O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou na segunda-feira (12) os diplomas de presidente e vice-presidente da República a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, eleitos no dia 30 de outubro, em segundo turno, para o mandato 2023-2026. Os documentos os habilitam a tomar posse nos cargos no dia 1º de janeiro.
Os eleitores de quatro municípios brasileiros vão às urnas neste domingo (11) para eleger os prefeitos e vice-prefeitos em eleição suplementar. O pleito ocorre das 8h às 17h em Baixio (CE), Divisa Alegre (MG), Leme (SP) e Ribeirão Pires (SP). A nova votação foi convocada porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o mandato ou o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Em Monte Horebe (PB), a eleição suplementar ocorre para os cargos de vereador. Os nove parlamentares da Câmara Municipal foram cassados por descumprimento da cota de gênero nas Eleições de 2020.
Ao todo, 23 municípios já realizaram eleições suplementares em 2022. Outras três cidades, Viseu (PA), Iguatu (CE) e Pacujá (CE), devem realizar novos pleitos em 2023. Os eleitos vão exercer os mandatos até 31 de dezembro de 2024.
Com informações do TSE
A Justiça Eleitoral constatou o êxito da ação nos números que apontam aumento significativo da participação de jovens entre 16 e 17 anos nas Eleições Gerais de 2022.
Dados obtidos a partir da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o comparecimento médio de jovens de 16 e 17 anos aumentou 52,3% entre 2018 e 2022. Mais de 2,1 milhões de eleitoras e eleitores nessa faixa etária estavam aptos a votar neste ano e, em média, 1,7 milhão foram às urnas. Em 2018, essa parcela do eleitorado – para a qual o voto é facultativo – era de 1,4 milhão de jovens. Naquele mesmo ano, o comparecimento médio foi de 1,1 milhão.
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Na sessão de terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos presidente e vice-presidente da República pela coligação Brasil da Esperança nas Eleições Gerais de 2022.
Por unanimidade, o Tribunal considerou sanadas pela defesa das candidaturas todas as inconsistências apontadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE. Para os ministros, o teto de gastos com as eleições presidenciais, no valor de R$ 133.416.046,20, foi respeitado pelos candidatos, que aplicaram R$ 131.313.037,45 dos R$ 135.539.287,82 arrecadados na campanha.
Termina na próxima quarta-feira (7), às 23h59, o prazo para os veículos de comunicação fazerem o credenciamento para participação na cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A solenidade que vai formalizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos será às 14h do dia 12 de dezembro no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o horário de expediente durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. De acordo com a Portaria TSE n° 1.073/2022, a Secretaria do Tribunal funcionará no período da manhã.
Nesta sexta-feira (2), o expediente do TSE, bem como o atendimento ao público externo, será das 8h às 14h. Os prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias mencionados no artigo 1º ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente, a teor do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
O expediente da Corte Eleitoral na segunda (5) ou na terça-feira (6) pode sofrer alteração, a depender do horário em que será realizada a partida da seleção brasileira na fase classificatória das oitavas de final.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará a sessão plenária programada para a manhã desta quinta-feira (24), em virtude de mudança no expediente do Supremo Tribunal Federal (STF) no período da Copa do Mundo de futebol. A Corte Constitucional remarcou a sua sessão plenária desta quinta para o período da manhã.
O cancelamento da sessão no TSE foi determinado pelo presidente, ministro Alexandre de Moraes, para possibilitar que os ministros da Corte Eleitoral que também compõem o Plenário do Supremo compareçam à sessão daquele Tribunal.
Nas Eleições 2022, o número de candidatos negros, 14.712, superou o de brancos, o que representa 50,27% do total de inscrições (29.262). Em 2018, quando também houve eleição geral, as candidaturas negras foram 46,4% do total.
Em relação às pessoas negras eleitas, houve aumento no pleito deste ano quando comparado com as eleições de 2018. Os cargos para deputado estadual, federal e governador registraram elevação de 23,7%, 9,8% e 28,6%, respectivamente. Para o cargo de deputado distrital, disputado somente no Distrito Federal, o número de negros eleitos permaneceu o mesmo, 11.
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Desde o dia 8 de novembro, a Justiça Eleitoral em todo o país reabriu o cadastro de eleitores para emissão de novos títulos, transferência de domicílio e demais alterações cadastrais. Para facilitar a vida de cidadãs e cidadãos, todos os procedimentos podem ser feitos na internet por meio do Autoatendimento do Eleitor. Para quem prefere ir presencialmente, os cartórios eleitorais já atendem a esses serviços.
| MDB | MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO | 30.6.1981 | LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI | 15 | |
| 2 | PTB | PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO | 3.11.1981 | KASSYO SANTOS RAMOS, presidente em exercício (Processo SEI nº 2021.00.000010465-5). | 14 |
| 3 | PDT | PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA | 10.11.1981 | CARLOS LUPI | 12 |
| 4 | PT | PARTIDO DOS TRABALHADORES | 11.2.1982 | GLEISI HELENA HOFFMANN | 13 |
| 5 | PCdoB | PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL | 23.6.1988 | LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS | 65 |
| 6 | PSB | PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO | 1°.7.1988 | CARLOS ROBERTO SIQUEIRA DE BARROS | 40 |
| 7 | PSDB | PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA | 24.8.1989 | BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO | 45 |
| 8 | AGIR | AGIR | 22.2.1990 | DANIEL S. TOURINHO | 36 |
| 9 | PSC | PARTIDO SOCIAL CRISTÃO | 29.3.1990 | EVERALDO DIAS PEREIRA | 20 |
| 10 | PMN | PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL | 25.10.1990 | ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO | 33 |
| 11 | CIDADANIA | CIDADANIA | 19.3.1992 | ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE | 23 |
| 12 | PV | PARTIDO VERDE | 30.9.1993 | JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA | 43 |
| 13 | AVANTE | AVANTE | 11.10.1994 | LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE | 70 |
| 14 | PP | PROGRESSISTAS | 16.11.1995 | CLAUDIO CAJADO SAMPAIO (Presidente em exercício) | 11 |
| 15 | PSTU | PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO | 19.12.1995 | JOSÉ MARIA DE ALMEIDA | 16 |
| 16 | PCB | PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO | 9.5.1996 | EDMILSON SILVA COSTA* | 21 |
| 17 | PRTB | PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO | 18.2.1997 | JULIO CEZAR FIDELIX CRUZ (PETIÇÃO CÍVEL 0600739-46.2022.6.00.0000) | 28 |
| 18 | DC | DEMOCRACIA CRISTÃ | 5.8.1997 | JOSÉ MARIA EYMAEL | 27 |
| 19 | PCO | PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA | 30.9.1997 | RUI COSTA PIMENTA | 29 |
| 20 | PODE | PODEMOS | 2.10.1997 | RENATA HELLMEISTER DE ABREU | 19 |
| 21 | REPUBLICANOS | REPUBLICANOS | 25.8.2005 | MARCOS ANTONIO PEREIRA | 10 |
| 22 | PSOL | PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE | 15.9.2005 | JULIANO MEDEIROS | 50 |
| 23 | PL | PARTIDO LIBERAL | 19.12.2006 | VALDEMAR COSTA NETO | 22 |
| 24 | PSD | PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO | 27.9.2011 | GILBERTO KASSAB | 55 |
| 25 | PATRIOTA | PATRIOTA | 19.6.2012 | OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE, Vice-presidente no exercício da presidência (PET 0600319-75.2021.6.00.0000) | 51 |
| 26 | PROS | PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL | 24.9.2013 | EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR ( 0600666-74.2022.6.00.0000 ) | 90 |
| 27 | SOLIDARIEDADE | SOLIDARIEDADE | 24.9.2013 | PAULO PEREIRA DA SILVA | 77 |
| 28 | NOVO | PARTIDO NOVO | 15.9.2015 | EDUARDO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO | 30 |
| 29 | REDE | REDE SUSTENTABILIDADE | 22.9.2015 | HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES | 18 |
| 30 | PMB | PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA | 29.9.2015 | SUÊD HAIDAR NOGUEIRA | 35 |
| 31 | UP | UNIDADE POPULAR | 10.12.2019 | LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE | 80 |
| 32 | UNIÃO | UNIÃO BRASIL | 8.2.2022 | LUCIANO CALDAS BIVAR | 44 |
Com informações do site do TSE às 11h24min de 11 de novembro de 2022 – CLIQUE AQUI