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O COLAPSO DO RN! Polícia entra em greve

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Em Assembleia Geral na noite da segunda-feira, 22, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. A decisão é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal, com as unidades da PCRN sendo fechadas para que a categoria esteja mobilizada na luta por valorização.

Sinpol RN

Gelo Camelo

A pedido do Governo Lula, STJ decide limitar greve dos peritos médicos

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a greve dos peritos médicos federais prevista para esta quarta-feira (31) em todo o país.

Pela decisão do STJ, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), organizadora do movimento grevista, deve garantir o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais, mantendo um percentual de 85% de peritos atuantes nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

STJ

Bazar Flor de Lis

VÍDEO: Momento em que os Policiais deixam a Governadoria

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Os policiais civis decidiram deixar o prédio da Governadoria no início da noite desta sexta-feira, 11. Além disso, também foi decido pelo fim da paralisação, seguindo o que foi determinado pela Justiça.

A categoria recebeu a confirmação do agendamento de uma reunião com o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, para este sábado, 12, às 15h, para discutir a proposta que foi apresentada pelas entidades ainda no ano passado.

Prefeitura de Mossó

MPRN recomenda que Polícia mantenha plantões funcionando em Natal, Mossoró e Caicó

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Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). A recomendação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10).  As medidas indicadas na recomendação devem ser observadas com vistas a restabelecer o funcionamento das unidades. 

Gelo Camelo

URGENTE – Policiais civis decidem greve e devolvem presos

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Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta segunda-feira, 7, em frente à Central de Flagrantes, e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do ADTS, haja vista que até o momento não houve avanço nas tratativas.

Bazar Flor de Lis

Agentes penitenciários decidem adotar procedimentos padrões em unidades prisionais

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Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram um ato público e uma assembleia, na manhã desta quinta-feira (6), em frente à Governadoria. A categoria decidiu adotar procedimentos padrões nas unidades prisionais, atuando de acordo com a Lei de Execuções Penais e exercendo atividades somente se as condições para isso forem oferecidas pelo estado.
A categoria, inclusive, elaborou uma cartilha que deverá ser usada como parâmetro em todas as unidades prisionais. Nela, constam orientações como: utilizar viaturas que estejam com pneus em estado adequado para o uso; transporte de presos deve ser realizado apenas em viaturas que atendam aos padrões de segurança para a escolta; viaturas com funcionamento dos intermitentes sonoros e sinais luminosos; viaturas com a devida documentação em dia.
Nos dias de visita íntima e social, por exemplo, será permitida tão somente a entrada de alimento do visitante que esteja acomodado uma vasilha plástica transparente com capacidade máxima de um litro, ao passo que a complementação da alimentação dos apenados deverá ser fornecida exclusivamente pelo Estado, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais.
Além disso, durante a execução do serviço, será obrigatório o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), dentre os quais destacam-se o colete balístico, armamento letal e não letal, munições letais e não letais, estando todas em perfeito estado de uso de acordo com as especificações do fabricante, especialmente no tocante às suas validades.
Outro ponto da cartilha informa que toda e qualquer atividades administrativas/burocráticas da Unidade Prisional deverão ser executadas com materiais fornecidos exclusivamente pelo Estado como, por exemplo, computador, internet, impressora, cartuchos, papel, caneta, papel, envelopes e telefone
Os agentes adotam ainda na cartilha que: considerando o baixo efetivo de pessoal das unidades prisionais, ficam suspensos os procedimentos de escolta de apenados para estabelecimentos bancários, cartórios e velórios, por exemplo.
Esses e outros procedimentos serão adotados a partir da próxima segunda-feira (10). “Esse manual criado pela categoria segue exatamente o que determina a Lei de Execuções Penais. Os agentes penitenciários estão abandonados pelo Estado e não podem continuar arriscando suas vidas, sem serem valorizados por isso, nem muito menos bancar do próprio bolso o funcionamento de muitos serviços das unidades e ainda a compra de equipamentos de segurança”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, o ato realizado nesta quinta-feira em frente à Governadoria teve como objetivo também cobrar do Governo o cumprimento da pauta de reivindicações da categoria, a implantação dos níveis e ainda demonstrar o posicionamento contrário dos agentes ao projeto de reforma da previdência proposta pelo Governo do Estado e contra exclusão na lei 406 das diárias operacionais.
Prefeitura de Mossó

Policiais civis do RN se reúnem em frente à Governadoria e podem deflagrar greve

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Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão se reunir em frente à Governadoria, nesta quarta-feira (5), a partir das 14h, para aguardar o resultado de uma reunião agendada entre o SINPOL-RN e o governador Robinson Faria. A categoria espera respostas para a pauta de reivindicações que foi apresentada e detalhada ao próprio governador.
Ao final da reunião com o Governo, os policiais civis terão uma assembleia e poderão deflagrar greve, caso a pauta não seja atendida. “A reunião que está agendada para hoje deveria ter acontecido semana passada, mas foi remarcada. Então, a categoria espera finalmente ter essas respostas, até porque essa pauta foi apresentada ainda em 2015”, explica Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato.
A última reunião entre o Governo e o SINPOL-RN aconteceu no dia 17 de março, com presença do próprio governador. Na ocasião, a diretoria do Sindicato detalhou ponto a ponto da pauta de reivindicações. “Pela primeira vez, depois de dois anos que apresentamos a pauta, sentamos para finalmente discutirmos os itens que constam nela”.
De acordo com Paulo César de Macedo, a pauta tem questões como reformas e reestruturação das delegacias, aquisição de materiais de segurança e ferramentas de trabalho para os policiais, implantação dos níveis que estão pendentes desde 2015, cumprimento de um acordo referente a uma greve realizada em 2013 e ainda valorização profissional, com equiparação salarial entre Agentes, Escrivães e Delegados em início de carreira.
Com informações do Sindicato da Polícia Civil.
Gelo Camelo