Grandes exemplos femininos de superação e as ações das entidades públicas, privadas e das organizações as mais diversas em prol do empreendedorismo feminino no RN foram elencados durante a audiência pública realizada sobre o tema pela Assembleia Legislativa na manhã desta segunda-feira (29). A iniciativa foi da deputada Cristiane Dantas (SDD), cujo mandato tem se dedicado a pautas sobre as questões da mulher.
A deputada Cristiane Dantas, do Solidaridade, questionou nesta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa, o motivo de o Estado não estar realizando cirurgias eletivas em pacientes que aguardam procedimentos na rede pública.
Segundo a deputada, há previsão de recurso para essas cirurgias mas elas não estão acontecendo.
A partir de informações da Assembleia Legislativa do RN.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (22), com a situação dos funcionários vinculados às empresas terceirizadas JMT e SAFE que, segundo ela, estão em greve há uma semana reivindicando direitos que estão sendo desrespeitados.
As empresas prestam serviço de alimentação aos hospitais do Estado, além de serviços de limpeza e maqueiros. A parlamentar conta que os funcionários da JMT estão com os salários atrasados desde agosto, sem auxílio transporte e, por essas razões, atualmente as equipes encontram-se reduzidas, com 30% dos funcionários trabalhando. Consequentemente, de acordo com ela, os acompanhantes e pacientes do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação e os funcionários do Hospital só estão tendo alimentação à noite.
Cristiane Dantas aponta também que os funcionários terceirizados da SAFE estão com quatro férias atrasadas, além de vales transportes e salários. “Estão trabalhando nessas condições e sem datas para receber os seus proventos”, contou.
“Nós viemos aqui para solicitar que a Secretaria estadual de Saúde tenha um olhar para esses funcionários, que precisam receber os salários e ter os direitos respeitados. Esta situação precisa ser urgentemente regularizada, é um a questão de humanidade com os servidores e uma questão de prioridade com a saúde”, opinou.
Assembleia Legislativa do RN.
A deputada Cristiane Dantas cobrou na Assembleia Legislativa a recuperação das estradas pelo Governo do Estado.
“Eu venho aqui hoje cobrar mais uma vez do Governo do Estado, do secretário e do DER que as promessas sejam cumpridas em relação ao Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, em que o governo iria investir 17 milhões para fazer o serviço de manutenção em 90% da malha viária do RN”, disse. De acordo com Cristiane, o lançamento do programa foi feito em 17 de julho de 2020.
“Hoje estamos em setembro de 2021 e, infelizmente, muitas rodovias estaduais que estão no projeto ainda não foram contempladas, causando grandes transtornos à população”, externou.
Falando especificamente sobre a RN-317, no trecho entre São José de Mipibu e Brejinho, a parlamentar disse que já cobrou sua recuperação inúmeras vezes, em sessões e requerimentos.
“Hoje eu recebi vídeo de um morador da região mostrando a quantidade de buracos que existem nessa RN. Sinceramente, eu não sei o que está faltando para se cumprir esse programa de conservação. Porque se for para dar prioridade às estradas que estão em piores condições, essa é uma. Não tem nenhuma pior. E o governo tinha dito que os recursos já estavam garantidos, mas até agora nada foi feito”, detalhou a deputada.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
Em pronunciamento na manhã de terça-feira (14), a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou a retomada do Programa do Leite no RN. A parlamentar apresentou dados de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o aumento da taxa percentual que indica a quantidade de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no estado como argumento.
“Cerca de 600 mil pessoas vivem em extrema pobreza no RN, o equivalente a 17% da população, segundo pesquisa da FGV. Esse número aumentou do primeiro trimestre de 2019 para janeiro de 2021. É o 6º maior crescimento entre os estados do Brasil”, disse.
E continuou: “Esses dados são para enfatizar a medida equivocada do Governo do Estado que é a redução do programa do leite. É uma medida prejudicial para as crianças de todos os municípios”, avaliou.
De acordo com a parlamentar, o corte no programa vai atingir entre 25 mil e 28 mil pessoas. “Por isso venho cobrar do Governo do RN que retome o programa como era antigamente”, finalizou Cristiane Dantas.
A partir de informações da Assembleia RN.
A deputado estadual Cristiane Dantas (SDD) falou na Assembleia Legislativa sua preocupação com o sentimento de insegurança que “vem tomando conta de todos os natalenses”.
“Ontem nós tivemos vários relatos nas redes sociais de pessoas que sofreram algum tipo de violação à sua segurança física ou patrimonial. Os bandidos estão cada vez mais espalhando medo e terror pela nossa cidade, e isso em plena luz do dia. Aconteceu inclusive com um colega do meu filho, que teve seu carro tomado de assalto, mas graças a Deus sua vida foi preservada. E como se não bastasse, os arrastões em farmácias, bares e restaurantes estão de volta, fazendo com que toda população se sinta insegura ao sair de casa para trabalhar, ter momentos de lazer ou realizar outras obrigações do dia a dia”, repudiou.
Pedindo providências às autoridades de Segurança Pública, a parlamentar citou mais casos de violência ocorridos no Estado, nos últimos dias.
“Houve tiroteio e pânico na Jaguarari; os funcionários de uma obra em Parnamirim foram vítimas de assalto; e pessoas caminhando no início da manhã, na Afonso Pena, tiveram seus pertences levados. Não tem hora nem regra. É o trabalhador mais simples, é o cidadão que está parado com seu carro no sinal, é a pessoa fazendo sua atividade física, enfim, é todo tipo de violência e insegurança. Portanto, eu registro a minha indignação e peço que ações sejam tomadas urgentemente”, pleiteou Cristiane.
A partir de informações da Assembleia Legislativa do RN.
Os deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram Projeto de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Sob relatoria do deputado Galeno Torquato (PSD), a proposta foi classificada – pelo deputado Subtenente Eliabe (SDD) – como “uma importante agenda que precisa de mecanismos para combater esse mal da nossa sociedade”.
A proposta agora vai tramitar nas demais comissões da Assembleia Legislativa do RN.
Mobilizar os estabelecimentos comerciais para o Agosto Lilás e a campanha “Sinal Vermelho Contra a violência doméstica”. Esse foi o objetivo da visita realizada pela deputada estadual Cristiane Dantas à loja Vale do Pará, na manhã desta terça-feira (24).
A deputada foi recebida pela empresária Valdivânia Farias, conversou com os funcionários da loja e distribuiu a cartilha do mandato com informações sobre a Lei Maria da Penha, as legislações estaduais e telefones úteis da rede de proteção à mulher no Rio Grande do Norte.
“É importante dialogar com todos os públicos sobre a prevenção da violência doméstica. Se uma mulher procurar ajudar aqui na loja, ao ter conhecimento dessas informações, vocês poderão direcionar para os órgãos de segurança e salvar uma vida. O sinal vermelho é apenas simbólico. Agradeço a Val por ter aberto as portas para que possamos vir até aqui apresentar a importância do Agosto Lilás”, pontuou Cristiane na conversa com os colaboradores da loja.
Nesta segunda-feira (23), a deputada visitou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Zona Norte, onde conversou com a delegada titular Ana Alexandrina Gadelha. No local, foi informada de que a estrutura da delegacia vai melhorar com a mudança de prédio que ocorrerá nos próximos dias. A nova sede da DEAM ZN será o Fórum Varela Barca, também na Zona Norte.
Agenda nos municípios
Nesta quarta-feira (25), a deputada Cristiane Dantas vai cumprir agenda do Agosto Lilás no município de Goianinha, onde fará palestra para cerca de 100 pessoas. Na quinta-feira será a vez do município de São Tomé, na região Potengi, onde participará de uma audiência pública na Câmara Municipal em companhia do vereador Jean Mackson. Em agenda semelhante, Cristiane já esteve neste mês nos municípios de São José de Mipibu, Pedro Velho e Senador Georgino Avelino, além de visita à OAB e à DEAM Zona Sul.
A deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) está propondo, através de requerimento, que a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN), viabilize cursos de formação profissional e promoção social para as famílias residentes na zona Rural do município de Itaú. Sua solicitação é para que os cursos sejam viabilizados através do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Rio Grande do Norte).
“Esse trabalho é de grande relevância e tem o intuito de melhorar a renda das famílias rurais, beneficiando os que sobrevivem da agricultura no município de Itaú”, afirmou a parlamentar.
O Senar é uma instituição de direito privado, estruturado sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos e vinculado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e às Federações de Agricultura Estaduais. No RN está vinculado a FAERN (Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
De iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e determina que será obrigatório que as reuniões do comitê científico do Estado sejam transmitidas, por meio de canais televisivos ou pela Internet, a fim de que as discussões e orientações debatidas cheguem ao conhecimento de toda população do Rio Grande do Norte.
“As discussões e decisões tomadas pelo Comitê Científico e que embasam atos administrativos do Governo devem ser transparentes para sociedade”, pontuou Cristiane Dantas.
O projeto de lei relatado pelo deputado Getúlio Rêgo, recebeu parecer favorável e foi acatado pelos demais parlamentares na Comissão de Saúde, estando agora a caminho do plenário da Assembleia.