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Além das águas do São Francisco, Ministério de Rogério Marinho anuncia mais outras obras para o RN: R$ 97 milhões

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Anúncio foi feito na sexta-feira, 11, junto com o prefeito de Natal, Álvaro

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos repasses foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar.

Ao todo, sete projetos serão contemplados com recursos federais. Um dos que terá maior impacto positivo sobre a mobilidade da capital potiguar é o de implantação de um pontilhão – espécie de pequena ponte – sobre a linha férrea da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no trecho entre os Bairros Cidade Nova e Planalto.

Centro histórico

O projeto que receberá mais investimentos, de R$ 28,7 milhões, será o de requalificação urbana nos Bairros Cidade Alta e Ribeira, que fazem parte da área histórica da capital potiguar. As intervenções têm como objetivo melhorar os acessos aos dois bairros e ao Porto de Natal.

Além disso, serão feitas melhorias na infraestrutura urbana ao longo de importantes áreas, como a Pedra do Rosário – local onde está instalada a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade. Serão beneficiados tanto os moradores da capital potiguar quanto turistas que desejem visitar a parte histórica.

Bazar Flor de Lis

Ministro visita nova estação de trem em Parnamirim (RN)

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Rogério Marinho com o prefeito Taveira e o deputado federal Benes Leocádio

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou neste sábado (5) a Estação Boa Esperança da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. A infraestrutura, localizada na cidade de Parnamirim, será inaugurada nesta terça-feira (8).

Prefeitura de Mossó

Ministério de Rogério Marinho empenha mais R$ 17 milhões para Ponta Negra

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Prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o Ministro Rogério Marinho durante apresentação do projeto

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), empenhou mais R$ 17,7 milhões para ações de engorda e enrocamento na praia de Ponta Negra. O anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho durante a apresentação do projeto para as intervenções, na segunda-feira (27). As ações vão melhorar o turismo e dar mais segurança à encosta da faixa litorânea.

Os investimentos da União no empreendimento poderão alcançar até R$ 78 milhões. Desse total, R$ 75,1 milhões já foram empenhados pelo MDR, sendo que R$ 57,5 milhões foram garantidos desde 2020.

Após a assinatura do termo de empenho dos recursos, o ministro Rogério Marinho enfatizou o potencial impacto que as obras em Ponta Negra poderão levar para o estado.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil.

Gelo Camelo

Ministério de Rogério Marinho garante investimentos de mais de R$ 1,3 bi em obras estruturantes no Rio Grande do Norte

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Bolsoaro e Rogério Marinho

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado pelo potiguar Rogério Marinho, anunciou, no primeiro semestre deste ano, investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão em ações no Rio Grande do Norte, a maior parte delas voltada a garantir segurança hídrica para os municípios do estado que convivem com a seca.

Em maio, o MDR anunciou investimentos para a implantação de 275 poços e 462 cisternas em 47 municípios do estado [https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-vai-investir-r-16-7-milhoes-para-garantir-abastecimento-de-agua-em-47-cidades-potiguares], totalizando R$ 16,7 milhões em investimentos.

Em junho, foi assinada ordem de serviço para o início da construção do Ramal do Apodi, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 32 municípios potiguares. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

No mesmo mês, o ministro Rogério Marinho anunciou repasse de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

A Barragem Poço de Varas é outro empreendimento que recebeu recursos federais [https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/mdr-autoriza-inicio-da-construcao-do-ramal-do-apodi-no-rio-grande-do-norte] no primeiro semestre. O projeto, elaborado em 2011 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), está sendo revisado. A estrutura está localizada no município de Coronel João Pessoa e deverá beneficiar 42,4 mil pessoas com abastecimento de água, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer. Os municípios atendidos pelo empreendimento serão Venha Ver, São Miguel, Encanto, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa.

“Com a capacidade que o Nordeste terá de oferta de água, certamente haverá desenvolvimento mais intensivo na região, gerando toda sorte de benefícios, inclusive na instalação de indústrias, de comércio, de tratamento de água, de esgoto, de resíduos sólidos. Enfim, de ferramentas que vão permitir o crescimento integrado da região”, destaca o ministro Rogério Marinho.

No estado, também foram investidos R$ 24,7 milhões na recuperação de 11 barragens, além das comportas de Maré de Estivas pelo Dnocs.

Habitação

Além das obras hídricas, o Governo Federal também entregou 3.358 moradias, incluindo todas as faixas do Programa Casa Verde Amarela (PCVA), no primeiro semestre deste ano, que contaram com R$ 369,5 milhões por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, quase 13,5 mil pessoas foram beneficiadas com a casa própria.

Saneamento
Para melhor a qualidade de vida da população, o MDR liberou, em maio, R$ 8,5 milhões para obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados aos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, na capital potiguar, para continuidade das intervenções. A obra vai atender 19,6 mil famílias com renda mensal média de até R$ 1.810, em uma região em que menos de 4% da população conta com coleta de esgoto.

Mobilidade Urbana

Para a mobilidade urbana, o Governo Federal, por meio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), destinou R$ 25 milhões para operações na Região Metropolitana de Natal. Serão investidos R$ 8,7 milhões para realização dos estudos necessários para o início das obras da Linha Roxa, que prevê a implantação de cerca de 4,1 quilômetros de linha férrea e a construção de três estações de passageiros. A previsão é que duas mil pessoas possam ser atendidas.

Para a Linha Branca, serão aportados R$ 13,4 milhões, sendo R$ 10 milhões destinados para os Trechos 2 e 3, que atendem as cidades de São José de Mipibu e Nísia Floresta.

Bazar Flor de Lis

Ministério de Rogério Marinho entregou 11 obras por dia no 1º semestre de 2021

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Rogério Marinho é ministro do Desenvolvimento Regional

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Prefeitura de Mossó

Ministério de Rogério Marinho emite nota “repudiando” acusações de jornal

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repudia as acusações feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem que acusa o governo de ter criado um orçamento secreto. A lei orçamentária é a principal peça legislativa discutida pelo Congresso Nacional, com ampla divulgação para a sociedade, inclusive por parte desse jornal. A execução do Orçamento é divulgada com transparência no site do MDR, com atualizações diárias, no link http://paineis.mdr.gov.br.

É do Parlamento a prerrogativa de indicar recursos da chamada emenda de relator-geral (RP9) do Orçamento. O RP 9 foi criado por iniciativa do Congresso Nacional em 2019, e não pelo Executivo, como erroneamente tenta afirmar a manchete do jornal. A reportagem teve acesso, por exemplo, aos ofícios de parlamentares da oposição que tiveram indicações contempladas dentro do RP9, mas preferiu omiti-los, divulgando apenas os da base aliada e deste ministério.

Atualmente, por exemplo, o MDR possui uma dotação de R$ 6 bilhões para 2021 com base em emendas de relator (RP9) e apenas R$ 3,8 bilhões em recursos discricionários (RP2). O esforço para recompor o corte de 44% das despesas discricionárias do MDR e evitar a paralisia de obras de habitação, saneamento e segurança hídrica vêm sendo amplamente noticiado pela editoria de Economia do próprio Estado de S. Paulo, demonstrando e reconhecendo que os recursos do RP9 não podem ser realocados seguindo critério deste Ministério.

A reportagem não reproduz a nota do MDR que explica detalhes de como se dá a descentralização de recursos para aquisições de equipamentos por municípios. A acusação se baseia em um preço de referência que NÃO EXISTE no Governo Federal. A reportagem utiliza uma cartilha meramente ilustrativa, com preços de 2019, que não refletem variações do momento econômico pós-pandemia e as especificidades das regiões brasileiras.

As compras por entes conveniados citadas na reportagem são realizadas com base em normas previstas. É o município quem faz a pesquisa de preços e realiza a licitação do equipamento. Vale ressaltar que todas as transferências estão em fase de prestação de contas em aberto. Qualquer irregularidade porventura detectada será encaminhada para órgãos de defesa do Estado.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil

Gelo Camelo

Transposição do Rio São Francisco!

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Em João Pessoa, o governador da Paraíba, João Azevêdo, e o ministro Rogério Marinho assinaram pré-acordo para operação comercial do Projeto São Francisco.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinaram na quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU).

“Este termo põe fim a anos de negociação entre o Governo Federal e os estados. Água é desenvolvimento e qualidade de vida, principalmente para as famílias do Nordeste, que historicamente convivem com a seca”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Fazer essa água chegar à população é uma das prioridades do Governo Federal e do presidente Jair Bolsonaro”, apontou.

Desde 2016, o Governo Federal está em negociação com os estados, sendo que as demandas dos governos estaduais foram acolhidas somente nesta gestão. Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas desde 2017, por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Para o Ceará e o Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Leia mais informações no site do Ministério do Desenvolvimento – https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/projeto-sao-francisco-diretrizes-para-operacao-comercial-sao-formalizadas-em-pre-acordo

Bazar Flor de Lis

Governo Federal libera dinheiro. Mas desta vez o RN ficou de fora

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Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou, nesta sexta-feira (23), a autorização de pagamentos que somam R$ 72,7 milhões para a continuidade de 42 obras e projetos de saneamento básico em 14 estados e no Distrito Federal.

Os repasses, que são os primeiros logo após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), atenderão empreendimentos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal. Nas próximas semanas, serão anunciadas liberações de recursos para outras localidades.

“Saneamento sempre foi uma ação subalterna para os governantes, pois o cano enterrado não tinha visibilidade. Eles não tinham a dimensão da importância desse tipo de obra. Mas o Brasil está mudando”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Quer ler a notícia completa, acesse o site do Governo Federal – https://www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transportes/2021/04/governo-libera-r-72-7-milhoes-para-obras-de-saneamento-em-14-estados-e-df

Prefeitura de Mossó

Estudo financiado por Ministério de Rogério Marinho na UFRN vai ajudar a proteger o meio ambiente marítimo do Brasil

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Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) financiou uma pesquisa para identificar, caracterizar e analisar os riscos e potenciais da atividade econômica no espaço marítimo e na porção litorânea do Brasil, a chamada Amazônia Azul. Produzido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o estudo visa aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para esses locais, a partir da realidade do estado do Rio Grande do Norte.

Um dos objetivos do estudo é criar estruturas para responder a ocorrências de derramamento de óleo, como aconteceu em 2019 e atingiu diversos municípios da região Nordeste, e servir como uma ferramenta analítica útil para emergências.

Na pesquisa, foi feito um diagnóstico do risco de derramamento de óleo em atividades econômicas. O objetivo foi estabelecer uma série de parâmetros físico-químico do óleo e seus efeitos na água do mar, o que permitiu o desenvolvimento de um modelo matemático capaz de prever a contaminação de elementos químicos presentes no petróleo em caso de derramamento no mar e a toxicidade desses compostos.

“Acidentes provocados por derramamentos de petróleo provocam impactos em diversas atividades econômicas nas orlas dos municípios costeiros”, destaca o professor Aldo Dantas, do Departamento de Geografia da UFRN, coordenador do projeto que desenvolveu o estudo.

Segundo Dantas, uma proposta para minimizar o risco é a elaboração de políticas regionais em áreas turísticas, como as do Nordeste, por meio de um Plano de Emergência Regional que contemple respostas pré-definidas para que seja possível atuar, de forma célere, em casos como o ocorrido em 2019.

“Essa estrutura deverá ser capaz de remediar as áreas atingidas pelo vazamento e permitir uma atuação concomitante com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de mitigação e compensação dos impactos ambientais e econômicos”, observa o professor.

Orientações para a criação de Plano de Emergência podem ser encontradas no próprio estudo. Lá, há uma sugestão de ações voltadas a áreas turísticas, já com base nos modelos estabelecidos pela pesquisa. “Esses modelos servirão para estruturar uma carta de sensibilidade ambiental e econômica, na qual serão classificadas as áreas de maior vulnerabilidade, possibilitando estabelecer as bases para as estruturas de respostas aos acidentes e ações de mitigação”, explica Dantas.

Repercussão internacional
O estudo apoiado pelo MDR teve repercussão internacional, tendo sido publicado na décima edição da revista internacional Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento (Research, Society and Development, em inglês) e na edição de março de 2021 da revista Tecnologia Ambiental (Environmental Technology, em inglês).

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Gelo Camelo

Ministério de Rogério Marinho entrega moradias a 435 famílias de baixa renda no Distrito Federal

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O Governo Federal entregou nesta segunda-feira 435 moradias a famílias de baixa renda do Distrito Federal. Cerca de 1,7 mil pessoas serão beneficiadas com apartamentos dos residenciais Crixá IV e V, localizados em São Sebastião, cidade a 23 quilômetros do centro administrativo federal. A cerimônia contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

“Desde o início do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem nos orientado a fazer todo o esforço possível para não paralisar obras, com destaque para as que dizem respeito à habitação. Uma casa própria, de boa qualidade, não são apenas paredes. É dignidade. As famílias são alicerce de qualquer nação e precisam ter o seu lar, o seu refúgio”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Bazar Flor de Lis