Arquivo da tag: Assembleia Legislativa do RN

Ezequiel recebe procuradora-geral de Justiça e renova parceria do Legislativo com o MP

Responder
Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (24) uma visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, e do procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, ambos empossados recentemente nos respectivos cargos no Ministério Público do Estado (MP).

No encontro, que também contou com a participação dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB), foi renovada a expectativa do Legislativo em atuar de forma parceira junto ao MP potiguar.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Bazar Flor de Lis

Subtenente Eliabe defende a polícia

Responder
Subtenente Eliabe é deputado estadual pelo partido Solidariedade (Foto: Eduardo Maia)

A audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Assembleia Legislativa pelo sistema híbrido – remota e presencial – para discutir a estrutura e condições de trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, deixou evidenciada, pelos depoimentos dos participantes da mesa dos trabalhos, e dos dirigentes de associações do interior do Estado, que a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, precisam com urgência de melhoria estrutural das unidades e de condições  adequadas de  trabalho e segurança para os policiais em seu trabalho  no dia a dia.

Logo na abertura dos trabalhos, o propositor da audiência deputado subtenente Eliabe (SDD) ao falar sobre a necessidade de uma melhor segurança para os policiais, registrou que só este ano, 10 foram assassinados.

“Os policiais são os que mais trabalham, mais adoecem e que mais morrem. É preciso melhorar a segurança dos policiais. Por isso colocamos o nosso mandato à disposição da população e dos profissionais da Polícia Militar, com o objetivo de melhorar as suas condições”, destacou o deputado Eliabe.

Durante as mais de duas horas de audiência, foram expostos pontos no tocante a falta de estrutura das unidades policiais, melhorias nas condições de trabalho, alimentação, estrutura adequada para o contingente feminino, segurança dos policiais e salários.

Participaram da mesa o deputado Coronel Azevedo (PSC),  o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Monteiro, o presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Rodrigo Maribondo; a presidente da Associação dos subtenentes e sargentos  policiais e Bombeiros Militares, Márcia Carvalho e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Roberto Campos.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Kelps quer reforma no CAIC de Macaíba

Responder

Kelps fez requerimento cobrando de Fátima a reforma no CAIC de Campo das Mangueiras, em Macaíba, que abriga aulas para 500 alunos e está abandonado.

“Eu recebi do meu amigo Igor Targino esse pedido de cobrar do Governo do Estado a reforma do CAIC porque o prédio tem 30 anos e está com infiltrações, rachaduras e precisando muito de recuperação”, diz Kelps.

“Espero que o Governo lembre de Macaíba agora, antes da eleição, porque chegar com obras apenas na véspera de eleição é fazer o mesmo que todos os maus gestores de antigamente fizeram no Estado”, diz o deputado.

Bazar Flor de Lis

Aos poucos, a vida vai voltando ao normal

Responder

Após um ano e meio funcionando remotamente, com suas aulas ocorrendo na modalidade online, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a Escola da Assembleia Legislativa do RN retoma, nesta quinta-feira (19), as atividades acadêmicas presenciais.

O primeiro curso ofertado presencialmente, seguindo todos os protocolos de higiene e segurança, é o “Atendimento de Excelência no Setor Público”, ministrado pela professora Katarina Alcântara. A disciplina vai abordar conceitos e técnicas que propiciam o acolhimento e a receptividade característicos da prestação de um serviço de excelência, e é exclusivo para os servidores da Casa Legislativa.

“É com muita alegria que estamos reabrindo a Escola. Sem os alunos, uma casa de educação perde seu brilho. Há muito tempo estávamos preparados e, agora, finalmente, vamos poder receber os servidores aqui, presencialmente”, comemorou o diretor João Maria de Lima.

Para que esse retorno fosse possível de forma responsável, a Escola realizou um treinamento específico com a equipe de limpeza, aumentando a intensidade e frequência da higienização, atendendo a todos os protocolos de segurança, tais como: redução do tamanho das turmas; demarcação dos espaços físicos, buscando garantir o distanciamento de um metro entre os alunos; aferimento de temperatura; álcool em gel 70% disponível em todas as dependências; e oferta e fiscalização do uso de máscaras.

A diretora administrativa e financeira da Assembleia Legislativa, Dulcinea Brandão, esteve presente no primeiro dia de retomada de aula presencial na Escola e reforçou o trabalho contínuo nesse período. 

“Desde o início da pandemia, a nossa Escola continuou funcionando intensamente de maneira virtual, já que a Assembleia Legislativa não parou. Estamos hoje com 70% do efetivo do Legislativo trabalhando presencialmente. E tudo tem sido feito de maneira muito profissional e controlada. E hoje é com muita satisfação que anunciamos a retomada das aulas presenciais na Escola da Assembleia, seguindo todas as exigências sanitárias”, disse Dulcinea Brandão.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Gelo Camelo

Veja quem foi ouvido ontem na CPI da Covid/RN

Responder
O deputado estadual Kelps Lima é o presidente da CPI da Covid/RN

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (18). O grupo ouviu servidores do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes. O foco principal foi a avaliação de contratos de compra de reagentes e testes swab pelo laboratório.

Na condição de testemunhas, foram ouvidos os servidores Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora-geral do Lacen, e Francisco de Assis da Silva, que é assistente técnico de Saúde do laboratório. Nos questionamentos, os parlamentares buscaram informações sobre como se deu desde o início do processo de compra até o recebimento e distribuição dos produtos adquiridos. Ambos os depoentes, que não são investigados, negaram que tivessem recebido qualquer tipo de pressão externa durante suas atividades.

Ainda na reunião, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, foi ouvido. Ele falou sobre as circunstâncias para os contratos referentes ao enfrentamento à covid-19, a excepcionalidade das contratações durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licitação.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

Bazar Flor de Lis

Ezequiel solicita ao Governo solução de problema que já dura 35 anos

Responder
Ezequiel Ferreira é presidente da Assembleia Legislativa do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) encaminhou ofício a governadora do RN, Fátima Bezerra solicitando celeridade nas desapropriações das casas da Vila Alcanorte, em Macau, região salineira do Estado.

“A urgência para que as desapropriações das casas da Vila Alcanorte sejam realizadas de forma célere visa garantir que os moradores da localidade não sejam prejudicados e percam as moradias”, justifica Ezequiel Ferreira salientando que a Casa Legislativa estará aberta para cooperar no andamento que se fizer necessário para trazer uma solução para o tema que se arrasta há 35 anos.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Eliabe diz que diárias dos policiais do RN estão atrasadas há 60 dias

Responder

O atraso no pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade).

De acordo com o parlamentar, o não pagamento em dia, por parte do Governo do Estado, fragiliza a segurança. “É preciso entender que esses policiais estão deixando suas famílias em casa para estarem nas ruas e essas diárias estão atrasadas há mais de 60 dias”, reclamou.


O deputado cobrou a regularização urgente do pagamento. “Esperar que o governo se conscientize e coloque o pagamento em dia o mais breve possível”, disse.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Bazar Flor de Lis

Lei de Ezequiel torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

Responder

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO,  Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Gelo Camelo

Se a obra sair do papel, será uma nova época para Macau, Guamaré, Pedro Avelino e Lajes

Responder

A BR-104 já existe no Brasil, mas o trecho no Rio Grande do Norte ainda precisa ser implantado e pavimentado. Ao todo, estão previstos 215,7 quilômetros de obras, desde o município de Macau até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, passando por Guamaré, Pedro Avelino e Lajes. O Dnit está na fase de contratação de empresa para elaborar os estudos e projetos de engenharia, que são considerados o primeiro passo para viabilização da obra.

“Esse é um primeiro passo e ainda há outros a serem dados, por isso é preciso que o Rio Grande do Norte tenha a união e força política, inclusive, para que consigamos dar andamento a essa e outras importantes obras”, disse o superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, General Daniel Dantas, ressaltando ainda as ações de duplicação da Reta Tabajara e debate acerca da BR-304.

A fala do general aconteceu durante a audiência pública, que foi proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), e realizada nesta quinta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do RN.

Entre as diversas lideranças presentes, o clima era de comemoração com o andamento dos trâmites para viabilização da BR-104 no Rio Grande do Norte. O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, disse que a rodovia vai colaborar não somente com a melhoria no tráfego das pessoas, mas principalmente para o desenvolvimento econômico da região.

“Teremos uma ligação rápida e segura com uma nova área do estado, colaborando também para o desenvolvimento da indústria de energia eólica na região. Certamente, essa rodovia será um grande fator a contribuir com o desenvolvimento de nosso município”, disse.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN

Bazar Flor de Lis

Gustavo Carvalho defende retorno do público aos estádios de futebol no RN

Responder

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que defende o retorno de público nos jogos de futebol realizados nos estádios no Rio Grande do Norte. Este retorno estaria condicionado a um público formado por, no máximo, 50% da capacidade do local de pessoas já imunizadas. A proposta foi defendida na sessão da Assembleia Legislativa realizada na manhã da quarta-feira (30).

Gelo Camelo