Publicação atualiza as mudanças na legislação trabalhista

A pandemia de Covid-19 tem como um de seus efeitos secundários o impacto nas relações de trabalho. As mudanças na legislação trabalhista, a flexibilização das normas de segurança e saúde no trabalho ampliam as dúvidas dos trabalhadores sobre quais direitos estão mantidos durante a pandemia. Pensando nisso, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT) lançou uma publicação que apresenta uma síntese das mudanças trabalhistas geradas pelo Coronavírus.

A publicação “Trabalho e Covid-19” reúne, num formato de perguntas e respostas, as principais mudanças nas  regras trabalhistas editadas pelas Medidas Provisórias – MPs nº 927/2020 e nº 936/2020, Portarias e Ofícios da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, entre outros  expedientes legais. Além disso, apresenta estudos internacionais com informações de instituições e organismos que estão se debruçando sobre os desdobramentos da pandemia do novo coronavírus para o mundo do trabalho.

Entre os assuntos abordados na publicação estão orientações sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual,  cálculos de benefícios emergenciais, esclarecimentos sobre o teletrabalho, além de uma seção exclusiva para dúvidas trabalhistas para profissionais de saúde. A intenção do material é auxiliar Auditores-Fiscais do Trabalho, trabalhadores e empregadores a colocar em prática as alterações trabalhistas que estão ocorrendo diante da realidade imposta pelo isolamento social.

Acesse a publicação “Trabalho e Covid-19” aqui.

Com informações de João Victor Pereira Leal – Assessoria  de Imprensa da Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.