Operação Acolhida já interiorizou mais de 56 mil venezuelanos refugiados

Resposta do Governo do Brasil ao aumento exponencial do fluxo migratório de entrada de migrantes e refugiados em Roraima que fogem da crise humanitária na Venezuela, a Operação Acolhida já ultrapassou a marca de 56 mil migrantes e refugiados venezuelanos interiorizados para 719 cidades brasileiras.

Coordenado pela Casa Civil, a operação reúne esforços de 12 ministérios e diversas organizações da sociedade civil e organismos internacionais. O programa tem três eixos principais: ordenamento de fronteira, que prevê documentação, vacinação e operação de controle do Exército Brasileiro; acolhimento, que compreende oferta de abrigo, alimentação e atenção à saúde; e a interiorização, com o objetivo de inclusão socioeconômica.

Desde o início das ações humanitárias do Governo Federal, foram feitos atendimentos nos Postos de Interiorização e Triagem de Pacaraima (RR), Boa Vista (RR) e Manaus (AM) que resultaram em 256 mil solicitações de regularização migratória, 400 mil doses de vacina administradas, cerca de 255 mil CPFs emitidos além de 52.476 pedidos de residência temporária em território nacional.

Para abrigar os venezuelanos vulneráveis que chegam no país, o Governo Federal dispõe de 13 abrigos e 4 alojamentos, distribuídos em Boa Vista, Pacaraima e Manaus, sendo 5 (cinco) deles destinados a migrantes e refugiados de origem indígena. Atualmente, a capacidade total (abrigos e alojamentos) é de quase 12 mil pessoas. Ainda neste semestre, serão abertos mais dois abrigos com capacidade de abrigar mais de 1,5 mil pessoas. A Operação distribui cerca de 34 mil refeições, diariamente.

Em termos de interiorização, deslocamento voluntário dos migrantes e refugiados de Roraima para outros municípios localizados em outros estados, com a necessária proteção social, a Operação tem investido cada vez mais esforços para estimular a adesão dos venezuelanos a aderirem a um dos seguintes processos de interiorização: vaga de empresas e empregos sinalizados (VEES); reunificação familiar; reunião social; e institucional. A interiorização é um processo que facilita a integração dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira e é reconhecida internacionalmente como um modelo inovador e de sucesso, no tratamento a refugiados e migrantes. Em julho, foram interiorizados 1.864 imigrantes. Para agosto, a meta é interiorizar 3.000 venezuelanos.

Com informações do Governo Federal do Brasil

Bazar Flor de Lis

Edital oferta 244 vagas para mestrado em Química

ACoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o novo edital do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (Profqui), com 244 vagas para professores graduados na área e atuantes na disciplina. Até 30% dos selecionados receberão bolsa da Capes. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 30 de outubro e deverão ser feitas por meio no site do Profqui.

O Profqui é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (Proeb), da Capes. A iniciativa, coordenada pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com a Sociedade Brasileira de Química (SBQ) oferece formação continuada, qualificada e atualizada em Química para professores da educação básica. O curso é semipresencial e tem oferta simultânea nacional, com a participação de outras 17 instituições de ensino superior.

Sobre o Proeb

O Proeb segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada stricto sensu de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. No seu âmbito são oferecidos, atualmente, 12 programas de pós-graduação de mestrado profissional que contam com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.

Com informações do Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

Evite drogas, estude muito, cumpra metas e foque em uma profissão que dá certo!

Curso on-line oferece capacitação para o mercado de trabalho

Capacitação on-line e gratuita para buscar uma vaga no mercado de trabalho. É o que oferece o curso do Coletivo Online que está com inscrições abertas até o próximo dia 22. A oportunidade é para jovens de 16 a 25 anos, inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, e moradores de comunidades de baixa renda que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio

O Coletivo Online é a versão 100% digital da Plataforma Coletivo Jovem, do Instituto Coca-Cola Brasil, parceiro da Rede do Programa Progredir do Ministério da Cidadania.

O curso vai de 16 de agosto a 1° de outubro. São videoaulas curtas e objetivas enviadas pelo WhatsApp sobre temas do mundo do trabalho. É possível fazer o curso em qualquer lugar, a qualquer momento.

“O objetivo é qualificar jovens de baixa renda para conseguirem um emprego e a capacitação é sobre temas do mundo do trabalho. Os jovens podem ver vídeos sobre a elaboração de um plano de vida, planejamento financeiro, construção do curriculum e como se preparar para uma entrevista. Além disso, os jovens receberão orientações para cadastro em uma plataforma que oferta vagas de emprego”, disse a coordenadora-geral de qualificação da secretaria nacional de inclusão social e produtiva do Ministério da Cidadania, Lara Sampaio.

Após fazer as aulas o participante recebe certificado e é convidado a se cadastrar nas comunidades de vagas do programa. Dessa forma, pode se candidatar aos processos seletivos de uma rede de mais de 400 parceiros empregadores.


Para fazer as inscrições, clique aqui.

Progredir

O programa apoia quem está inscrito no Cadastro Único a conseguir um emprego ou se capacitar. A iniciativa permite que o cidadão acesse uma lista de cursos gratuitos ofertados por instituições parceiras do Ministério da Cidadania, que cadastre currículo e ainda solicite microcrédito para um negócio. A ideia é promover a autonomia das pessoas inscritas.

A coordenadora Lara Sampaio explicou que os investimentos no programa são feitos pelos parceiros do Ministério da Cidadania e, até agora, cerca de 160 mil pessoas se inscreveram no Progredir.

“O Progredir tentar organizar e facilitar o acesso a oportunidades de inclusão produtiva para o cidadão que quer aumentar sua renda. O objetivo maior é fazer com que pessoas que estejam inscritas no Cadastro Único descubram cursos gratuitos e vagas de emprego e também que essas pessoas consigam crédito para seus negócios de uma forma mais fácil”, disse.

O programa tem um aplicativo de internet que conta com cursos de qualificação profissional, vagas de emprego, uma área para elaboração de currículo, e a possibilidade de acessar microcrédito para empreender. Todos ofertados por parceiros, sejam empresas ou entes públicos.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Veja qual queijo do RN vai aparecer nos selos dos Correios

Os Correios lançaram, na quinta-feira (12), a emissão especial Queijos do Brasil, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os selos especiais vão divulgar, por todo o mundo, queijos tradicionais produzidos artesanalmente no país.

Foram escolhidos oito tipos de queijo, representativos de cada região, para estampar os selos (ver infográfico): Queijo Marajó – Belém (PA), Queijo Cabacinha do Araguaia – Goiânia (GO), Queijo Coalho – Recife (PE), Queijo Manteiga – Natal (RN), Queijo Artesanal Serrano – Porto Alegre (RS), Queijo da Região do Diamante – Florianópolis (SC), Queijo Minas artesanal – Belo Horizonte (MG) e Queijo Artesanal Paulista – São Paulo (SP). Cada um possui características únicas de produção, tradição e sabor.

“Dentre os vários produtos que tornam a culinária brasileira admirada em âmbito global, os queijos nacionais certamente têm papel de destaque. Cada região desenvolve e difunde seu próprio método de preparo desse produto. Essa diversidade reflete com perfeição a pluralidade do povo brasileiro. Com o lançamento do selo especial Queijos do Brasil, os Correios e o Sebrae se unem para celebrar e reconhecer a importância de um produto genuinamente nacional, importante para nossa economia e cultura”, afirma o presidente dos Correios, Floriano Peixoto.

O evento de lançamento contou com a presença de produtores de queijo, presidentes de associações de produtores, e com a diretora conselheira da Associação de Comerciantes de Queijos Artesanais Brasileiros (Comer Queijo) e do Prêmio Queijo Brasil. Para conferir o evento na íntegra, acesse.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Gelo Camelo

Entenda em que situações o consumidor pode remarcar voos, pedir reembolso ou solicitar crédito

Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou mais um episódio do programa Se Liga, Consumidor, série de vídeos que busca orientar o cidadão quanto a seus direitos e deveres nas relações de consumo. Neste programa, o assunto é transporte aéreo e o gerente de educação para o consumo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Giovani Moreira, foi convidado para falar sobre o tema.

Moreira explica que, primeiramente, o consumidor deve entender a diferença entre a remarcação e o crédito. A remarcação, segundo ele, ocorre quando o passageiro, por um motivo pessoal, decide alterar a data da viagem. “Nesses casos, a empresa aérea pode cobrar as multas previstas e informadas durante a compra da passagem. Por isso, é importante ficar atento, no momento da compra, às regras e às multas aplicáveis.”

Voos alterados em razão da Covid-19

Para voos previstos até 31 de dezembro deste ano, em vez de remarcar, o cliente pode solicitar a concessão de crédito. A empresa terá sete dias para enviar o comprovante desse crédito, que deve ter valor igual ou superior ao da passagem, ou seja: sem nenhuma multa. “O cliente terá um prazo de 18 meses para utilizar esse crédito de forma livre, inclusive para a compra de passagens aéreas para terceiros ou mesmo com origem e destinos diferentes. Será uma nova compra”, esclarece Moreira.

Alterações feitas pela empresa

A empresa precisa avisar com antecedência qualquer alteração no voo. Além disso, se a alteração for superior a 30 minutos, no caso de voos domésticos (dentro do Brasil), ou superior a 1h, no caso de voos internacionais (para fora do país), o consumidor tem direito à reacomodação, ao reembolso ou ao crédito.

“A reacomodação deve ocorrer de forma gratuita. O cliente escolhe um novo voo em uma data de sua preferência na mesma empresa e ela reprograma o voo para esta data. No caso do reembolso, o consumidor também não vai pagar nenhum custo adicional. O reembolso em função da Covid-19 para voos até 31 de dezembro está ocorrendo no prazo de 12 meses. Por último, também é possível solicitar o crédito e utilizar em uma nova compra. O crédito é válido por 18 meses”, afirma Moreira.

Confira o episódio completo do Se Liga, Consumidor

Com informações do Governo Federal do Brasil

Bazar Flor de Lis

Turismo cresceu em junho no Brasil. Veja os Estados que mais se destacaram

Índice de Atividades Turísticas no país subiu 11,9% em junho deste ano, impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros (21,2%) e de alojamento e alimentação (8,5%), que inclui restaurantes e hotéis. É a segunda taxa positiva consecutiva no ano, demonstrando o reaquecimento do setor. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada na quinta-feira (12/08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Todas as 12 Unidades da Federação pesquisadas mostraram taxas positivas, com destaque para Minas Gerais (+19,7%), Ceará (+16,7%), Distrito Federal (+14,4%), Pernambuco (+13,0%) e Rio de Janeiro (+12,4%). No acumulado de maio a junho, o setor de turismo acumula um ganho de 43%.

PMS – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz mensalmente indicadores que possibilitam acompanhar o comportamento do setor de serviços, no qual o turismo está incluído. São acompanhadas cinco principais atividades: serviços prestados às famílias; serviços de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio; e outros serviços. De forma geral, em junho, o volume de serviços no Brasil avançou 1,7% frente ao mês anterior (maio).

“Nos últimos três meses, houve um crescimento de 4,4% para o setor de serviços, o que o coloca 2,4% acima do nível pré-pandemia, ou seja, acima de fevereiro de 2020”, aponta o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. “Em junho de 2021, o setor de serviços se posiciona no maior patamar em cinco anos”, completa.}

Foto de Rogério Vital para matéria da Revista DEGUSTE, um dos veículos que mais divulgam o turismo no RN

Com informações do Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

IPI para jogos eletrônicos é reduzido pela terceira vez

A redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios está em um decreto publicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quarta-feira (11), para incentivar o desenvolvimento do segmento no país. (LEIA AQUI). Esta é a terceira redução do imposto para o setor em dois anos.

Para consoles e máquinas de jogos de vídeo, as alíquotas do IPI caem de 30% para 20%. Já as partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo em que as imagens são reproduzidas numa tela, o imposto reduz de 22% para 12%. Para jogos de vídeo com tela incorporada e suas partes, o IPI que era de 6% será zerado. 

Antes dessas reduções, o IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo era de 50%, das partes e acessórios dos consoles chegava a 40% e das máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada atingia 20%, segundo informações da Secretaria-Geral.

O governo acredita que essas medidas vão ajudar no crescimento do setor. “Sabemos que a indústria de game não para de crescer e o mercado de jogos está em expansão. No Brasil essa realidade não é diferente, o que representa crescimento com variedade e qualidade, gerando emprego”, disse o secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Jorge Lima.

Segundo ele, o segmento industrial de games está em constante ascensão. “O país ocupa este ano a 12ª posição na lista dos maiores mercados de games do mundo, de acordo com dados da NewZoo. A consultoria ainda detectou que os usuários de jogos somam 34 milhões no Brasil, destes 56 investem dinheiro em game. É uma indústria que movimenta milhões e que pode alavancar a economia do país”, avaliou.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Pagamento de parcelas extras começa em 20 de agosto

Os brasileiros atendidos pelo Auxílio Emergencial contarão com mais três parcelas que começam a ser pagas no dia 20 de agosto. O calendário de pagamento foi divulgado pela Caixa Econômica Federal na tarde de quinta-feira (12), em anúncio realizado no Palácio do Planalto, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

As parcelas serão creditadas para quem se cadastrou no site ou no aplicativo do programa em 2020 ou que fazem parte do Cadastro Único. Ao todo, serão três novas parcelas, referentes a agosto, setembro e outubro.

“Em 2020 foram cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro parcelas de R$ 300. Somente no ano passado, com esta rubrica, gastou-se aproximadamente R$ 320 bilhões com o Auxílio Emergencial. Isso equivale, na prática, a 13 anos de Bolsa Família”, ressaltou Bolsonaro.

“Este ano, já superamos a primeira metade, nós começamos o que seria uma quarta fase ou prorrogação da terceira fase do Auxílio Emergencial, que nós concedemos por quatro meses e decidimos prorrogar por mais três meses. Obviamente, esses três meses terminam quando nós teremos, então, o novo programa chamado Auxilio Brasil”, concluiu o presidente.

“Isso corresponde a mais de R$ 20 bilhões para fazer jus a mais três parcelas do Auxílio Emergencial, que se dará agora em agosto, setembro e outubro”, pontuou o Ministro da Cidadania, João Roma.

Com informações do Governo Federal do Brasil

Gelo Camelo

Programa Auxílio Brasil dará bolsa de incentivo científico para estudantes

Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, na terça-feira (10), a Medida Provisória 1.061/2021, que substitui o programa social Bolsa Família pelo Auxílio Brasil e institui o Programa Alimenta Brasil.

Com valores a serem definidos em setembro e início de pagamento programado para novembro, o Auxílio Brasil terá três modalidades de benefício básico: primeira infância; famílias com jovens de até 21 anos, para incentivar esse grupo a concluir ao menos um nível de escolarização formal e, por último, auxílio para a superação da extrema pobreza, ou seja, se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.

O programa também contempla seis benefícios acessórios, que poderão ser somados ao valor recebido, desde que cumpridos determinados requisitos adicionais: Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Auxílio Criança Cidadã; Auxílio Inclusão Produtiva Rural; Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior

A Bolsa será concedida a estudantes, integrantes das famílias que recebam os benefícios previstos no programa Auxílio Brasil, que se destacarem em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica. A Bolsa será paga em 12 parcelas mensais ao estudante; e em mais uma parcela única à família do estudante.

Na hipótese de haver, em família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, mais de um estudante elegível ao recebimento da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, será permitido o pagamento de uma bolsa para cada estudante, vedada a acumulação da bolsa pelo mesmo estudante.

Os procedimentos para a concessão e o pagamento das bolsas serão definidos pelos ministérios da Cidadania e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O ministério ficará responsável ainda, por regulamentar o credenciamento das competições a que habilitam os estudantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil a receber a Bolsa de Iniciação Científica Júnior.

Com informações do Governo Federal do Brasil.

Bazar Flor de Lis

Ministério de Rogério Marinho entregou 11 obras por dia no 1º semestre de 2021

Rogério Marinho é ministro do Desenvolvimento Regional

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) encerrou os seis primeiros meses de 2021 com 2,1 mil obras entregues em todas as regiões do País, o que representa uma média de 11,5 por dia. As ações, que contribuíram para a manutenção e criação de 1,5 milhão de empregos diretos, indiretos e induzidos, contemplam todas as áreas de atuação da Pasta: mobilidade, desenvolvimento regional e urbano, saneamento, segurança hídrica, habitação e defesa civil.

“Os resultados mostram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão, que é reduzir as desigualdades em um País tão diverso. E essa redução passa pelo desenvolvimento regional, pela formulação de políticas públicas que possam fomentar a economia e elevar o nível social da população, oferecendo os serviços básicos, como saneamento e habitação”, declarou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

Gelo Camelo