Pelo menos 30% para as mulheres

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária deste ano, que começa em 24 de janeiro. A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma.

A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. 

Confira os critérios

A divisão do tempo entre os partidos é feita de acordo com o desempenho de cada legenda nas últimas Eleições Gerais, realizadas em 2022.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.

Já as legendas que conseguiram entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos cada uma, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais, enquanto as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

TSE

Gelo Camelo

Eleitores têm até 9 de janeiro para justificar ausência no 2º turno das Eleições 2022

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Fonte: TSE

Bazar Flor de Lis

Bancos devem encerrar contas de candidatos que movimentaram recursos financeiros

Terminou na terça-feira (20) o prazo para que as instituições bancárias encerrem as contas das candidatas e dos candidatos destinadas à movimentação de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e de doações para as Eleições Gerais de 2022.

A totalidade do saldo existente dos recursos do Fundo Partidário ou de doações de campanha deverá ser transferida para a conta bancária do diretório partidário, segundo o artigo 51 da Resolução TSE nº 23.607/2019, artigo 12, inciso III. Já as sobras de recursos do FEFC deverão ser destinadas ao Tesouro Nacional, conforme previsto no mesmo artigo, inciso IV.

Gelo Camelo

UM POR UM. Veja os candidatos diplomados pelo TRE-RN

Deputados estaduais, deputados federais, senador e governadora receberam o diploma no evento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na tarde de segunda-feira (19), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

CONFIRA OS DIPLOMADOS DA CERIMÔNIA

Deputados e deputadas estaduais

Adjuto Dias de Araujo Neto;

André Luiz Vieira de Azevedo;

Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim;

Cristiane Bezerra de Souza Dantas;

Eudiane Janaina de Macedo Silva;

Ezequiel Galvão Ferreira de Souza;

Francisco Assis de Medeiros;

George Montenegro Soares; 

Gustavo Henrique Lima de Carvalho;

Hermano da Costa Moraes;

José Dias de Souza Martins;

José Galeno Diógenes Torquato;

José Ivanilson Alves de Oliveira;

Kerginaldo Jácome da Costa;

Kleber Geverson de Oliveira Rodrigues;

Luis Eduardo Bento da Silva;

Luiz Antônio Lourenço de Farias; 

Maria Divaneide Basílio; 

Maria Isolda Dantas de Moura; 

Neilton Carlos Diogenes Magalhães;

Nelter Lula de Queiroz Santos;

Rosano Taveira da Cunha Junior;

Ubaldo Fernandes da Silva;

Terezinha Maia de Medeiros.

Deputados e deputada federal

Elieser Girão Monteiro Filho;

Evandro Gonçalves da Silva Junior;

Fernando Wanderley Vargas da Silva;

João da Silva Maia;

Luiz Benes Leocádio de Araújo;

Natália Bastos Bonavides;

Paulo Eduardo da Costa Freire;

Robinson Mesquita de Faria.

Senador e suplentes

Senador: Rogério Simonetti Marinho.

Primeiro Suplente: Flávio José Cavalcanti Azevedo.

Segundo Suplente: Igor Augusto Fernandes Targino.

Governadora e vice-governador

Governadora: Maria de Fátima Bezerra.

Vice-Governador: Walter Pereira Alves.

Bazar Flor de Lis

Mais da metade dos candidatos das Eleições 2022 se autodeclarou negra

Nas Eleições 2022, o número de candidatos negros, 14.712, superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições (29.262). Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras foram 46,4% do total. 

Em relação às pessoas negras eleitas, houve aumento no pleito deste ano quando comparado com as eleições de 2018. Os cargos para deputado estadual, federal e governador registraram elevação de 23,7%, 9,8% e 28,6%, respectivamente. Para o cargo de deputado distrital, disputado somente no Distrito Federal, o número de negros eleitos permaneceu o mesmo, 11. 

Com informações do TSE – CLIQUE AQUI

Gelo Camelo

Veja quantas mulheres foram eleitas no Brasil em 2022

Nesta eleição de 2022, foram eleitas 302 mulheres, contra 1.394 homens para a Câmara dos Deputados Assembleias Legislativas e governos estaduais.

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral 9.794 mulheres se candidataram aos cargos disponíveis, incluindo para posições de suplentes, e 302 foram eleitas – o equivalente a quase 3,1%.

Já entre os homens, 19.072 se candidataram e 1.346 foram eleitos– pouco mais de 7%.

O levantamento do TSE também mostra que, ao todo, foram eleitas 39 mulheres pretas, cinco indígenas, 71 pardas e 184 brancas, de acordo com a autodeclaração de cada uma.

Com informações divulgada pela CNN Brasil.

Bazar Flor de Lis

Candidatos do 2º turno têm até 19 de novembro para prestar contas

As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 19 de novembro, sábado, para prestar contas à Justiça Eleitoral das respectivas campanhas eleitorais referentes aos dois turnos de votação. A entrega da documentação é condição essencial para que seja efetivada a diplomação dos candidatos eleitos e a consequente posse, no dia 1º de janeiro.

Gelo Camelo

Mesários têm até esta quinta (3) para apresentar justificativa por ausência no 1º turno

A mesária ou o mesário que não compareceu no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido no dia 2 de outubro, tem até esta quinta-feira (3) para apresentar a justificativa ao juiz eleitoral. Já para o mesário que abandonou o posto de trabalho na seção eleitoral no segundo turno, realizado domingo (30), o prazo se encerra em 2 de novembro.

Quem não compareceu aos trabalhos no segundo turno, tem 30 dias para apresentar a justificativa. Nesse caso, o prazo se encerra em 29 de novembro.

As datas-limite estão previstas no artigo 124 do Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022.

Diante da ausência de justificativa, será aplicada multa. Os valores variam de 50% a um salário-mínimo. Se o mesário faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias. As penas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos ausentes ou dos que abandonaram o trabalho.

As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário faltoso está vinculado, com a comprovação do fato alegado.

Com informações do TSE.

Bazar Flor de Lis

Veja quantos eleitores o Brasil tem e quantos foram votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a totalização de todos os votos do segundo turno das Eleições Gerais 2022 às 00h18 desta segunda-feira (31). Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas, número equivalente a 79,41%. 

Os votos válidos totalizaram 118.552.353. A abstenção alcançou 32.200.558, representando 20,59%. Os votos nulos foram 3.930.765, o que corresponde a 3,16% do total de votos. Já os votos em branco somaram 1.769.678 (1,43%). No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais, a última delas no Amazonas.

Com informações do TSE.

Gelo Camelo