O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença Prévia (LP) para a empresa Fomento do Brasil Mineração LTDA para pesquisa em minério de ferro tipo pellet feed, visando o futuro extrativismo e beneficiamento, na Zona Rural dos municípios de Lagoa de Velhos, Serra Caiada, Senador Elói de Souza e Sítio Novo, somando uma área de 1.066,76 hectares e volume proposto de 353.960,582 m³/mês. O documento tem validade de cinco anos.
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Barragem em Coronel João Pessoa (RN)
O Idema realizará audiência pública para discussão da construção da Barragem Poço de Varas, com bacia hidráulica de 253,52 hectares, localizada no município de Coronel João Pessoa, região Oeste do Rio Grande do Norte.
A sessão pública será realizada na terça-feira (22), às 14h, no Auditório do Centro Cultural Micaelense, na Rua Hesíquio Fernandes, s/n, no Centro do município de São Miguel.
A barragem irá beneficiar aproximadamente 50.000 pessoas através do abastecimento de água, pequena irrigação, piscicultura e lazer, resgatando parte da alta demanda em recursos hídricos existente na região do projeto.
Esgoto bruto no rio Trairi
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (Saae) deixe de lançar esgoto bruto no leito do rio Trairi adotando uma serie de providências apontadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) em Informação Técnica remetida á Promotoria de Justiça.
Complexo eólico em Carnaúba dos Dantas
Representantes do Idema acompanharam a audiência pública referente à implantação do Complexo Eólico Pedra Lavrada. O empreendimento é de interesse da empresa Ventos de São Cleofás Energias Renováveis S.A., e a audiência aconteceu no Centro de Atividades Recreativas (CENAR), no município de Carnaúba dos Dantas.
Entre os pontos levantados durante a oportunidade, esteve uma ampla discussão sobre o impacto no turismo, impacto na fauna, como as abelhas que não foram contempladas nos estudos; preocupações com os sítios arqueológicos na localidade, com a água utilizada na obra e o uso da compensação ambiental para criação de uma Unidade de Conservação na região.
O empreendimento compreende uma área de 1.599,31 hectares nos municípios de Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Frei Martinho, localizados na Paraíba, e também nas cidades de Currais Novos, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, situadas no Rio Grande do Norte.
Idema deseja proteger essa área do RN
O IDEMA deseja transformar em Unidade de Conservação Estadual (UC), denominada Refúgio da Vida Silvestre, uma área de 12.356 hectares, localizada nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos (RN), abrangendo parte das cabeceiras da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi, o principal do estado do Rio Grande do Norte.
Devido à elevada diversidade biológica presente na região, o espaço é apontado pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga, o bioma de maior extensão no território potiguar.
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IDEMA moderniza atendimento e lança página de serviços online
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, o órgão lança nesta segunda-feira (14), a página de serviços online. Ao todo, mais de 15 tipos de serviços e atividades estão disponibilizados em um único endereço eletrônico.
Entre os serviços disponíveis estão: Cadastro Ambiental Rural, Agenda Dunas, SEIA, SISLIA, SINAFLOR, SEI e EIA/RIMA, Ouvidoria. Além dos serviços, é possível acompanhar as licenças prestes a vencer, os autos de infração, licenças emitidas, entre outros.