Arquivo da tag: MPRN

Ministério Público perto de Pau dos Ferros

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A primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega a Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, na próxima segunda-feira (4). 

O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 4 e 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas por todo o Estado, buscando atender as necessidades dos cidadãos. 

Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Gelo Camelo

16 vagas de emprego no Ministério Público do RN. Salário de R$ 4,8 mil

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação para a implementação de projetos atualmente em desenvolvimento na instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros.

O edital do processo seletivo foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 4 e 15 de abril exclusivamente via internet, por meio da plataforma do processo seletivo (http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/servicos/contratacao-temporariaprofissional-de-nivel-superior).

Bazar Flor de Lis

Sádico prazer de subtrair vidas de vítimas aleatórias

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O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou ter obtido a condenação a 22 anos de prisão do médico de 48 anos.

No dia 9 de janeiro de 2019, ele matou a tiros a agricultora Francisca Alves da Silva Oliveira, que tinha 68 anos. Para o MPRN, a motivação do crime foi o sádico prazer do médico de subtrair a vida de vítimas aleatórias. O júri popular que condenou o médico foi realizado na terça-feira (8), em Mossoró.

O crime que vitimou Francisca Alves da Silva Oliveira, conhecida como Dona Chica, foi cometido por volta das 4h30 do dia 9 de janeiro de 2019 na RN-078, entre Olho d’Água do Borges e Patu. Segundo a denúncia oferecida pelo MPRN, a idosa fazia uma caminhada matinal ao lado do marido, o também agricultor Raimundo Nonato de Oliveira, quando foram abordados pelo médico e comparsas.

Raimundo Nonato conseguiu fugir e se esconder num matagal. Ele disse à polícia que estava caminhando com a esposa quando uma caminhonete branca se aproximou e parou atrás deles. Ainda de acordo com a vítima, ele ouviu um grito de “Ei, véi” e, em seguida, disparos de arma de fogo.

Raimundo Nonato correu para um matagal e se escondeu. Ele ouviu os tiros que vitimaram a companheira. Os dois idosos são reconhecidos na sociedade onde moravam como pessoas de bem, pacatas, sem qualquer inimizade ou desavença. 

O médico acusado, Wilson Edino de Freitas Jales, foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima. Ele já estava preso em regime fechado e vai continuar na mesma condição. Outro acusado pelo crime ainda irá a júri popular. O denunciado Leonardo Rodrigues do Nascimento será julgado no dia 28 de março, também em Mossoró.

Gelo Camelo

Após ação do MPRN, Justiça determina fim da greve dos policiais civis

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Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou na quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN  (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).

Bazar Flor de Lis

MPRN recomenda que Polícia mantenha plantões funcionando em Natal, Mossoró e Caicó

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Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).  As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades. 

Gelo Camelo

Rapunzel

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em situação de privação de liberdade na zona Norte de Natal. O autor é o companheiro da adolescente, que tem 28 anos.

A operação Rapunzel contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação dois promotores de Justiça, um servidor do MPRN e ainda 22 policiais militares.

O MPRN apura ainda possibilidade do cometimento dos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A pedido do MPRN, a Justiça aplicou medidas restritivas ao companheiro da adolescente. Ele está proibido de se aproximar ou manter contato, por qualquer meio, com ela e familiares dela.

Bazar Flor de Lis

Nota de esclarecimento do Ministério Público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

O MPRN acompanha a questão do Adicional por Tempo de Serviço dos policiais desde 2014, quando do ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

Em 2019, sendo o MPRN fiscal das leis, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra esse Adicional. Em 2021, a pedido do Governo do Estado, o MPRN concordou com a suspensão da ADI pelo período de 180 dias para que o Executivo e as categorias negociassem uma forma de amenizar ou evitar reduções salariais. Terminado esse prazo, não houve acordo entre as partes. 

O MPRN aguarda o julgamento da referida ação e reforça a disponibilidade para que sejam buscadas soluções consensuais, que preservem os interesses legítimos das categorias. Além disso, o MPRN está atento à situação de paralisação e os prejuízos decorrentes da suspensão dos serviços essenciais de segurança pública ofertados à população. 

Por fim, o MPRN espera o imediato retorno das atividades, ao mesmo tempo em que avalia a adoção das medidas necessárias para o pleno restabelecimento da prestação dos serviços de segurança pública.

Gelo Camelo

MPRN recomenda torcida única para clássicos entre ABC e América

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) que adote, de forma imediata, jogo de torcida única quando se tratar de confronto entre ABC Futebol Clube e América Futebol Clube. A recomendação foi assinada nesta sexta-feira (4) e será publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Bazar Flor de Lis

Só vai na marra!

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade de Triunfo Potiguar à BR 304 seja recuperada.

Para isso, emitiu uma recomendação direcionada ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande Do Norte (DER) para que faça as obras necessárias. A rodovia é um importante acesso às cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, bem como às cidades do Oeste potiguar, uma vez que é a ligação com a BR 304, pela qual trafega, frequentemente, significativo número de caminhões e outros veículos pesados.

As providências indicadas incluem ainda o processo de poda da vegetação nativa que cresce às margens desta rodovia e a implementação da sinalização horizontal e vertical da via, especialmente nos locais com maior fluxo de veículos e transeuntes, como nas proximidades da cidade de Paraú.

O MPRN ainda está recomendando que o DER realize a captura de semoventes soltos ao longo da rodovia ou firme convênio com a municipalidade para que assuma esse serviço.  

No prazo máximo de 20 dias, o DER precisa informar ao MPRN quais providências foram implementadas para cumprir a recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis. 

Gelo Camelo

Diante do crescimento de casos de Covid-19 e gripe, MPRN suspende retomada integral do funcionamento presencial

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira (10).

Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.

O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho.

O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.

O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN (clique aqui), tais como e-mail e telefone funcional.

Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução.

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