Arquivo da tag: Câmara Municipal de Mossoró

Lawrence, Allyson e Fábio Faria

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Prefeito Allyson e presidente Lawrence na entrega de ofício, em Mossoró, da TV Câmara ao ministro Fábio Faria

A TV Câmara Mossoró vai operar em sinal aberto digital no canal 20. A faixa foi consignada para Mossoró, na portaria nº 3.703 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União, hoje (9).

A medida é fruto de pleito do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, e do prefeito Allyson Bezerra ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, nas últimas agendas do ministro em Mossoró, entre junho e outubro.

Em discurso na Câmara, hoje, Lawrence destacou a consignação do canal para Mossoró. “Importante avanço. Continuamos a trabalhar para permitir ao povo assistir à TV Câmara Mossoró em sinal aberto”, assegurou.

A partir de informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Gelo Camelo

Lawrence homenageia Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró

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Fundada no dia 5 de novembro de 2014, a Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), presidida pelo advogado Wellington Barreto, completa em 2021 o seu sétimo ano de existência.

Para marcar a data, por iniciativa do vereador Lawrence Amorim (SD), a Câmara Municipal de Mossoró promoveu na manhã da sexta-feira, 05, uma sessão solene, a 3ª do primeiro período da 19ª legislatura, para homenagear a instituição e pessoas com relevantes serviços prestados em defesa da democracia em Mossoró, Rio Grande do Norte e no Brasil.

Ao todo, 24 personalidades e instituições foram agraciadas, com diferentes honrarias, representadas por medalhas de reconhecimento da CMM. A sessão presidida pelo autor da proposição, vereador Lawrence Amorim, também contou na mesa com as presenças, entre outras autoridades, de Genivan Josué Batista, representando os homenageados, Wellington Barreto, presidente da ACJUS, vereadora Marleide Cunha, que falou em nome dos seus pares, além de Júlio Antônio Lopes, representando as academias jurídicas do Brasil, vindo do estado do Amazonas e Lúcio Teixeira, presidente da Academia Jurídica do Rio Grande do Norte, além do padre Sátiro Cavalcante Dantas.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Bazar Flor de Lis

Lixo zero em Mossoró

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Mossoró quer modernizar sua relação com a limpeza pública da cidade

A Câmara Municipal de Mossoró debateu conceito de Lixo Zero, em audiência pública, nesta quinta-feira (28). Proposta e presidida pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), a reunião ratificou a importância da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos.

Embaixador do Instituto Lixo Zero em Mossoró, Hilquias Sabino conceituou Lixo Zero como meta ética, econômica, eficiente e visionária. Visa orientar pessoas a mudar estilos de vida e práticas em favor de ciclos naturais sustentáveis.

A ideia é que cada material descartado seja projetado para tornar-se recurso para outros usos. “Com o Lixo Zero, reduzimos desperdício, aumentamos eficiência do sistema, trazemos economia para os cofres públicos, geramos emprego e renda”, observa Sabino.

Ademais, segundo ele, o conceito ajuda na produção de horta, plantas, adubo, alegria e, principalmente, melhoria da qualidade de vida das pessoas. Hilquias Sabino defendeu mais campanhas educativas e adoção de incentivos fiscais para incentivar a ideia.

Proposta

Nesse sentido, o vereador Paulo Igo informou ter apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Lixo Zero em Mossoró, a ser realizada anualmente, na última semana de outubro. “Mobilizaremos escolas, igrejas, condomínios, associações e outros segmento”, adiantou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Carmem Júlia (MDB), Costinha (MDB), Raério (PSD), Wignis do Gás (Avante), Marckuty (Solidariedade). Os parlamentares reforçaram apoio à iniciativa e estímulo nas comunidades onde atuam.

Parcerias

A audiência pública também propôs criação de rede de parcerias em prol do Lixo Zero em Mossoró. Entre os parceiros em potencial, participaram Késia Kelly, comissão de coleta seletiva solidária da Ufersa; Clayton Sena, empresa de recolhimento de entulho ambiental.

Também prestigiou a reunião Camila Manso, representante de empresa de reciclagem de metais, compra de resíduos metálicos; Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, que participou por meio de videoconferência; Josefa Avelino, da Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI) – associação de catadores.

Compromisso

Também presente, o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, destacou o compromisso da Prefeitura com educação ambiental e assegurou apoio para ações em favor do Lixo Zero, como a Semana do Lixo Zero em Mossoró.

“Temos preocupação não apenas com o futuro, mas com o presente. Se cada um fizermos a nossa parte dentro da nossa casa, a mudança será significativa. E para isso seguimos trabalhando, com obstinação, zelo e planejamento”, afirmou o representante do prefeito Allyson Bezerra.

Ao final da audiência, o vereador Paulo Igo agradeceu a presença e a contribuição dos participantes. Considerou positiva a reunião. “Atingimos nosso objetivo de avançarmos na disseminação do conceito do Lixo Zero em favor do meio ambiente e das pessoas”, avaliou.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Gelo Camelo

Cobrada pela Câmara de Vereadores, Caern diz que vai cuidar de Mossoró

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Vereadores perguntaram à Caern: cadê a água de Mossoró?

A audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró realizada ontem, 21, obteve compromisso de melhoria no abastecimento de água e saneamento básico na cidade. Em resposta a cobranças de vereadores e entidades, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou investimentos em poços, adutoras e esgotamento sanitário.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, confirmou perfuração de dois novos poços, nos bairros Rincão e Aeroporto, e início de operação de poço no bairro Sumaré. Também anunciou esgotamento sanitário para a zona leste da cidade (Alto São Manoel, Liberdade, Planalto 13 de Maio, Ulrick Graff).

Em relação a adutoras, o superintendente de Empreendimentos da Companhia, Fábio Nyélithon Siqueira, assegurou início de licitação, até o final deste mês, relativa à adutora de Santa Cruz.

Segundo ele, o sistema trará a Mossoró água de poços no sítio Carrasco, localizado entre Apodi e Felipe Guerra. Siqueira acrescentou futuro aumento de 30% da vazão na adutora Jerônimo Rosado, que abastece 22% da cidade via Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Itajá.

Proposta pelo presidente Lawrence Amorim (solidariedade), a audiência reuniu diversos segmentos sociais. Conseguiu da Caern garantia de investimento de R$ 20 milhões em Mossoró, este ano.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Bazar Flor de Lis

Cadê a água? Pergunta Lawrence.

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Lawrence quer saber porque problema da falta d’água não é resolvido pelo Governo

O abastecimento de água em Mossoró será tema de audiência pública, quinta-feira (21), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pelo vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a reunião analisará o cenário hídrico da cidade e buscará melhorias para o fornecimento de água.

“Propomos a audiência pública em razão de recorrentes reclamações, feitas por diferentes segmentos sociais, sobre ineficiência no abastecimento de água em Mossoró”, justifica o presidente da Câmara.

Segundo Lawrence, o cenário requer soluções urgentes e planejadas, para problemas atuais e futuros, haja vista o crescimento da cidade. “Também discutiremos demandas de esgotamento sanitário”, informa.

A audiência pública reunirá parlamentares, diretores da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), especialistas, líderes comunitários, construtores e outros participantes.

Será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 da TCM Telecom e no canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube. 

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Gelo Camelo

MOSSORÓ – Vereador pede ao Governo uma delegacia de veículos e cargas

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Vereador Costinha de Mossoró

O vereador Francisco Lourenço da Costa Neto, “Costinha”, do MDB, pediu ao Governo do Esado a instalação de uma Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) em Mossoró.

“No dia 14 de julho fui vítima. Fui abordado por duas pessoas que armadas de pistola levaram minha moto, até hoje nem notícia. Por isso ser imprescindível essa delegacia”, explicou o vereador.

A partir de informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Bazar Flor de Lis

Câmara de Mossoró inclui surdos na ação parlamentar

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A população surda pode acompanhar o trabalho da Câmara Municipal de Mossoró, por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em sessões, audiências públicas e outras atividades, o Legislativo dispõe de intérpretes de Libras, que traduzem falas às pessoas com surdez em tempo real, no plenário, em eventos externos e na TV Câmara Mossoró.

Para viabilizar esse serviço, a Câmara firmou acordo de cooperação técnica com a Associação de Surdos de Mossoró e Região (Asmor). A entidade tem caráter educativo, social e beneficente. Promove formação e conscientização dos surdos, afim de que conheçam e usem a Língua Brasileira de Sinais para integração da comunidade surda local.

Com informações da Câmara Municipal de Mossor´o.

Bazar Flor de Lis

MOSSORÓ – Ex-funcionário da Porcelanatti pede atenção da Câmara para a situação da empresa

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José Ronaldo: “Estamos há sete anos com rescisões para receber”

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Mossoró recebeu, na sessão desta terça-feira, 28, o senhor José Ronaldo da Silva, ex-funcionário da empresa Porcelanatti e que faz parte da Associação dos Ex-funcionários da Porcelanatti. Ele pediu auxílio dos vereadores e vereadoras da Câmara para as questões que envolvem a empresa.

De acordo com José, a Porcelanatti acumula dívidas trabalhistas que chegam a R$ 20 milhões de reais. Após audiência pública realizada em 2017, na Câmara, os responsáveis pela fábrica se comprometeram a reabrir no início de 2018, porém isso não ocorreu. Os empresários afirmam agora, que a empresa vai reabrir ainda este ano de 2021. “Estamos aguardando um posicionamento da empresa, que ela reabra e nos pague o que é devido. Pois estamos há sete anos com nossas rescisões para receber”, declarou José.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD), afirmou em aparte à Tribuna Popular, que a Câmara vai acompanhar o processo e que o terreno da fábrica, que foi doado pela Prefeitura de Mossoró, está em processo de reversão. “A empresa afirma aos ex-funcionários que vai reabrir, porém as notícias que chegam a nós é que o terreno está em processo de reversão para voltar a pertencer ao município. Vamos acompanhar esta situação. Queremos emprego e renda, mas que seja de forma séria e não que engane o povo”, afirmou Lawrence.

Com informações da Câmara de Vereadores de Mossoró.

Gelo Camelo

Câmara de Mossoró aprova desvinculação de 30% da receita da iluminação pública

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Sessão da Câmara Municipal de Mossoró do dia 22 de setembro de 2021

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar do Executivo 4/2021, que desvincula, de forma mensal e contínua, 30% das receitas da Contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP).

Com isso, parte da arrecadação da CIP será revertida em recursos ordinários do Município “para aplicação livre no bom funcionamento da municipalidade, notadamente para os serviços de manutenção da máquina pública e da saúde”, conforme a justificativa do projeto.

Por 14 votos a favor e 6 contrários, a proposta foi aprovada em regime de urgência especial, Ou seja, obteve tramitação mais rápida. O plenário rejeitou emenda que visava “carimbar” os 30% da CIP para aplicação em exclusivamente em saúde, educação e desenvolvimento social.

A matéria foi bastante discutida. A bancada de oposição se posicionou contra o projeto, por considerá-lo inconstitucional. “Há entendimento judicial que não se pode desvincular recursos de contribuições, como a CIP”, sustenta o vereador Professor Francisco Carlos (PP).

Por outro lado, o bloco governista votou a favor. Argumenta inexistir entendimento jurídico formado sobre o tema. “Ademais, a desvinculação é necessária para custear outras políticas públicas da Prefeitura Municipal de Mossoró”, assegura o vereador Genilson Alves (Pros).

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Bazar Flor de Lis