido de crédito suplementar para ser votado na Assembleia, na intenção de ajudar esses empreendedores.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
A única bancada que assinou todas as CPIs na Assembleia Legislativa do RN foi a do partido Solidariedade.
Nesta quarta-feira, 30 de junho, os três deputados (Cristiane Danas, Eliabe Marques e Kelps Lima) chegaram cedo para participar da sessão no Parlamento e confirmaram que não querem fazer da CPI no RN um palco de horrores ou de caça às bruxas. A intenção é fiscalizar de forma séria e equilibrada.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, prevê outorga do sinal aberto para a TV Câmara Mossoró em 90 dias.
A previsão foi dada em reunião remota, ontem (29), com o presidente da Câmara, Lawrence Amorim; diretor de Outorga e Pós-Outorga, William Ivo Zambelli, e técnicos do Legislativo.
No ar há seis anos em sinal fechado (canal 23.2 TCM Telecom), a TV Câmara Mossoró fará consignação com o Governo Federal, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Articulação
Lawrence Amorim agradece o avanço ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, a quem pleiteou o sinal aberto na agenda administrativa do ministro em Mossoró, no último dia 16.
“Gratidão ao ministro Fábio pela celeridade à reivindicação. A TV Câmara Mossoró em sinal aberto aumentará a transparência e aproximará ainda mais o Legislativo do povo”, avalia o presidente.
Mantida pela Fundação Aldenor Nogueira, a emissora transmite sessões e outras atividades, ao vivo, e programas informativos e educativos. Passa por reestruturação, com mudança de sede e novos equipamentos.
Uma mulher foi condenada pela Justiça estadual do Rio Grande do Norte por ter cometido o delito de apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de um senhor em Natal, previsto no Estatuto do Idoso. Ela foi condenada a uma pena de três anos, sete meses e vinte e um dias de reclusão, e mais uma pena de multa de 58, no valor estabelecido do dia-multa em 1/20 do salário mínimo. A acusada é sobrinha da falecida esposa da vítima. A decisão é da 8ª Vara Criminal da comarca de Natal.
Segundo o Ministério Público, no período compreendido entre maio de 2017 e agosto de 2019, em Natal, a acusada desviou e se apropriou dos proventos de pessoa idosa, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade, mediante a contratação de empréstimos e a realização de compras no cartão de crédito do ancião. A investigação criminal apurou que no ano de 2017, o idoso esteve internado em razão de doença, motivo pelo qual a acusada se dispôs a gerir a sua renda, insistindo para que ele lhe outorgasse poderes por procuração.
Leia a notícia completa no site do Tribunal de Justiça do RN – https://bit.ly/361ptBx
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu nesta terça-feira (29) proposta do senador Styvenson Valentim para uma grande reforma na Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, localizada no bairro do Bom Pastor, ao lado da CPM do 9º Batalhão, Zona Oeste de Natal.
O parlamentar entregou ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, e à adjunta da pasta, Márcia Gurgel, um desenho técnico que será apresentado à equipe de engenharia da Secretaria, responsável pelas obras nas escolas.
A iniciativa inclui pista de atletismo, ginásio de esportes, área de lazer com internet e cozinha industrial para aulas de profissionalização.
“É um projeto muito interessante e bonito. Merece o nosso reconhecimento e a gente só tem a agradecer. Vai ser muito importante e vai se somar a um grande investimento que vou anunciar para a Educação”, comentou a governadora.
O senador destinou emenda no valor de R$ 4,6 milhões para a reforma. Em dezembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra esteve em Brasília, em reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que assegurou a liberação da referida emenda e de outras, no total de R$ 35 milhões, para serem aplicados na UERN e na Escola Maria Ilka de Moura.
Leia a notícia completa no site do Governo do RN – https://bit.ly/36gHb4p
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes, os magistrados Luiz Fernando Tomasi Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, em novembro.
Em conformidade com a Resolução 503/2013 do STF, a escolha dos novos integrantes do CNJ deve ter início até 60 dias antes do término do mandato do conselheiro ou, caso não cumprido integralmente, logo após a vacância do cargo.
A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. A convocação para preenchimento de vagas no CNJ deve ser amplamente divulgada pelos Tribunais de Justiça, para conhecimento de seus juízes e desembargadores.
Os magistrados de primeiro e segundo graus interessados em ocupar uma das vagas devem apresentar currículo no prazo de vinte dias, a contar da data de publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Findo o prazo, os currículos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em Sessão Administrativa da Corte.
Com informações do Supremo Tribunal Federal – http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468370&ori=1
Na tarde desta terça-feira (29), na última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no dia 12/7, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade.