O deputado Luiz Eduardo conseguiu um grande feito esta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Aprovou 11 Projetos de Lei em um único dia, na sessão plenária da quarta-feira (13).

São projetos voltados para o desenvolvimento da economia, preservação do patrimônio e para o desenvolvimento social.

Confira:

PL 140/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA  RN CONECTA, DEFINE SUAS FINALIDADES E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 234/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO TERCEIRO SETOR”.

PL 330/2023 – INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A “SEMANA ESTADUAL DA VISÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS”.

PL 362/2023 – INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AOS DIREITOS DA MÃE SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 363/2023 – INSTITUI A POLÍTICA “PRAIA CIDADÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 368/2023 – CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ECONOMIA DO MAR COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE MENCIONA.

PL 387/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, HISTÓRICO E RELIGIOSO A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ.

PL 388/2023 – PROJETO DE LEI “INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O “DIA ESTADUAL DO PET”.

PL 391/2023 – PROJETO DE LEI – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO DO FEST BOSSA E JAZZ NESTE ESTADO.

PL 393/2023 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O PROGRAMA ROTAS TURÍSTICAS SOCIAIS (RTS) E PREVÊ SUAS DIRETRIZES.

PL 417/2023 – RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E TURÍSTICO O CACTUS MOTO FEST, NESTE ESTADO.