O Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quarta-feira (2/02), de solenidade, no Palácio do Planalto, da assinatura da portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benefícios, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benefício, fazer biometria, apresentar o cartão de débito e um documento com foto. Caso não fizesse isso poderia ter o benefício suspenso.

Com as mudanças, o procedimento para a comprovação de vida dos segurados passará a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de instituições privadas. Procedimentos como por exemplo registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.

Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.

“A gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente, como aquela pessoa está vivendo. Oitenta anos é uma idade avançada, minha mãe se foi há duas semanas com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa dessa, colocar numa van, num carro de táxi para fazer uma prova de vida é um ato de desumanidade. Com o que esse Governo já tem e já fez, em especial no campo da informática, não precisa disso”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro. 

Os três primeiros anos da atual gestão do Governo Federal foram marcados por recordes sucessivos de entregas de obras de infraestrutura esportiva e de repasses para conclusão de instalações em 26 estados. Na soma dos três anos, foram 3.994 obras e R$ 3,5 bilhões em investimento.

Os valores superam o efetivado em todos os anos anteriores. O acumulado no triênio é maior, inclusive, que os quatro anos de todas as gestões anteriores. Levando em conta apenas os dois últimos anos, 2020 e 2021, são 2.822 obras entregues com investimento de R$ 2,6 bilhões. O valor bate o repassado em todas as outras gestões desde 2000.  

Na vida prática da população, são quadras poliesportivas, campos e estádios de futebol, complexos esportivos, ginásios, piscinas, pistas de skate, academias ao ar livre, centros de lutas, pista de atletismo, pista de caminhada, pista de bicicross e praças esportivas prontas, além de reformas, modernização e adequações de equipamentos esportivos.

O ano de 2021 terminou com recorde absoluto. Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da crise sanitária de Covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados. Desde 2000, quando a área de infraestrutura esportiva foi criada na estrutura do Governo Federal, o ano de maior número de entregas havia sido em 2008, com 1.041 entregas.

Segundo o diretor do Departamento de Infraestrutura de Esporte da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Sandro Valverde, o passivo de obras a serem concluídas no início da atual gestão era de 4.668.  Dessas, há 2.010 ainda vigentes. A estimativa é de que pelo menos 500 delas sejam finalizadas em 2022.

Em 2021, o Rio Grande do Sul, com 185 obras, foi o estado que mais unidades concluiu. O investimento federal no estado superou R$ 61,6 milhões. Logo atrás veio São Paulo, com 178 obras e repasse de R$ 83,3 milhões. O estado é seguido de perto por Minas Gerais, com 175 obras e mais de R$ 65,8 milhões em repasses.

Com informações do Ministério da Cidadania