Arquivo da tag: MPRN

Ministério Público perto de Pau dos Ferros

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A primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega a Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, na próxima segunda-feira (4). 

O MPRN Perto de Você pretende realizar entre os dias 4 e 7 de abril ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas por todo o Estado, buscando atender as necessidades dos cidadãos. 

Entre os dias 5 e 7 de abril, o MPRN Perto de Você contará com atendimentos em uma estrutura móvel, instalada na Praça da Matriz, no Centro da cidade, além de eventos simultâneos, realizados na Casa de Cultura e no campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

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16 vagas de emprego no Ministério Público do RN. Salário de R$ 4,8 mil

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação para a implementação de projetos atualmente em desenvolvimento na instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros.

O edital do processo seletivo foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 4 e 15 de abril exclusivamente via internet, por meio da plataforma do processo seletivo (http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/servicos/contratacao-temporariaprofissional-de-nivel-superior).

Gelo Camelo

Sádico prazer de subtrair vidas de vítimas aleatórias

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O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou ter obtido a condenação a 22 anos de prisão do médico de 48 anos.

No dia 9 de janeiro de 2019, ele matou a tiros a agricultora Francisca Alves da Silva Oliveira, que tinha 68 anos. Para o MPRN, a motivação do crime foi o sádico prazer do médico de subtrair a vida de vítimas aleatórias. O júri popular que condenou o médico foi realizado na terça-feira (8), em Mossoró.

O crime que vitimou Francisca Alves da Silva Oliveira, conhecida como Dona Chica, foi cometido por volta das 4h30 do dia 9 de janeiro de 2019 na RN-078, entre Olho d’Água do Borges e Patu. Segundo a denúncia oferecida pelo MPRN, a idosa fazia uma caminhada matinal ao lado do marido, o também agricultor Raimundo Nonato de Oliveira, quando foram abordados pelo médico e comparsas.

Raimundo Nonato conseguiu fugir e se esconder num matagal. Ele disse à polícia que estava caminhando com a esposa quando uma caminhonete branca se aproximou e parou atrás deles. Ainda de acordo com a vítima, ele ouviu um grito de “Ei, véi” e, em seguida, disparos de arma de fogo.

Raimundo Nonato correu para um matagal e se escondeu. Ele ouviu os tiros que vitimaram a companheira. Os dois idosos são reconhecidos na sociedade onde moravam como pessoas de bem, pacatas, sem qualquer inimizade ou desavença. 

O médico acusado, Wilson Edino de Freitas Jales, foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima. Ele já estava preso em regime fechado e vai continuar na mesma condição. Outro acusado pelo crime ainda irá a júri popular. O denunciado Leonardo Rodrigues do Nascimento será julgado no dia 28 de março, também em Mossoró.

Bazar Flor de Lis

Após ação do MPRN, Justiça determina fim da greve dos policiais civis

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Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou na quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Adepol/RN), da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN  (Assesp/RN) e do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN).

Vitallis

MPRN recomenda que Polícia mantenha plantões funcionando em Natal, Mossoró e Caicó

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Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).  As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades. 

Prefeitura de Mossó

Rapunzel

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em situação de privação de liberdade na zona Norte de Natal. O autor é o companheiro da adolescente, que tem 28 anos.

A operação Rapunzel contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, participaram da ação dois promotores de Justiça, um servidor do MPRN e ainda 22 policiais militares.

O MPRN apura ainda possibilidade do cometimento dos crimes de estupro de vulnerável e violência doméstica. A pedido do MPRN, a Justiça aplicou medidas restritivas ao companheiro da adolescente. Ele está proibido de se aproximar ou manter contato, por qualquer meio, com ela e familiares dela.

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Nota de esclarecimento do Ministério Público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

O MPRN acompanha a questão do Adicional por Tempo de Serviço dos policiais desde 2014, quando do ajuizamento de uma Ação Civil Pública.

Em 2019, sendo o MPRN fiscal das leis, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra esse Adicional. Em 2021, a pedido do Governo do Estado, o MPRN concordou com a suspensão da ADI pelo período de 180 dias para que o Executivo e as categorias negociassem uma forma de amenizar ou evitar reduções salariais. Terminado esse prazo, não houve acordo entre as partes. 

O MPRN aguarda o julgamento da referida ação e reforça a disponibilidade para que sejam buscadas soluções consensuais, que preservem os interesses legítimos das categorias. Além disso, o MPRN está atento à situação de paralisação e os prejuízos decorrentes da suspensão dos serviços essenciais de segurança pública ofertados à população. 

Por fim, o MPRN espera o imediato retorno das atividades, ao mesmo tempo em que avalia a adoção das medidas necessárias para o pleno restabelecimento da prestação dos serviços de segurança pública.

Gelo Camelo

MPRN recomenda torcida única para clássicos entre ABC e América

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) que adote, de forma imediata, jogo de torcida única quando se tratar de confronto entre ABC Futebol Clube e América Futebol Clube. A recomendação foi assinada nesta sexta-feira (4) e será publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Bazar Flor de Lis

Só vai na marra!

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que toda a extensão da RN-233 que liga a cidade de Triunfo Potiguar à BR 304 seja recuperada.

Para isso, emitiu uma recomendação direcionada ao Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande Do Norte (DER) para que faça as obras necessárias. A rodovia é um importante acesso às cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, bem como às cidades do Oeste potiguar, uma vez que é a ligação com a BR 304, pela qual trafega, frequentemente, significativo número de caminhões e outros veículos pesados.

As providências indicadas incluem ainda o processo de poda da vegetação nativa que cresce às margens desta rodovia e a implementação da sinalização horizontal e vertical da via, especialmente nos locais com maior fluxo de veículos e transeuntes, como nas proximidades da cidade de Paraú.

O MPRN ainda está recomendando que o DER realize a captura de semoventes soltos ao longo da rodovia ou firme convênio com a municipalidade para que assuma esse serviço.  

No prazo máximo de 20 dias, o DER precisa informar ao MPRN quais providências foram implementadas para cumprir a recomendação, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis. 

Vitallis

Diante do crescimento de casos de Covid-19 e gripe, MPRN suspende retomada integral do funcionamento presencial

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai suspender novamente o atendimento presencial ao público externo, excetuadas situações comprovadamente excepcionais. O motivo da suspensão é o aumento dos casos confirmados e da taxa de transmissibilidade da Covid-19 no Estado e o crescimento do número de acometidos com síndromes gripais, com sintomas semelhantes ao da Covid, e a sobrecarga nos atendimentos de urgência nas unidades de saúde. A medida passa a valer já a partir desta segunda-feira (10).

Para tomar essa decisão, o MPRN levou em consideração a crescente confirmação de casos de Covid-19 de integrantes da instituição e a necessidade de evitar a transmissão da doença, resguardando a saúde dos integrantes e demais colaboradores do MPRN, bem como da população.

O retorno das atividades presenciais, enquanto não estiver controlada a disseminação da Covid-19 em todo o território do Rio Grande do Norte, ocorrerá de forma gradual, por meio de rodízio, no percentual de até 50% do total de integrantes nas respectivas unidades, respeitando o distanciamento social entre as estações de trabalho, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional, cabendo às respectivas chefias imediatas a definição de escalas de trabalho.

O horário de funcionamento do MPRN será, de forma presencial e remota, de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e sexta-feira, das 8h às 14h, bem como, apenas remotamente, de segunda a quinta-feira, das 15h às 17h. Com isso, fica suspensa a contabilização de créditos e eventuais compensações do banco de horas dos servidores.

O horário de atendimento ao público ocorrerá, de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h e, sexta-feira, das 8h às 14h, pelos meios disponíveis no portal do MPRN (clique aqui), tais como e-mail e telefone funcional.

Além dessas formas de atendimento, estão disponíveis o WhatsApp do Gaeco (98863-4585) e da Ouvidoria do MPRN (99994-6057), e, fora do horário de expediente, o telefone de Atendimento ao Cidadão (99972-5298).

Fica suspensa a realização de eventos, cursos e treinamentos presenciais dentro do MPRN.

Clique aqui e veja a íntegra da resolução.

Prefeitura de Mossó