O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024 foi divulgado na sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.546.000) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro de 2024, contemplando as placas finais 1 e 2.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) a isenção de taxas relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do exame médico de aptidão física e mental para os maiores de 65 anos de idade.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (10), é baseada na Lei Estadual nº 10.157/2017, que concede isenção de taxas para os idosos na renovação da CNH e exame médico de aptidão física e mental, e na Constituição Federal, que estabelece o dever da família, sociedade e Estado de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre editais para realização de dois novos leilões para arremate de peças de sucatas. Os lances e editais já estão disponíveis no site www.lancecertoleiloes.com.br. Os leilões serão exclusivamente online, no site da Lance Certo.
O primeiro leilão será na próxima sexta-feira (27), a partir das 10h.A hasta vai contemplar 70 lotes de sucatas, com o total de 187 itens. As visitasserão nesta quarta-feira (25) e quinta-feira (26), das 8h às 16h, no pátio do Detran localizado em São Gonçalo do Amarante, na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, número 2565, no bairro Olho D’agua.
Para o segundo leilão, marcado para às 10h da próxima terça-feira (31), serão levadas apenas peças de sucatas da frota própria do órgão, com 40 lotes, sendo 69 itens de sucatas. A visitação será permitida nos dias 27 e 30 de janeiro, das 9h às 13h, na sede do Detran, que fica na Av. Perimetral Leste, 113, em Cidade da Esperança.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o calendário anual de Licenciamento de Veículos para o ano de 2023. A taxa tem seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro alcançando os veículos com placas finais 1 e 2. O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00 independente do ano ou modelo do veículo.
A deputada Cristiane Dantas, do Solidariedade, pediu ao Governo do RN para abrir unidades de atendimento do DETRAN nas Centrais do Cidadão de Currais Novos, Caicó e Parelhas.
Segundo Cristiane Dantas, apesar do Detran disponibilizar o acesso via internet, muitas pessoas ainda precisam de atendimento presencial do Departamento de Trânsito, e estão sendo prejudicadas sem o acesso ao órgão.
Por causa do CoronaVírus, o Detran suspendeu alguns serviços presenciais no Rio Grande do Norte, como forma de evitar aglomerações ou colocar os funcionários em risco.
A lista completa dos serviços suspensos está no site do Departamento de Trânsito. Veja – http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=252120&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a atuação da polícia de trânsito nesta terça-feira (08), quando estava multando proprietários de veículos automotores no interior do Estado.
O parlamentar fez um apelo para que essas sanções relacionadas à propriedade da carteira de habilitação sejam suspensas até o devido funcionamento de todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) no Estado.
“Reconhecemos a irregularidade de trafegar sem carteira de habilitação, mas quem quer tirar o documento não está conseguindo devido às unidades estarem fechadas, como por exemplo, a unidade do município de Pau dos Ferros. E se dirigir a unidades mais distantes requer um custo nem sempre possível. O momento de pandemia é difícil e precisa de compreensão”, justificou o deputado.
(Com informações do site da Assembleia Legislativa do RN)
Mais uma queixa contra o Detran
Hoje, 1 de julho de 2020, mais um deputado alertou para a lentidão da prestação de serviço do Detran.
Desta vez foi a deputada Eudiane Macêdo.
O Detran é um dos organismos mais ricos da máquina pública do Estado. Mesmo tendo dinheiro, as queixas dos deputados têm sido frequentes.
A lentidão do Detran prejudica a economia.
Há alguns dias deputados estaduais vinham aperreando o Governo do Estado para que utilizasse tecnologia de forma que o Detran pudesse voltar a prestar alguns serviços que estavam paralisados ou lentos
Dois dos serviços foram citados em sessões na Assembleia Legislativa: reativação das autoescolas e liberação de documentos de carros vendidos pelas concessionárias.
Eu mesmo vi duas dessas sessões e nelas os deputados aperreavam o Governo para que ele botasse o Detran para funcionar.
Um dos deputados foi o Souza, de Areia Branca.
A pressão dos deputados parece que deu certo. Ontem, quinta-feira, o deputado Souza (PSB), que havia solicitado, no mês de abril, a liberação das aulas teóricas das autoescolas de forma remota, agradeceu ao governo do estado e à Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) pelo atendimento da demanda.
Ele também havia solicitado a liberação das vistorias dos veículos no Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (21) no DOE (Diário Oficial do Estado).
“A partir de agora e enquanto perdurarem as medidas para evitar a proliferação do COVID-19, ficam liberados além das aulas remotas, como também os serviços de transferência de propriedade e primeiro emplacamento com vistoria externa, observando os requisitos da OMS e da Secretaria Estadual de Saúde”, celebra o parlamentar.
Aperrear dá certo. Aperreie seu deputado, para que ele aperreie o Governo.
Souza reforçou a necessidade do Detran facilitar o emplacamento de carros vendidos nas concessionárias, sob pena de, passada a pandemia, aconteça um aglomerado devido ao acúmulo de serviços.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Assembleia RN
