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Femurn entrega aos deputados a lista de prioridades dos municípios

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Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, participou da reunião da Bancada Federal do Estado, que aconteceu no Hotel Senac Barreira Roxa, em Natal. O objetivo do encontro foi discutir a destinação das emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 (LOA 2024).

Luciano Santos entregou aos Deputados Federais e Senadores um documento com as pautas que a Femurn considera como prioritárias para os municípios potiguares, especialmente nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. 

*Clique para acessar o documento completo*

Entre as demandas discutidas entre as autoridades presentes estão a ampliação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), a criação de um fundo estadual de segurança pública, a implantação de um programa de pavimentação de vias urbanas e a conclusão das obras da Barragem de Oiticica.

Femurn

Gelo Camelo

“Estamos diante de um quadro grave”, diz Tomba

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O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) convocou uma reunião com os demais deputados para discutirem o repasse dos valores referentes às emendas dos municípios.

“Estamos diante de um quadro sério e grave. As emendas que deveriam ter sido pagas em julho, passaram para agosto e o compromisso ficou agora para outubro, novembro e dezembro, mas sem muitos detalhes”, afirmou.

O parlamentar criticou esse tipo de postura do Governo do Estado e cobrou, em suas palavras, mais respeito: “A Casa não pode aceitar mais esse tipo de comportamento. Vamos fazer essa reunião para que a gente possa discutir esse momento”, disse.

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CADA DIA PIORA!

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) noticiou em seu site que os municípios estão sofrendo com dificuldade de acesso aos recursos aos quais possuem direito tanto aqui no RN quanto em Brasília.

Aqui, o Governo do Estado demora a fazer os repasses constitucionais que obrigatoriamente são direito das Prefeituras. Além disso, também não paga as emendas dos deputados estaduais que são direcionadas aos municípios e ajudam em obras e custeio. Em Brasília, o mesmo tormento. “…retenção, por parte do Governo Federal, das emendas parlamentares sempre transferidas até, no máximo, a primeira quinzena do mês de agosto, que ajudavam as gestões municipais no enfrentamento dos problemas e prestação de serviços públicos.”, diz um trecho do manifesto da Femurn. Leia a íntegra AQUI

Gelo Camelo

Parnamirim asfalta Parque Industrial com emendas de Benes e Fábio Faria

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Foto: Aristelson Alves

A Prefeitura de Parnamirim iniciou os serviços de capeamento asfáltico do Parque Industrial. As obras começaram no dia 7 de fevereiro.

A obra, que está sendo executada pela empresa Potiguar Construtora Ltda, possui valor total investido de R$ 5.624.715,09, obtido através recursos próprios e emendas parlamentares dos deputados federais, Benes Leocádio e Fábio Faria.

Prefeitura de Parnamirim

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Cadê as emendas?

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Deputado Coronel Azevedo (Foto de Eduardo Maia)

Terceiro orador na sessão plenária da terça-feira (13), o deputado Coronel Azevedo (PL) retomou o tema das emendas parlamentares. O parlamentar voltou a cobrar do governo estadual o pagamento destas emendas e também o fornecimento de informações requeridas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do RN.

Gelo Camelo

“Cadê as Emendas?”

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José Dias cobra do Governo Fátima a liberação de emendas parlamentares

O deputado estadual José Dias voltou a reclamar na Assembleia Legislativa sobre as emendas parlamentares que faltam ser liberadas. Foi na manhã desta quinta-feira, 1 de setembro.

“Falo das emendas que não foram liberadas. Em 2022 algumas foram liberadas. De um valor de R$ 3 milhões foram liberados R$ 1,5 milhão. Em 2019, pelos nossos cálculos foram liberados pouco mais de R$ 1 milhão, mas não sabemos se isso corresponde à verdade. Não temos condições de saber, mesmo apelando para pessoas especializadas no assunto poque realmente é um processo feito para dificultar a fiscalização e a Comissão também não me ofereceu ainda esses esclarecimentos que são muito importantes e fundamentais”, afirmou José Dias.

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Cadê as minhas emendas?

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Dias disse que Fátima não está pagando as emendas dele

Na Sessão Plenária da quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) utilizou seu discurso para fazer cobranças ao Governo do Estado com relação a emendas atrasadas, relativas aos anos de 2019 e 2020.

“Eu queria que o deputado Francisco, dentro do seu espírito de cumprimento da lei, fizesse a governadora pagar minhas emendas de 2019 e 2020. Com relação às de 2019, utilizaram um argumento mentiroso, dizendo que elas extrapolaram o teto. Mas não houve diferença de nenhum centavo para as de outros deputados. E por que só as minhas extrapolaram o teto?”, questionou.

Gelo Camelo

José Dias diz que tem emendas não pagas desde o primeiro ano da gestão de Fátima

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José Dias diz que Governo não está pagando as emendas impositivas que beneficiam os municípios

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar o pagamento das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao Governo do Estado. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o tucano apresentou os valores não pagos apenas das suas proposições e disse que os maiores prejudicados com essa situação são os cidadãos potiguares.

“Constitucionalmente temos o direito de destinar emendas. De 2019 o meu saldo para ser liberado é de R$ 1,8 milhão. Em 2020, mais de um milhão. Foi liberado um valor, mas irrisório. Em 2021, tem R$ 1,7 milhão para ser liberados. Isso não é projeto, é falta de consideração com o povo. Esse dinheiro é para o povo. A maioria é para saúde. Esse recurso é para atender a população do município e o governo não está cumprindo”, disse José Dias.

Com informações da Assembleia Legislativa RN.

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“Fátima paga Consórcio Nordeste, mas não paga emendas dos deputados para a saúde dos municípios”, diz Kelps

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Kelps explicou hoje ao Rio Grande do Norte uma situação que está acontecendo na administração pública do Estado.

“Enquanto paga recursos para o Consórcio Nordeste, Fátima não paga as emendas parlamentares que os deputados destinaram para auxilio dos municípios, muitas delas indicadas à saúde”.

“Essa atitude da governadora está prejudicando as cidades de Mossoró, Riachuelo, Assú, Apodi, Serra do Mel, Umarizal, Macaíba, Maxaranguape e Caicó, que estão aguardando esse dinheiro para investir na saúde e não receberam ainda”.

Segundo Kelps, a liderança do Governo na Assembleia fez um acordo e prometeu pagar várias e emendas que os deputados indicaram para ajudar as cidades, mas, de última hora, não cumpriu a palavra.

Gelo Camelo