Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Relações Públicas da Secretaria de Comunicação do Senado, que prepara a cerimônia de posse do presidente Lula, organizou um ensaio geral do evento nesta terça-feira (27), para acertar os últimos detalhes. A cerimônia está marcada para o próximo domingo (1º de janeiro), às 15h00.
Fonte: Agência Senado
A Medida Provisória nº1.147, de 20 de dezembro de 2022, publicada na quarta-feira (21/12) no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) que incidem sobre as receitas do transporte aéreo regular de passageiros. A medida vale pelo período de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023. O benefício fiscal representará uma redução de custos para o setor aéreo de mais de R$ 500 milhões por ano. A renúncia de receitas por parte da União já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2023).
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99,6% dos municípios brasileiros informaram casos confirmados clinicamente ou laboratorialmente de COVID-19 em 2021, o que corresponde a 5.549, restando apenas 19 que informaram não terem tido casos confirmados. Desses, quase a metade (9) com população até 5 mil habitantes. Em 2020, foram 5.449 (97,8%) com casos confirmados.
Com informações do IBGE
Os eleitores de quatro municípios brasileiros vão às urnas neste domingo (11) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. O pleito ocorre das 8h às 17h em Baixio (CE), Divisa Alegre (MG), Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. Os nove parlamentares da Câmara Municipal foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.
Ao todo, 23 municípios já realizaram eleições suplementares em 2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e Pacujá (CE), devem realizar novos pleitos em 2023. Os eleitos vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Com informações do TSE
Chegaram as primeiras peças e equipamentos do foguete que será lançado na base de Alcântara, entre os dias 19 e 21 deste mês, pela empresa espacial coreana Innospace. Trazidas da Coreia do Sul, no cargueiro Boeing 747, um avião que está entre os maiores do mundo, com altura de 16,3 metros e peso de 9,2 toneladas. Esta é a primeira vez que uma empresa privada enviará um foguete ao espaço a partir de Alcântara.
Com informações do Governo Federal do Brasil.
A classificação para as quartas de final da Copa do Mundo FIFA Qatar 2022 foi a oitava consecutiva da Seleção Brasileira. Nestas oito classificações, o time foi campeão em duas oportunidades: em 1994 e 2002.
O time brasileiro volta a treinar nesta quarta-feira no Grand Hamad Stadium. Será a penúltima atividade antes do confronto decisivo contra os croatas.
O partido Solidariedade do Rio Grande do Norte foi o que mais obteve votos para deputado federal, proporcionalmente, entre todos os diretórios regionais do Brasil. Quase 10% dos votos do RN.
Pela tabela acima dá para ver os percentuais de votos que cada Solidariedade dos Estados Brasileiros obteve na eleição somando os votos de todos os candidatos de cada Estado. O RN ficou percentualmente quase com o dobro de votos do segundo colocado.
Cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, no país, em 2019, o que correspondia a 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. Os dados divulgados hoje (25) pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.
Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.
O IBGE vai divulgar no dia 25 de maio de 2022 indicadores referentes à orientação sexual autodeclarada. Esses indicadores foram levantados no Módulo Atividade Sexual inserido na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019, em parceria com o Ministério da Saúde.
A PNS abarca temas relacionados à saúde da população e aos impactos nos serviços de saúde do País. Sua primeira edição aconteceu em 2013, e a segunda em 2019. Nessa mais recente, novos temas foram introduzidos, entre eles, a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Presidente Jair Bolsonaro recebeu carta-convite do secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, para que o Brasil venha a ingressar na instituição.
A informação de que os membros do conselho da OCDE aprovaram, de forma unânime, o convite para que o Brasil inicie o processo formal de participação foi dada pelos ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e do ministro da Economia, Paulo Guedes, em declaração à imprensa na tarde de terça-feira (25/01), no Palácio do Planalto.
O ingresso do Brasil na Organização é uma das prioridades do atual Governo Federal que, desde o ano de 2019, vem fazendo esforços para que o país possa avançar, buscando cumprir os requisitos necessários para essa conquista e melhorando as práticas de governo.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico foi estabelecida em 1961, com 20 membros fundadores. A OCDE é atualmente integrada por 36 países, com sede em Paris, na França. A organização realiza pesquisas, define diretrizes e firma importantes acordos que impactam sobre a política e a economia dos países membros, a fim de promover o desenvolvimento de seus participantes.