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Imortal da Academia de Letras proferiu aula inaugural da Escola de Jovens Líderes RN

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Vicente Serejo contou aos participantes a origem dos grupos políticos que comandam a máquina pública atual no RN

Vicente Serejo contou aos participantes sobre a origem dos grupos políticos que comandam a máquina pública atual no RN

O jornalista, cronista, professor da UFRN e membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Vicente Serejo, foi o palestrante da aula inaugural da Escola de Jovens Líderes do RN, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sábado, 29 de julho, em Natal.

A Escola de Jovens Líderes é uma instituição criada pelo partido Solidariedade do Rio Grande do Norte, com apoio da Fundação Primeiro de Maio, para formar futuros políticos capazes de participar de eleições gastando pouco dinheiro e apresentando projetos modernos, livres dos métodos antigos baseados na troca de votos por benefícios.

“Além de todos os atributos intelectuais, o professor Vicente Serejo foi escolhido para a aula inaugural pelo fato de ser proprietário de uma narrativa saborosa da história política do RN, com uma riqueza de detalhes que impressiona e prende a atenção dos ouvintes. Um grande nome para um grande projeto. A Escola quer formar os futuros líderes e não há como desenhar o caminho para onde vamos sem saber como funcionava a política de onde viemos”, explica o deputado Kelps Lima, idealizador do projeto Jovens Líderes.

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Aula inaugural da Escola de Jovens Líderes será neste sábado, 29 de julho

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Jovens políticos, com e sem mandatos, de quase 50 cidades diferentes, estarão em Natal neste sábado, 29 de julho, para o primeiro evento da Escola de Jovens Líderes, a ser realizado pelo Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte e pela Fundação Primeiro de Maio.
O evento começa às 9h e continua até o final da tarde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na Cidade Alta.
Os palestrantes serão o professor e imortal da academia de letras do Rio Grande do Norte, Vicente Serejo, o publicitário Pedro Ratts, o vereador de Fortaleza,Célio Studart, o doutor em gestão pública, Thiago Dias, o jornalista e assessor de imprensa do Solidariedade RN, Washington Rodrigues, e o fundador do Solidariedade no Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.
O foco da Escola de Jovens Líderes é preparar políticos para disputar as eleições de governador e senador a partir de 2030. O método é a construção de projetos eleitorais de baixo custo, harmonizados com a melhoria da máquina pública, sem os vícios da política antiga.
A ideia é que todos os alunos selecionados para a escola de jovens líderes construam carreiras políticas sustentáveis e não apenas participações eleitorais eventuais. Alguns já vão disputar eleições de deputado no próximo ano e quase todos serão candidatos a vereador em 2020.

Gelo Camelo

Em novo desdobramento da missão à Alemanha, Sistema Fecomércio apresenta cases de desenvolvimento de destinos turísticos  

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Apresentação Matriz de Necessidades (2)

A comitiva potiguar que viajou em missão para a Alemanha, em junho deste ano voltou a se reunir nesta quarta-feira (26) na sede da Fecomércio RN para tratar dos resultados e aplicações diante da troca de experiência na área de gestão de destinos turísticos realizada no país europeu.

O corpo técnico do Senac elaborou, juntamente com o consultor de longo prazo da Câmara de Comércio e Indústria da cidade de Trier (EIC Trier), com Andreas Dohler, uma Matriz de Necessidades, tendo como base o Programa Desenvolvimento Econômico Local (DEL), com diretrizes, ações previstas e seus responsáveis, e o período de implantação.

“Esse é o momento de dar os resultados da nossa missão. Trouxemos exemplos nacionais que deram certo, envolvendo os setores públicos e privados, numa soma de esforço em prol da nossa cidade e nossa economia”, acrescentou o diretor Regional do Senac Rio Grande do Norte, Fernando Virgilio.

O DEL foi lançado em 2012 pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Santa Catarina (FACISC), atendendo à demanda das associações filiadas e de diversas prefeituras catarinenses de promover um programa específico, especialmente para municípios de pequeno e médio porte.

O coordenador estadual do Programa DEL na FACISC, Osmar Vicentin, explicou a aplicação do DEL em Santa Catarina, com um planejamento unificado para os próximos 20 anos. “Saímos de ‘enxurgar o gelo’, de fazer só o básico, para ir para efetividade. Estudamos os cases de sucesso em Maringá, no Paraná, e Essen, na Alemanha, e trouxemos para a nossa realidade”, e completou, “o programa trata de um desenvolvimento sustentável, rentável, socialmente justo e culturalmente aceitável”.

Formado por um Conselho e Câmara Técnicas, o organograma do projeto une os setores atuantes, seja ele repartições públicas, iniciativa privada, técnicos do assunto, para trabalhar efetivamente em uma produção necessária, criando uma sinergia. “É um processo de união de forças, sendo este aberto, franco e de confiança”, ressaltou Osmar.

O Programa DEL já foi implementado com sucesso em mais de 15 cidades de Santa Catarina, como Balneário Camboriú, Fraiburgo, Penha, permitindo aos municípios participantes utilizar suas forças próprias e promover seu desenvolvimento económico, dependendo menos de políticas nacionais.

Outro case de sucesso apresentado no encontro foi o da cidade de Rolante, no Rio Grande do Sul. O processo de implantação é bem parecido com o que foi implantado em Santa Catarina, tendo como foco o fomento do turismo.

“Desenvolvemos e fortalecemos os roteiros turísticos, eventos e os produtos turísticos, integrando todos os eventos do nosso calendário. Mais de 150 pessoas envolvidas no DEL em Rolante e contamos com a parceria do Senac, Sebrae”, disse Evandro Lembi, secretário de Desenvolvimento de Rolante. Ele ainda comentou que os projetos para impulsionar o turismo da cidade podem surgir das escolas, com a criação de cooperativas dos alunos que podem apresentar ideias praticáveis e rentáveis.

“O Sistema Fecomércio RN é articulador da parceria entre o estado alemão da Renânia Palatinado e as prefeituras de Natal, Serra de São Bento, Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, além do Governo do Estado, que participaram da última missão. Representamos o setor de Turismo e queremos que ele cresça e de uma maneira mais independente, unindo forças”, afirmou o presidente do Sistema, Marcelo Queiroz, que reforçou a disponibilidade da entidade em seguir contribuindo com o desenvolvimento desta atividade tão importante para a nossa economia.

A reunião desta quarta-feira contou com a presença, além do presidente Marcelo Queiroz, e todos os demais membros da comitiva que participou da missão em junho, do prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo.

A comitiva que esteve na Alemanha teve os seguintes integrantes: Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac; o diretor Regional do Senac RN, Fernando Virgílio; o secretário-adjunto de Turismo do RN, Manoel Gaspar Neto; a secretária de Turismo de Natal, Christiane Alecrim; o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio RN, George Gosson; a subsecretária de Turismo e coordenador dos polos turísticos do RN, Solange Portela; a secretária de Turismo de São Miguel do Gostoso, Janielle Linhares; a secretária de Turismo de Tibau do Sul, Elizabeth Bauchwitz; o secretário de Turismo de Serra de São Bento, Clovis Magdiel Figueiredo; o presidente da Abav RN, Abdon Gosson; o presidente da ABIH RN, José Odécio Rodrigues; o vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Costa; a presidente da Emprotur RN, Ana Maria Costa; o cônsul honorário da Alemanha no RN, Axel Geppert; o assessor da Diretoria Regional do Senac RN, Estácio Guimarães; e o assessor de Comunicação e Marketing do Sistema Fecomércio RN, Luciano Kleiber.

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TRT-RN condena fábrica subsidiariamente por violação de contrato de facção

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Desembargador Eridson Medeiros

Desembargador Eridson Medeiros

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou  a Guararapes Confecções S/A a pagar, subsidiariamente, verbas rescisórias a um ex-empregado da R. B. de Azevedo – Confecções ME, empresa com quem tinha contrato de facção.

A decisão reformou, parcialmente, julgamento da Vara do Trabalho de Currais Novos, que havia condenado a Guararapes solidariamente (quando as duas são igualmente responsáveis pelos débitos).

Em sua defesa, a Guararapes alegou que mantinha com a R.B. de Azevedo um contrato de facção, (destinado ao fornecimento de produtos por outra empresa, sem qualquer interferência da contratante no processo de  produção).

Essa tese, no entanto, não foi aceita pelo desembargador Eridson Medeiros, relator do processo no TRT-RN. No entendimento dele, a Guararapes violou o contrato de facção que mantinha com a empresa.

Para o desembargador, ficou clara no processo “a estreita relação de dependência da R. B. de Azevedo junto à Guararapes”, que participou ativamente do projeto de criação e abastecimento da facção.

Também ficou provada, para o desembargador, a exclusividade na prestação de serviço pela R. B. Azevedo à Guararapes.

No contrato firmado entre as duas empresas, observa o relator, a Guararapes se compromete, por exemplo, a apurar o integral cumprimento das obrigações trabalhistas, podendo sustar o pagamento de serviços quando não houver o cumprimento dessas obrigações.

Para tanto, a R. B. de Azevedo era obrigada a apresentar, mensalmente, as cópias dos cartões de ponto dos seus empregados.

Por maioria, a Segunda Turma decidiu acolheu o recurso da Guararapes, responsabilizando-a subsidiariamente – e não solidariamente – pelas dívidas trabalhistas da R.B de Azevedo com o autor do processo.

Ficaram vencidos os desembargadores  Ronaldo Medeiros de Souza, que negava provimento ao recurso da empresa, e Carlos Newton Pinto, que excluía a responsabilidade subsidiária da Guararapes.

Recurso nº 0000138-41.2016.5.21.0019

Gelo Camelo

Design parar donos de bares e restaurantes

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Ajudar donos de bares, restaurantes, cafés, docerias e lanchonetes a usar o design para tornar o negócio mais competitivo. Esse o principal objetivo do último módulo do programa Receita de Sucesso, que traz a palestra ‘Design para Pequenos Negócios de Alimentação Fora do Lar’. O programa é uma iniciativa do Sebrae no Rio Grande do Norte em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). A capacitação será realizada na próxima segunda-feira (31), às 14h, na sede da Instituição, em Natal. As inscrições R$ 30,00 e podem ser feitas pelo 0800 570 0800.

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Posto deve indenizar frentista assaltado quatro vezes  

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A Segunda Turma do Tribunal  Regional do Trabalho (TRT-RN) condenou o Posto Canaã Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a ex-empregado que sofreu quatro assaltos à mão armada. 

A decisão modificou o julgamento da 9ª Vara do Trabalho de Natal, que originalmente havia condenado o posto em R$ 15 mil. Contratado como frentista de 2009 a 2015, o empregado culpou a empresa pelos assaltos,  em razão da “ausência de segurança armada” e pelo fato do posto de combustível encontrar-se em área aberta.

A empresa defendeu-se alegando que o posto situa-se anexo ao Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, além de ser dotado de câmeras e vigia, para afastar riscos de assaltos.

O posto alegou, ainda, que a sua atividade não é de risco, sendo do Estado a responsabilidade pela segurança pública e que não pode ser responsabilizada “pelas ações de terceiros”.

Para o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN, embora o posto possa não ter culpa direta pelos assaltos sofridos pelo frentista, “o argumento de que a segurança pública é responsabilidade apenas do Poder Público também não se sustenta”.

Ele destaca que a proteção ao ambiente do trabalho “é constitucionalmente reconhecida (art. 200, VIII)”. Carlos Newton ressalta, ainda, que, de acordo com o artigo 157 da CLT, cabe a empresa “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho”.

Para o desembargador, não teria que se falar, ainda, em “fato de terceiro”, pois, “equiparam-se também ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho em consequência de ato de agressão praticado por terceiro (Lei 8.213/91, art. 21, II “a”)”.

Embora, o posto contasse com câmeras, vigilantes e um cofre, além de outras medidas de segurança, o estabelecimento poderia, de acordo com o desembargador,  “ter adotado medidas mais eficazes que pudessem diminuir os riscos”.

Ele cita a obediência aos limites de “sangria de caixa”,  a redução do intervalo temporal entre as sangrias, evitando o acumulo elevado de valores, além da contratação de mais seguranças.

Para Carlos Newton, os crimes as quais o frentista foi vítima são acidente de trabalho de repetição, “pois várias vezes seus empregados se encontram submetidos a assaltos com emprego de arma de fogo e ameaça de violência”.

Quanto ao valor da indenização, ele justificou a redução do montante de R$ 15 mil para 3 mil  “considerando o baixo grau de culpa da empresa”, também vítima dos crimes contra seu patrimônio.

 Processo: 0001256-19.2015.5.21.0009

Gelo Camelo

TCE debate obras paralisadas e inacabadas no RN

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A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado nesta quarta-feira, dia 19 de julho, no auditório do TCE. Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade. No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

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Sebrae divulga relação dos projetos aprovados em edital Economia Criativa 2017

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32 projetos foram aprovados na terceira versão do Edital de Economia Criativa, que vai investir em forma de apoio a iniciativas culturais até R$ 250 mil. Foram 133 inscritos em processo de seleção feito pelo Sebrae RN.

A próxima etapa do edital, que é a fase de negociação das contrapartidas para implementação do projeto, começa nesta quarta-feira (19) e prossegue até o dia 21, começando com os segmentos de Editoração e Audiovisual. O resultado pode ser conferido no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) na seção Licitações e Editais.

Veja a lista dos projetos aprovados goo.gl/XeooBb

 

Gelo Camelo

Curso ensina dono de negócio turístico a gerenciar redes sociais

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Para ajudar proprietários de agências de viagens e de outros negócios turísticos a conquistarem um bom posicionamento nas mídias sociais, O Sebrae/RN promoverá o curso ‘Gestão de Mídias Sociais: Facebook e Instagram na Prática’, nos dias 1 e 2 de agosto.

O curso é resultado de uma parceria entre o Sebrae no Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-RN) e está alinhado com as estratégias do projeto Destinos Turísticos Inteligentes (Smart Destination).

A capacitação será realizada na sede do Sebrae, das 18h às 22h, e vai mostrar como os empresários podem utilizar as duas redes sociais para atrair o público desejado, vender os serviços e atingir bons resultados. A professora do curso será Marta Poggi, conhecida por ministrar cursos e palestras pelo Brasil a profissionais do segmento de turismo, abordando temas como marketing digital, tendências, mídias sociais e inovação. Atua como consultora do Sebrae e da Abav, além de atender a várias empresas e destinos turísticos nacionais e internacionais.

A inscrição custa R$ 70,00 (associado da Abav tem um desconto e paga apenas R$ 50,00) e pode ser feita pela internet no site www.iccabav.com.br/. Os interessados podem obter mais informações pelos telefones 84 3222-3125 e 99613-0111.

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Empreendedores podem pedir restituição do imposto do Simples online

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Microempreendedores Individuais (MEI) e donos de pequenos negócios que são optantes do Simples Nacional já podem solicitar a restituição de tributos que foram pagos indevidamente ou em valor maior do que o devido. O pedido pode ser feito no site da Receita Federal, pelo endereço http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/lista-de-servicos/simples-nacional/optante-simples/pedido_eletronico_de_restituicao

Desde o dia 30 de junho, a Receita disponibilizou a possibilidade de pedir o ressarcimento de forma totalmente on-line.

Após o pedido eletrônico do contribuinte, o procedimento de auditoria do crédito e do pagamento da restituição estará concluído em até 60 dias da data do pedido. É possível ainda fazer a solicitação ou acompanhar o andamento da mesma no Portal do Simples Nacional.

Com informações do SEBRAE RN

Gelo Camelo