O deputado estadual Hermano Morais, um dos políticos mais conhecidos de Natal, ex-candidato a prefeito da cidade e profundo conhecedor da vida social e econômica da capital, formalizou congratulações de parabéns à Revista DEGUSTE, que completou 18 anos ininterruptos de circulação em Natal no último mês de julho.
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O Rio Grande do Norte vai contar a partir de agora com um banco de dados relativos à Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o que vai subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para potiguares diagnosticados com a doença.
O banco de dados foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) na Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) na sexta-feira (11): Lei nº 10.924/2021.
De acordo com o texto da matéria, fica criado o banco de dados a ser acompanhado e fomentado por equipe multidisciplinar, designada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a finalidade de registrar ocorrências de casos no RN e oferecer informações sobre tratamentos à população.
Segundo Hermano, por meio do banco de dados, será possível a publicitação de informações sobre as características clínicas da doença, a avaliação das taxas de incidência, prevalência e mortalidade e o conhecimento sobre a frequência de casos em cada região do Estado.
“A ideia é estabelecer mecanismos que possibilitem dotar o Governo de instrumentos confiáveis que contribuam, inclusive nacionalmente, no planejamento de intervenções de saúde mais específicas, bem como apoiar os processos de decisões e a troca de informações entre os profissionais da saúde, além de informar à sociedade”, explica Hermano.
A Esclerose Lateral Amiotrófica é considerada uma doença degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível, de maneira limitante, podendo impedir a realização de tarefas simples, como por exemplo andar, mastigar ou até mesmo falar.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (12), a situação da Lagoa do Bonfim e a queda no nível do reservatório. Por proposição do deputado Hermano Morais (PSB), o Poder Legislativo realizou uma audiência pública para debater o tema e chegar a uma solução para a situação. No encontro, inclusive, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou medidas que podem amenizar o problema.
Segundo a promotora Danielle Gomes Pereira, do Ministério Público em Nísia Floresta, está em curso um inquérito civil para averiguar a situação e buscar soluções para a queda no nível da Lagoa do Bonfim.
De acordo com a promotora, um problema é com relação à quantidade de água que poderia ser retirada da lagoa a partir de um certo nível, chamado de Cota 39, que estaria sendo extrapolado. Além disso, segundo ela, há 10 anos não se respeita essa determinação com relação ao bombeamento de água para a Adutora Monsenhor Expedito e desde 2014 a operação está sem o licenciamento ambiental.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN
As crescentes denúncias de casos de fura-fila na vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte motivaram o deputado estadual Hermano Morais (PSB) a apresentar, nesta quinta-feira (4), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. A proposta prevê a aplicação de multas para quem furar a ordem de preferência da vacinação.
De acordo com a proposição, a multa pode variar de um a cinco salários mínimos para quem desrespeitar a sequência prevista no Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra a Covid-19 do Estado, seja antecipando a imunização para si ou para outra pessoa. A multa não exclui outras sanções de natureza civil ou penal.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN