Deputado Eliabe votou contra aumento de impostos

Deputado Eliabe votou contra proposta que aumenta ICMS (Foto: Eduardo Maia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã de quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes.

O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1966, dispondo sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), foi aprovado por maioria, tendo o voto contrário do deputado Subtenente Eliabe (SDD).

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Onda de violência na zona Rural do Seridó

O deputado estadual Subtenente Eliabe fez pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre os relatos de violência que estão ocorrendo no Seridó.

“Venho hoje aqui repercutir uma situação que, infelizmente, é rotina no Estado. A população é penalizada com a falta de segurança pública. Tenho recebido diversos relatos sobre uma onda de violência na zona rural dos municípios do Seridó. São assaltos, roubos de motos e de animais, inclusive contra um senhor de 91 anos que foi vítima da insegurança e teve todos os seus pertences roubados”, disse Eliabe.

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Deputado Subtenente Eliabe está atento

Atento aos interesses da classe militar do Rio Grande do Norte, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou nesta quinta-feira (2), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado cobrando o envio à Casa da minuta do projeto de lei para alteração da Lei Complementar nº 515, que dispõe sobre a promoção dos praças da Polícia Militar do Estado. Segundo ele, a pactuação celebrada pelo Executivo junto à categoria ainda não foi atendida.

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Postura do Judiciário fragiliza a polícia e fortalece a criminalidade, diz o Deputado Subtenente Eliabe

Subtenente Eliabe é deputado estadual pelo Partido Solidariedade RN

“Quero repudiar a decisão expedida pela sexta turma do STJ, que praticamente inviabiliza atividade policial, ao proibir que policiais possam fazer revistas em transeuntes em atitude suspeita. Isso é inacreditável, só mesmo no Brasil. A bandidagem agradece. Deixar minha solidariedade aos profissionais de segurança pública do Brasil, que têm a atividade inviabilizada. Essa decisão fortalece o crime e fragiliza a atividade policial”, disse Eliabe.

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Subtenente Eliabe enumera déficit da Polícia Civil do RN

Eliabe é deputado do Partido Solidariedade RN

“Das 350 vagas para delegado, apenas 144 estão ocupadas, o que representa um déficit de 59%. Das 800 vagas destinadas a escrivães, apenas 165 estão ocupadas, o que representa 79% do quadro e, para agentes, o déficit é ainda maior: das quatro mil vagas, hoje estão ocupadas apenas 917. Um déficit de 77% do efetivo policial”, destacou Eliabe.

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Subtenente Eliabe prestigia filiação de Ana Paula

Kelps, Fábio Dantas e o deputado Subtenente Eliabe

Ao lado do pré-candidato a deputado federal Kelps e do ex-vice-governador do Estado Fábio Dantas, o deputado estadual subtenente Eliabe prestigiou a filiação da vereadora Ana Paula ao Partido Solidariedade neste sábado, 26, na Câmara Municipal de Natal.

Eliabe é o primeiro praça de toda a história da Polícia Militar do RN a chegar à Assembleia Legislativa. Este ano ele é pré-candidato a reeleição.

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Deputado subtenente Eliabe declara apoio aos policiais civis

É justa a paralisação da categoria, diz Eliabe (foto João Gilberto)

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) declarou apoio à mobilização dos policiais civis do Rio Grande do Norte diante da ação do Ministério Público (MP) que pede a retirada do Adicional do Tempo de Serviço dos agentes. O parlamentar considerou justa a paralisação da categoria e cobrou providências por parte do Governo do Estado em favor dos policiais civis.

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“Não é aquilo que os policiais reivindicavam mas é um passo importante”, comemora Eliabe

Eliabe é o primeiro praça da Polícia Militar do Rio Grande do Norte a chegar a deputado estadual. (Foto: João Gilberto)

O deputado Subtenente Eliabe falou hoje na Assembleia Legislativa sobre
a implantação do auxílio alimentação para os Policiais Militares do Rio Grande do Norte.

“Essa é uma conquista memorável para os policiais. O auxilio está começando a ser implantado nesta data. Antes era um vale no valor de 15 reais e restrito para 37 cidades. Nas cidades onde não havia essa cobertura, os policiais ficavam na dependência das prefeituras municipais que queriam colaborar. Agora o auxílio vai ser pago em forma de verba indenizatória em todos os 167 municípios. É uma conquista importante e quero dizer aos colegas, que é bem verdade que não é aquilo que os policiais reivindicavam, mas é um passo importante. Vamos continuar na luta para que seja o mais justo possível e incluir o Corpo de Bombeiros Militares e os policiais em serviços administrativos”, disse

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Moema Tinôco precisa de atenção, diz deputado

Preocupado com as consequências de uma má sinalização na Avenida Moema Tinoco, na zona Norte de Natal, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pedindo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) melhorias na sinalização de trânsito na Avenida.

O parlamentar aponta necessidade de pintura e remarcação das passagens elevadas de pedestre, no trecho entre a estrada da Redinha até a BR-101. Segundo ele, as passagens elevadas estão apagadas, dificultando a visibilidade delas, principalmente à noite. 

“A Avenida precisa de uma atenção especial por apresentar diversos problemas, gerando alto grau de perigo aos que ali trafegam. Pelo trecho circulam pessoas de várias cidades, que reclamam das condições atuais da via”, relatou.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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