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Bolsonaro priorizou entregas no Nordeste ontem

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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante entrega de chaves de unidades habitacionais a famílias beneficiadas. – Foto: Alan Santos/PR

Como parte da agenda de Mil Dias da atual gestão, o Governo Federal realizou, nesta terça-feira (28), um pacote de entregas e anúncios a diversas áreas como segurança pública, agricultura familiar, cultura e educação. O dia foi dedicado à população nordestina, região onde ministros e o Presidente da República, Jair Bolsonaro, estiveram presentes.

Seguindo o roteiro de entregas dos Mil Dias de Governo, o Presidente Jair Bolsonaro esteve em Teixeira de Freitas (BA), onde foi inaugurada uma Estação Cidadania. A unidade tem o objetivo de fortalecer ações culturais, práticas esportivas e de lazer. Ainda durante a cerimônia, produtores rurais da Bahia receberam títulos de propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O evento também contou com a entrega simbólica de novos trechos de pista duplicada em duas rodovias baianas, a BR-116 e a BR-101.

Em Teotônio Vilela (AL), o Presidente Jair Bolsonaro entregou 200 moradias a famílias de baixa renda por meio do programa Casa Verde e Amarela. Cerca de R$ 13,6 milhões foram investidos nos módulos I e II do Residencial Dr. Marcelo Vilela, que conta, no total, com 400 unidades. As outras 200 moradias estão previstas para serem entregues na segunda quinzena de outubro.

A previsão é que o Presidente Jair Bolsonaro e ministros visitem municípios das cinco regiões do país, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro.

Quer saber por onde os ministros passaram nesta terça-feira? CLIQUE AQUI

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Ministro de Bolsonaro inaugura estação de televisão hoje no RN

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O ministro das Comunicações (MCom), Fábio Faria, inaugura, na segunda-feira (27), em Tenente Ananias, no Rio Grande do Norte, a primeira estação de televisão digital, pelo programa Digitaliza Brasil. A ação marca a última fase da transição da TV analógica para a TV Digital e irá beneficiar toda a região. Na cidade vizinha, Pau dos Ferros, o ministro participa de solenidade conjunta com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Com o programa Digitaliza Brasil, o MCom está levando o sinal digital para 1.638 municípios em todo o país que, até hoje, só transmitem em sinal analógico. O processo de digitalização nessas localidades será concluído até 2022 e irá beneficiar mais de 23 milhões de brasileiros. As primeiras cidades convocadas para aderir ao Digitaliza Brasil são da região Nordeste. A pasta já lançou quatro editais do programa que contemplam 580 cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nesta semana, o MCom avançou em mais uma etapa do programa, chegando agora à região Sudeste. A pasta abriu edital para 470 cidades de Minas Gerais que até hoje contam apenas com a transmissão analógica do sinal de televisão. Os municípios dessa fase 1.4 poderão solicitar adesão ao programa entre os dias 11 de outubro e 11 de novembro.

Mil dias de governo – De Tenente Ananias o ministro segue na terça-feira (28) para o assentamento Maísa, em Mossoró (RN). Lá serão realizadas entregas que marcam a conclusão do ciclo de mil dias do Governo Federal. Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro fará participação ao vivo, por meio de videochamada, para o ministro.

No local, o ministro inaugura a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita, por meio do programa Wi-Fi Brasil. Além disso, será formalizada a doação de 100 computadores, por meio do programa Computadores para Inclusão, para a implantação de laboratórios de informática em oito escolas, beneficiando mais de mil alunos. As máquinas chegam juntos com a instalação da torre de celular e das antenas para conexão via satélite, com internet banda larga, via programa Wi-Fi Brasil, nas comunidades de Maísa e Alagoinha.

Bazar Flor de Lis

Bolsonaro sanciona alterações da Lei Pelé

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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

As mudanças previstas no projeto serão feitas na Lei Pelé, Lei nº 9.615, de 1998, que hoje prevê a divisão dos direitos de imagem entre o mandante e o visitante. Com a mudança, a emissora de TV ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um time e não mais com os dois.

Além disso, a medida determina que o direito de arena é a prerrogativa exclusiva de negociar, de autorizar ou de proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do evento esportivo, seja qual for o meio ou processo, o qual caberá ao time mandante.

Desse modo, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Se não houver definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes. As novas regras, porém, não se aplicam a contratos que tenham por objeto direitos de transmissão celebrados antes da vigência da alteração legislativa.

Quanto à repartição dos valores obtidos com o direito de arena, somente será realizada entre os atletas profissionais, para o que foram retirados da divisão os árbitros de campo e treinadores. Assim, apenas os jogadores, inclusive reservas, ficarão com 5% (cinco por cento) da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo, valor dividido em partes iguais, o qual terá caráter de pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho.

Visando à adequação ao interesse público da propositura, o Presidente da República, após a manifestação técnica dos Ministérios competentes, decidiu vetar o §5º do art 27-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, incluído pelo art. 1º da proposição, o qual estabeleceria que as empresas detentoras de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, ficariam impedidas de patrocinar ou veicular a própria marca e a de seus canais e dos títulos de seus programas nos uniformes de competições das entidades desportivas e nos demais meios de comunicação que se localizassem nas instalações dos recintos esportivos.

Contudo, a disposição, aplicada a todas as modalidades desportivas, contrariaria interesse público, haja vista seu aspecto amplo e geral. Neste sentido, uma vez que a medida resultaria em restrição a importante forma de obter investimentos e restringiria a liberdade de atuação de um mercado ao desporto brasileiro e tendo por intuito não prejudicar empresas de comunicação e transmissão, bem como dar liberdade aos clubes para angariar patrocínios e obter investimentos, impôs se o veto.

A sanção presidencial representa uma medida de modernização e atualização da legislação no que tange à distribuição de recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

Com informações do Ministério da Cidadania

Gelo Camelo

Em imagens publicadas na rede social, filho de Bolsonaro mostra multidão ao lado do pai em Pernambuco

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Imagens do Instagram do Senador Flávio Bolsonaro

Imagens publicadas pelo senador Flávio Bolsonaro, em seu perfil no Instagram, mostram multidões acompanhando o presidente Bolsonaro na visita que fez a Pernambuco.

De motocicleta, Bolsonaro foi acompanhado por pessoas que participaram com ele das “motociatas”, eventos que estão se repetindo em várias cidades brasileiras ao longo das últimas semanas.

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Ministério de Rogério Marinho garante investimentos de mais de R$ 1,3 bi em obras estruturantes no Rio Grande do Norte

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Bolsoaro e Rogério Marinho

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo potiguar Rogério Marinho, anunciou, no primeiro semestre deste ano, investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão em ações no Rio Grande do Norte, a maior parte delas voltada a garantir segurança hídrica para os municípios do estado que convivem com a seca.

Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implantação de 275 poços e 462 cisternas em 47 municípios do estado [https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-vai-investir-r-16-7-milhoes-para-garantir-abastecimento-de-agua-em-47-cidades-potiguares], totalizando R$ 16,7 milhões em investimentos.

Em junho, foi assinada ordem de serviço para o início da construção do Ramal do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 32 municípios potiguares. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

No mesmo mês, o ministro Rogério Marinho anunciou repasse de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem Poço de Varas é outro empreendimento que recebeu recursos federais [https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-autoriza-inicio-da-construcao-do-ramal-do-apodi-no-rio-grande-do-norte] no primeiro semestre. O projeto, elaborado em 2011 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), está sendo revisado. A estrutura está localizada no município de Coronel João Pessoa e deverá beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

“Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo na região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região”, destaca o ministro Rogério Marinho.

No estado, também foram investidos R$ 24,7 milhões na recuperação de 11 barragens, além das comportas de Maré de Estivas pelo Dnocs.

Habitação

Além das obras hídricas, o Governo Federal também entregou 3.358 moradias, incluindo todas as faixas do Programa Casa Verde Amarela (PCVA), no primeiro semestre deste ano, que contaram com R$ 369,5 milhões por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, quase 13,5 mil pessoas foram beneficiadas com a casa própria.

Saneamento
Para melhor a qualidade de vida da população, o MDR liberou, em maio, R$ 8,5 milhões para obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados aos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na capital potiguar, para continuidade das intervenções. A obra vai atender 19,6 mil famílias com renda mensal média de até R$ 1.810, em uma região em que menos de 4% da população conta com coleta de esgoto.

Mobilidade Urbana

Para a mobilidade urbana, o Governo Federal, por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), destinou R$ 25 milhões para operações na Região Metropolitana de Natal. Serão investidos R$ 8,7 milhões para realização dos estudos necessários para o início das obras da Linha Roxa, que prevê a implantação de cerca de 4,1 quilômetros de linha férrea e a construção de três estações de passageiros. A previsão é que duas mil pessoas possam ser atendidas.

Para a Linha Branca, serão aportados R$ 13,4 milhões, sendo R$ 10 milhões destinados para os Trechos 2 e 3, que atendem as cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Gelo Camelo

“Consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT”, diz Bolsonaro

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Bolsonaro foi internado hoje em Brasília e depois transferido para São Paulo após complicações no intestino. Veja o que ele escreveu em sua postagem no Instagram durante o internamento:

” Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia.

– Por Deus foi nos dada uma nova oportunidade. Uma oportunidade para enfim colocarmos o Brasil no caminho da prosperidade. E mesmo com todas as adversidades, inclusive uma pandemia que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo, continuamos seguindo por este caminho.

– Agradeço a todos pelo apoio e pelas orações. É isso que nos motiva a seguir em frente e enfrentar tudo que for preciso para tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade do nosso povo.

– Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei!

– Que Deus nos abençoe e continue ilumando a nossa nação. Um forte abraço!

– Brasil acima de tudo; Deus acima de todos! “

Quase um milhão de pessoas já curtiram a postagem – CLIQUE AQUI

Gelo Camelo

Ministros de Bolsonaro visitam cidade com o terceiro maior eleitorado do RN

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Taveira, Fábio Faria, Gilson Machado e General Girão

O prefeito Rosano Taveira recebeu na tarde de segunda-feira (12), a visita dos ministros do Turismo, Gilson Machado, das comunicações, Fábio Faria e do deputado federal, General Girão, para uma visita ao Centro Cultural Trampolim da Vitória e apresentação das novas instalações do equipamento. O espaço é importante para o turismo local, pois resgata toda a história da Segunda Guerra Mundial vivenciada em Parnamirim.

Localizado no antigo aeroporto, o museu será reaberto em breve com várias readequações. Projetos na área de tecnologia, expansão do espaço físico, ativação de uma área só para alimentação e criação de um Centro de Convenções estão em fase avançada.

A reabertura permitirá aos turistas explorarem um outro espaço, além daqueles já conhecidos, na cidade, de sol e mar. Participaram da visita o secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Júnior, o secretário de turismo, Daniel Américo, o presidente da Câmara, Wolney França, além dos vereadores Vavá Azevedo, Léo Lima e Gabriel César.

Parnamirim tem o terceiro maior eleitorado do RN. Veja quais as cidades com maior número de eleitores do Estado. Clique AQUI

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