Vadiagem

Fabiano PT é o autor da proposta, que tem relatório favorável de Augusta Brito, também do PT

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (8) projeto que revoga a conduta de “vadiagem” como contravenção penal. O Projeto de Lei (PL) 1.212/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE). A reunião está marcada para as 11h.

O texto altera o Decreto-Lei 3.688, de 1941 (Lei de Contravenções Penais) para que “entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita” deixe de ser uma infração penal.

Agência Senado

Gelo Camelo

Cinco partidos políticos exibem programa esta semana

Nesta semana, as legendas Rede, Republicanos, União, PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2023. Os cinco partidos terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (25), na quinta-feira (27) e no sábado (29). O programa será apresentado em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.

A distribuição do tempo será da seguinte forma:

– Terça: Rede (dois minutos), Republicanos (um minuto e meio), PT (um minuto) e PDT (trinta segundos).

– Quinta: PDT (trinta segundos), União (um minuto e meio), Republicanos (um minuto e meio) e PT (um minuto e meio).

– Sábado: PDT (trinta segundos), União (três minutos) e PT (um minuto e meio).

Para o primeiro semestre deste ano, o partido Rede tem direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos. União e PT têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções, cada um. Já o PDT exibirá um tempo total de 10 minutos, com 20 programas, no período. E o Republicanos tem direito a 20 minutos para o primeiro semestre deste ano, totalizando 40 inserções de 30 segundos, com o máximo de um minuto e meio por dia.

TSE

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Quatro partidos exibem propaganda partidária nesta semana

Rede Sustentabilidade, União Brasil e Partido dos Trabalhadores (PT) exibem propaganda partidária na terça-feira (18), com o tempo máximo de dois minutos ao longo do dia; trinta segundos; e um minuto e meio, respectivamente.

Já na quinta-feira (20), União, PT e Partido Democrático Trabalhista (PDT) farão inserções com limite diário de três minutos; um minuto e meio; e meio minuto, nesta ordem. No sábado (22), as mesmas legendas exibem programa: União (três minutos e meio); PT (um minuto); e PDT (30 segundos). As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Para o primeiro semestre deste ano, o partido Rede tem direito a cinco minutos, totalizando 10 inserções de 30 segundos. União e PT têm direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções, cada um. Já o PDT exibirá um tempo total de 10 minutos, com 20 programas, no período.

Gelo Camelo

Confira o calendário da propaganda partidária para esta semana

De acordo com o calendário de 2023, o Partido dos Trabalhadores (PT) exibe propaganda partidária nesta semana, na terça-feira (28) e na quinta-feira (30), com o máximo de um minuto e meio por dia. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Para o primeiro semestre deste ano, o PT tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções de 30 segundos.

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Deputados do PT e Solidariedade sorriem, enquanto outros partidos se desesperam

Cristiane Dantas e Isoda, Eliabe e Francisco e Kelps possuem legendas certas para concorrer a um mandato em 2022

Somente os deputados do PT e do Solidariedade do Rio Grande do Norte confirmam que vão ficar em seus partidos nas eleições deste ano.

Os deputados estaduais e federais dos outros partidos ainda não têm certeza se vão poder ficar em suas legendas para as eleições de 2023 por causa das dificuldades e montar nominatas que garantam o quociente eleitoral mínimo para eleger um ou deputados.

O adiamento da data das federações para maio gerou incertezas nos partidos e a falta de articulação dos presidentes das legendas faz com que a eleição deste ano seja, do ponto de vista da filiação partidária, um salve-se quem puder

Os partidos pequenos estão organizando chapinhas, mas nesses partidos é proibida a entrada de deputados com mandato, pois estes levariam enorme vantagem com quem ainda não está na cadeira.

No plenário da Assembleia o kit é de desespero. Cada deputado conversa tentando encontrar um caminho que salve seu mandato em 2023. Só quem sorri é Isolda e Francisco, que já possuem legenda certa no PT, e Cristiane Dantas, Eliabe e Kelps, que já estão com chapas organizadas e quocientes das primeiras vagas batidos.

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Solidariedade é maior partido de oposição ao PT no RN

Kelps, Fábio Dantas é Brenno intensificam na imprensa as críticas ao Governo do PT e mostram a coerência do partido no RN

O Solidariedade vai se consolidando como o maior partido de oposição ao PT no Rio Grande do Norte.

Além de não se compor com o Governo Fátima, o Solidariedade já está com sua chapa de deputado federal organizada, a chapa de deputado estadual quase toda completa e se prepara para ter candidato ao Governo.

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