A Senadora Zenaide Maia se reuniu com o reitor do IFRN, professor Arnóbio de Araújo Filho, e parte do seu corpo técnico e diretores dos 22 Campi de todo o Estado.
A reunião aconteceu nesta quarta-feira de forma mista, parte presencial e parte virtual, onde o professor Arnóbio e sua equipe, fizeram um balanço dos R$ 11 milhões destinados, através do mandato da senadora, no ano de 2020, além de todos os avanços conquistados pela instituição ao longo dos anos.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu e o Senado aprovou destaque ao Projeto de Lei de Conversão 8/2021 (originado da Medida Provisória 1.018/2020) para evitar a redução dos recursos voltados à implantação de internet banda larga em escolas públicas e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Essa redução se daria por força de uma mudança de cálculo incluída no texto do PLV durante a discussão na Câmara dos Deputados. “A regra diz que 18% do Fust [Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações] sejam usados em benefício dessas áreas. No PLV que chegou da Câmara, o percentual foi mantido, mas o cálculo foi mudado, para ser aplicado sobre o ‘montante não reembolsável’ e não sobre o saldo total do fundo! Na prática, significa o quê? Menos para quem mais precisa de inclusão digital! O destaque aprovado evita essa redução!”, explicou a senadora, em suas redes sociais.
O Senado aprovou o PL 3.244/2020, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que deixa expresso no texto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) o direito que a mulher em situação de violência doméstica tem de optar pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
A mudança pode evitar a chamada revitimização no atendimento à mulher agredida e acelerar, por exemplo, o divórcio ou a extinção de união estável, entre outras medidas judiciais que ela decida tomar.
“O PL 3244/20 deixa claro, no texto da Lei Maria da Penha, que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar têm, sim, competência para tratar de todas as ações de família. Para que um mesmo juiz possa cuidar tanto do caso de agressão quanto dos pedidos de divórcio, pensão, guarda de filhos! Isso, gente, dá mais rapidez nesses processos! Imagine: de imediato, o juiz que cuida do caso de violência doméstica inicia o processo de separação. É um avanço importante! Reduz o calvário percorrido por muitas mulheres que sofrem violência e querem virar essa página dolorosa da vida!”, publicou a senadora, em suas redes sociais.
Prefeito eleito de Acari, Fernando Antônio Bezerra esteve em Natal na segunda-feira, 30 de novembro, levantando recursos para investimentos no município.
Fernandinho solicitou emendas aos deputados Walter Alves (federal) e Kelps Lima (estadual), e à senadora Zenaide Maia.
Kelps teve audiências em separado com cada um dos senadores
O deputado Kelps Lima esteve em Brasília nos gabinetes dos senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Jean Paul Prates, solicitando aos três, em audiências individuais, recursos através de emendas para serem aplicados na saúde da Grande Natal.
“Embora a violência predomine no debate, a saúde é o maior problema atualmente apontado pelas famílias da região metropolitana de Natal. Os doentes estão em desespero”, explica Kelps.
“Fui muito bem recebido pelos três senadores. Temos a sorte de ter três novos senadores no RN, gente que nunca tinha ocupado o cargo antes. É um momento ímpar para o Estado. Uma chance de construir um olhar novo do Senado para o Estado.”, comemora Kelps.