MPRN recomenda à Fátima incluir educação entre atividades essenciais no próximo decreto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora do Estado que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN. A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN. 

Com informações do Ministério Público do RN – http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11086-covid-19-mprn-recomenda-retomada-das-atividades-escolares-presenciais-em-todo-o-estado

Vitallis

FOTO DE HOJE NO SERIDÓ POTIGUAR!

Vereadora Bárbara Dantas na Cachoeira dos Fundões, a 6km do centro de Carnaúba dos Dantas

A vereadora Bárbara, da cidade de Carnaúba Dos Dantas, na região Seridó do RN, postou agora há pouco uma foto feita hoje em seu município.

A imagem alegra o coração de todo nordestino e mostra o potencial turístico do Rio Grande do Norte.

A Cachoeira dos Fundões fica a 6km do centro da cidade e contrasta com a sempre tão seca e quente imagem comum que temos do sertão potiguar.

Quem é Bárbara – https://blogdowashington.com.br/quem-e-barbara-de-carnauba-dos-dantas/

Prefeitura de Mossó

ESPALHADA FEITO VÍRUS: Polícia do RN precisou agir em 10 cidades para conter festa de facção

Uma operação integrada – reunindo a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal — foi realizada neste final de semana com a missão de coibir a realização de festas alusivas ao aniversário de uma facção criminosa. Em vários pontos da capital e do interior do estado, agentes de segurança pública conseguiram apreender bolos e fogos de artifício, material que seria utilizado na comemoração dos bandidos. Armas de fogo, drogas e dinheiro também foram apreendidos, além de 42 pessoas detidas e levadas para delegacias.

LOCAIS DAS PRISÕES: Com o compartilhamento de informações, foi possível mapear os locais onde seriam realizadas queimas de fogos e festas alusivas à facção. Em Natal, uma pessoa foi detida na Cidade da Esperança e outras duas no Passo da Pátria. Outras dezesseis foram detidas em Jundiá, oito em São José de Mipibu (uma delas ferida em confronto armado com os policiais), quatro em Mossoró, quatro em Santa Cruz, duas em Baía Formosa, duas em Lagoa Nova, uma em Macau, uma em Currais Novos e uma em Tangará.

A operação foi planejada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), com participação da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e apoio do Ministério Púbico Estadual.

Antes da ação, reuniões foram realizadas com a presença das forças de segurança pública e promotores de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

“Trabalhamos integrados, unindo os setores de inteligência das nossas forças de segurança, e os policiais que estão nas ruas para garantir a segurança do cidadão. Considero um resultado muito exitoso, pois impedimos que membros da facção fizessem festas, evitando não apenas a apologia ao crime, mas também que houvesse aglomeração, ou seja, combatemos a criminalidade e também a pandemia”, ressaltou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública

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Gostei. Aí tá certo!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação à Polícia Militar, à Delegacia Geral de Polícia Civil e à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para que reprimam o cometimento dos crimes de organização criminosa e de apologia de crime ou de criminosos.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal se refere ao aniversário de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Pela recomendação, as Polícias e a Secretaria devem tomar providências urgentes para reprimir, em todo o Estado, qualquer comemoração de facção criminosa, seja em logradouros públicos ou no interior de estabelecimentos prisionais, inclusive com a prisão de quem eventualmente seja encontrado em situação de flagrante delito.

Além disso, o MPRN oficiou a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil, requisitando a instauração de inquérito policial para apurar os possíveis crimes de organização criminosa e de apologia de crime ou de criminosos por um homem que postou um vídeo no aplicativo YouTube. O objetivo é tentar identificar a autoria da publicação e responsabilizar criminalmente o autor. 

Com informações do Ministério Público do RN – http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/11073-mprn-recomenda-que-policias-investiguem-e-prendam-quem-fizer-apologia-a-faccao-criminosa

Gelo Camelo

Orquestra Sinfônica do RN promove videoaula

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN inicia em março a temporada 2021 do Projeto Movimento Sinfônico.

Para este mês, a OSRN traz a música Barroca como destaque. E para estudar e homenagear o estilo, a Orquestra promove videoaula, com o maestro Linus Lerner que convida o renomado Paulo Bosísio, no “Programa Formação”, dia 30 de março, às 19h. Gratuita e com vagas limitadas, os interessados podem se inscrever através do Sympla, a partir desta quarta-feira (24).

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como seu principal mantenedor. E a temporada 2021 é realizada através do projeto Movimento Sinfônico por meio do patrocínio via incentivo fiscal da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern e Instituto Neoenergia, mediante Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do RN, da Unimed Natal, Hospital do Coração e Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão. O projeto Movimento Sinfônico é uma realização da OSRN / Fundação José Augusto e da MAPA Realizações Culturais. Apoio G7 Comunicação.

YouTube –  https://www.youtube.com/channel/UCH0Ui-ioCNEDxZ18Hvs6gvA

Bazar Flor de Lis

ELEIÇÕES 2020 – Candidatos que ficaram em segundo lugar nos 21 maiores colégios eleitorais do RN

Fiz um levantamento no site do TSE sobre os candidatos que ficaram em segunda colocação na eleição de prefeito nos maiores colégios eleitorais do RN, considerando as 21 cidades que possuem mais de 20 mil eleitores. No total, esses 21 candidatos conseguiram

Veja o resultado:

Cidade Segundo colocadoVotos Partido
NatalJean Paul Prates49.494PT
MossoróRosalba Ciarlini59.034PP
ParnamirimProfessora Nilda 32.076PSL
S G AmarantePoti Neto20.537PSB
Ceará MirimRonaldo Venâncio4.447 PSDB
MacaíbaMarília Dias 10.238MDB
CaicóBatata 8.301MDB
AssuIvan Júnior 16.818Republicanos
S. J de MipibuNorma 6.825PL
Currais NovosZé Lins 8.958 MDB
Nova CruzValéria Arruda6.637PSD
TourosAssis do Hospital7.476PP
Santa CruzGean Paraibano3.631PP
ExtremozEduardo Mota4.412PSDB
João CâmaraAize Bezerra7.068PSB
Canguaretama Irmã Lila6.064PSDB
MacauRaimundo da Casa de Saúde 5.141Republicanos
Areia BrancaToninho8.637PSB
GoianinhaBerg Lisboa6.771PSD
Nisia FlorestaTitico Brito6.632Solidariedade
ApodiAgnaldo Fernandes 9.015PT
Total de Votos274.807
Vitallis

ELEIÇÕES 2022 – As 21 cidades do RN com maior quantidade de votos

As eleições de 2022 para deputado estadual e federal já começaram a ser preparadas pelos partidos e pretensos candidatos. Caso prevaleça a mesma regra de 2020, sem coligações nas eleições proporcionais, cada partido terá que montar chapa própria para reunir os votos suficientes do quociente eleitoral.

           Em 2018, o quociente eleitoral para eleger um deputado estadual no Rio Grande do Norte foi de 70.274,6 votos.

            Como muita gente nova está olhando para a política, é provável que apareçam candidatos que vão disputar eleições pela primeira vez e surpreendam com estratégias vencedoras nas redes sociais.

           Algumas cidades possuem mais peso que outras na finalização das campanhas vencedoras, por causa do número de votos, no número de pessoas ligadas à rede social e na capacidade que seus núcleos urbanos possuem de influir nas cidades vizinhas.

           Fiz um levantamento e preparei uma lista somente dos municípios que possuem mais de 20 mil eleitores. São 21 cidades que, no total, contabilizam mais de 1.400.000 (um milhão e quatrocentos mil votos).

Veja a lista e caso eu tenha esquecido de alguma cidade me indique qual delas faltou no wrrodriguescom@yahoo.com.br

    Município Votos
Natal 558.955
Mossoró 175.169
Parnamirim 125.050
S G. Amarante 68.755
Ceará Mirim 53.010
Macaíba 49.926
Caicó 43.262
Assu 41.991
S. J. de Mipibu 30.780
Currais Novos 30.487
Apodi 27.696
Nova Cruz 25.263
Touros 24.682
Santa Cruz 24.539
Extremoz 24.188
João Câmara 23.963
Canguaretama 23.079
Macau 22.040
Areia Branca 20.876
Goianinha 20.125
Nisia Floresta 20.065

Total – 1.433.901 eleitores.

Prefeitura de Mossó

Reforma da Previdência do RN começa a ser debatida

Na terça-feira, 22 de setembro, a Assembleia Legislativa começou a ser debatida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Muito importante a população acompanhar os debates e as propostas pela TV Assembleia.

O link da TV Assembleia no Youtube é este aqui – https://www.youtube.com/c/TvAssembleiaRNOficial/featured

A Reforma da Previdência terá efeitos imediatos na vida dos servidores públicos e efeitos futuros na vida inteira do RN.

Para melhor ou para pior.

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Presidente do Solidariedade no Rio Grande do Norte, @LawrenceAmorim gravou vídeo em homenagem aos trabalhadores!

Lawrence Amorim é advogado, ex-prefeito duas vezes de Almino Afonso (RN), é suplente de deputado federal pelo Solidariedade no Rio Grande do Norte e vai conduzir o trabalho de articulação do partido nas próximas eleições municipais em dezenas de municípios do RN.

Gelo Camelo

Corretíssimo: TCE determina que Estado e Municípios realizem pagamento de bens e serviços por ordem cronológica.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (01), a resolução 032/2016, que institui para o Estado, municípios, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços.

Com a regulamentação, os gestores públicos deverão realizar os pagamentos relativos ao fornecimento de bens e serviços respeitando a “estrita ordem cronológica de exigibilidade do crédito decorrente do cumprimento de obrigação executada de acordo com a lei e com o instrumento contratual”.

O texto da resolução disciplina os passos necessários para estabelecer a devida ordem cronológica, tais como a criação de listas consolidadas de credores, classificadas por fonte diferenciada de recursos e organizadas pela ordem cronológica de antiguidade dos referidos créditos, além dos procedimentos de liquidação das despesas.

A ordem cronológica só poderá ser quebrada em caso de grave perturbação da ordem, estado de emergência, calamidade pública, decisão judicial ou do próprio TCE e relevante interesse público. O pagamento por ordem cronológica é uma exigência do artigo 5, caput, da Lei 8666/93.

Os pagamentos relativos às remunerações dos agentes públicos – assim com as verbas indenizatórias, pagamento de diárias, auxílios e ajudas de custo – não estão sujeitos aos efeitos da resolução, como também os decorrentes de suprimento de fundos, obrigações tributárias, prestação de serviço de água, esgoto, correios, telefonia e internet, entre outras situações.

A regra de pagamento por ordem cronológica combate a violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade, uma vez que retira do gestor a possibilidade de escolher quem será beneficiado com os pagamentos e de estabelecer privilégios em detrimento deste ou daquele credor.

Bazar Flor de Lis