Complexo Eólico Oeste Seridó terá de fazer nova audiência pública em Parelhas e Equador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Idema que realize uma nova audiência pública sobre o Complexo Eólico Oeste Seridó – Fase 2.

Para emitir a recomendação o MPRN levou em consideração o fato de que a audiência anterior, realizada em 23 de março de 2023, não ter atingido tais objetivos, pela quase ausente participação popular.

A ausência de representantes da sociedade civil na respectiva audiência pública pode ter sido ocasionada por falha na divulgação ou pelo momento sensível vivido, considerando a crise na segurança pública enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Norte em meados do mês de março de 2023.

A data da nova audiência deve ser amplamente divulgada nos Municípios de Parelhas e Equador.

O MPRN quer que o órgão apresente o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e discuta a viabilidade de implantação do complexo com cidadãos e representantes da sociedade civil organizada, além de especialistas no tema.

MPRN

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Reeleita

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira recebeu 164 votos na eleição para procuradora-geral de Justiça, realizada nesta sexta-feira (14). Atual líder do MPRN, ela será reconduzida ao cargo para o biênio 2023-2025. Após homologado o resultado da eleição, o nome de Elaine Cardoso será encaminhado para a governadora do Estado para a nomeação. A solenidade de posse está marcada para o dia 19 de junho, em Natal.

Ao todo, 202 membros do MPRN estavam aptos a votar. Elaine Cardoso obteve 81,18% do total de votos válidos.

MPRN

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Eleição no MPRN só terá uma candidata

Os procuradores de Justiça irão votar para o cargo de corregedor-geral do MPRN na próxima quinta-feira (13), às 14h, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

Para o pleito, foi registrada apenas uma única candidatura: a procuradora de Justiça (e atual corregedora do MPRN) Iadya Gama Maio, que deve se manter no cargo pelo biênio 2023-2025.

A solenidade de posse está prevista para o dia 18 de abril de 2023, às 14h, em sessão solene do CPJ.

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Condenada mais uma advogada que repassava ‘salves’ de facção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dela, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

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Vaga de trabalho no Ministério Público em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para preenchimento de cargos temporários nas áreas de Serviço Social e Psicologia. As vagas são para analista de nível superior nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. O aviso da abertura do processo seletivo simplificado será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

As inscrições para o processo seletivo, com o envio da documentação, serão iniciadas na próxima segunda-feira (27) e seguem até o dia 4 de abril. A remuneração oferecida é de R$ 5.185,70 mais benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

MPRN

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Ministério Público criou projeto para fiscalizar obras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou na manhã de quarta-feira (22) o canteiro de obras onde está sendo edificado o Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IERN), na zona oeste da capital.

A visita faz parte da atuação do MPRN por meio do projeto “Obra Fácil”, que busca implementar uma rotina de acompanhamento e fiscalização, em tempo real, de obras de engenharia em andamento, para melhoria na qualidade das obras públicas executadas no Estado do Rio Grande do Norte.

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Única inscrita

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi a única inscrita para eleição e figurará na lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado para indicação ao cargo de procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril.

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MOSSORÓ – Vaga para assistente de Arquitetura e Urbanismo; remuneração é de R$ 5.185,70 mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para uma vaga de assistente ministerial de nível superior em Arquitetura e Urbanismo para Mossoró. As inscrições para o processo seletivo serão iniciadas neste sábado (18) e seguem até o dia 26. O contratado atuará na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis I e II de Mossoró, com remuneração de R$ 5.185,70 mais benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. A jornada de trabalho de 40 horas semanais.

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Esgoto bruto no rio Trairi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (Saae) deixe de lançar esgoto bruto no leito do rio Trairi adotando uma serie de providências apontadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) em Informação Técnica remetida á Promotoria de Justiça.

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Ministério Público fará eleição para Procurador-Geral

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) elegerá os integrantes da lista tríplice para indicação ao cargo de procurador-geral de Justiça no próximo dia 14 de abril. A data da eleição foi definida nesta quinta-feira (9), em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. O procurador-geral empossado ficará à frente do MPRN durante o biênio 2023-2025.

A eleição será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno.

O prazo para inscrição é de 13 a 27 de fevereiro deste ano, mediante requerimento dirigido ao presidente da Mesa Eleitoral. A Mesa publicará no dia 1º de março de 2022 a relação dos candidatos que requereram inscrição.

Serão considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Na lista, os nomes dos candidatos constarão pela ordem de votos obtidos, registrando-se a respectiva quantidade.

Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie o procurador-geral de Justiça.

Gelo Camelo